Clashing cartographies in indigenous refugees’ sheltering practices: the embodiment of an alternative sense of spatiality and temporality in an indigenous shelter demobilisation in the north of Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v13i25.17278

Keywords:

indigenous shelters, neocolonial politics, cartographies of mobility

Abstract

In the present article, we examine the situation of indigenous refugees in Roraima, Brazil, and reflect on the way sheltering practices affect their subjectivity. We analyse the demobilisation of the Pintolândia shelter, focusing particularly on the refusal of its residents to relocate, as to present refugee sheltering as a practice that infringes individuals of subjectivity, whilst being an embodied space that represents a yet unrealised possibility. Through this examination, we reflect about the way their agency, politics, and subjectivity challenge the spatial dynamics established by the powerful structures that manage refugee shelters. As to do so, this article is divided into three sections. The first provides a contextual narrative of the housing practices for the indigenous migrant population in Roraima, mapping the evolution of sheltering strategies over the years. The second section addresses the complexities and contradictions of sheltering indigenous refugees within a framework designed for the general refugee population, examining the impact on their specific rights as indigenous peoples. The final section focuses on the demobilization of the Pintolândia shelter, presenting the moving strategy as a governmentality mechanism and interpreting indigenous resistance to relocation as an expression of alternative spatiality and temporality.

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Author Biographies

Luisa Giannini, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Doutora em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professora Adjunta no Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR). 



Rickson Rios Figueira, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Professor de Direito e de Cooperação Internacional e Povos Indígenas no Curso de Gestão Territorial Indígena, do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

References

ACNUR. UNHCR Policy on Emergency Preparedness and Response, Annex: Comparative Table of UNHCR Emergency Levels in line with the Policy on Emergency Preparedness and Response (UNHCR/HCP/2023/01). Genebra: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 10 fev. 2023a.

ACNUR. UNHCR Policy on Emergency Preparedness and Response. Genebra: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 4 maio 2023b.

ACNUR BRASIL. Newsletter Julho 2019. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2019.

ACNUR BRASIL. Monitoramento de Proteção de Ocupações Espontâneas | Boa Vista: Junho 2020. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2020a.

ACNUR BRASIL. Relatório Mensal - Roraima | Setembro 2020: Registro e abrigamento. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2020b.

ACNUR BRASIL. Indígenas Refugiados e Migrantes no Brasil. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), jun. 2020c.

ACNUR BRASIL. Relatório Mensal - Roraima | Julho 2020: Registro e abrigamento. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2 jul. 2020d.

ACNUR BRASIL. ACNUR em Roraima | Relatório de Atividades: Julho-Agosto 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021a.

ACNUR BRASIL. Relatório Operacional - Roraima: Outubro/Dezembro 2020. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021b.

ACNUR BRASIL. Relatório Operacional - Roraima: Janeiro 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021c.

ACNUR BRASIL. Os Warao no Brasil: Contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes. Brasília: United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), 21 jun. 2021d.

ACNUR BRASIL. Meios de Vida e Interiorização: Relatório novembro e dezembro 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022a.

ACNUR BRASIL. ACNUR em Roraima | Relatório de Atividades: Janeiro a Abril de 2022. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022b.

ACNUR BRASIL. Anexo BV-8 Pacaraima – Relatório de Atividades e Resultados: outubro de 2021 a maio de 2022. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), jun. 2022c.

ACNUR BRASIL. Maior abrigo indígena da América Latina completa 100 dias no Dia Mundial do Refugiado, em Boa Vista. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2022/06/17/maior-abrigo-indigena-da-america-latina-completa-100-dias-no-dia-mundial-do-refugiado-em-boa-vista/>. Acesso em: 6 jul. 2023d.

ACNUR BRASIL. Relatório de Atividades para Populações Indígenas (Abril, Maio e Junho - 2022). Brasília: United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), 8 ago. 2022e.

ACNUR BRASIL. Perfil dos Abrigos em Roraima. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTRhOWVlOTgtYTk2MS00YmY3LWEyY2YtMGM1Y2MzODFjMmVjIiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9>. Acesso em: 6 jul. 2023.

ACNUR BRASIL; BRASIL. Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Governo Federal (Brasil), 2021.

ACNUR BRASIL; SILVA, J. C. J. O ACNUR antes e depois da Operação Acolhida: uma análise à luz da resposta humanitária brasileira. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022.

ALMEIDA, F. 114 Dias de Resistência da Comunidade Warao Jakera-Ine. Disponível em: <https://www.redeamazoom.org/post/114-dias-de-resist%C3%AAncia-da-comunidade-warao-jakera-ine>. Acesso em: 7 jul. 2023.

AVSI BRASIL. Gestão de Abrigos e Assistência Multissetorial à População Venezuelana. AVSI Brasil, 2023. Disponível em: <https://www.avsibrasil.org.br/projeto/centros-de-abrigod-e-assistencia-multisetoria-de-venezuelanos/>. Acesso em: 6 jul. 2023

BRANDÃO, I.; OLIVEIRA, V. Defesa Civil divide venezuelanos índios e não-índios entre abrigos em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/defesa-civil-divide-venezuelanos-indios-e-nao-indios-entre-abrigos-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 5 jul. 2023.

BRASIL. Decreto no 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Brasília: Governo Federal, 15 fev. 2018a.

BRASIL. Venezuelanos são levados da praça Simón Bolívar para abrigos temporários em RR. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2018/maio/venezuelanos-sao-levados-da-praca-simon-bolivar-para-abrigos-temporarios-em-boa-vista>. Acesso em: 6 jul. 2023b.

CHAVES, A.; OLIVEIRA, V. Operação retira cerca de 400 venezuelanos acampados no entorno de rodoviária em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/operacao-retira-mais-de-400-venezuelanos-abrigados-no-entorno-de-rodoviaria-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 5 jul. 2023.

DE ARAÚJO CASTRO, M. Venezuelanas/os em Boa Vista: práticas comunitárias, resistências e novas territorialidades na Ocupação Ka Ubanoko. Périplos: Revista De Estudos Sobre Migrações, v. 5, n. 1, p. 157–180, 2021.

DE LA CADENA, M. Earth beings: ecologies of practice across Andean worlds. Durham: Duke University Press, 2015.

DE VRIES, L. A.; GUILD, E. Seeking refuge in Europe: spaces of transit and the violence of migration management. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 45, n. 12, p. 2156–2166, 10 set. 2019.

FFHI. Abertura de Novo Abrigo Indígena em Roraima. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/abertura-de-novo-abrigo-indigena-em-roraima/>. Acesso em: 6 jul. 2023a.

FFHI. Abertura do Quarto Abrigo Indígena em Roraima. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/abertura-do-quarto-abrigo-indigena-em-roraima/>. Acesso em: 6 jul. 2023b.

FFHI. Sem Medir Esforços na Resposta Humanitária. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/sem-medir-esforcos-na-resposta-humanitaria/>. Acesso em: 7 jul. 2023c.

FIGUEIRA, R. R. Indigenous refugees, vulnerability and cultural erosion: international law of indigenous peoples’ and international refugee law’s possibilities and limits in the protection of indigenous cultural expressions related to traditional land and the native language. Revista de Direito Internacional, v. 17, n. 3, 2020a.

FIGUEIRA, R. R. Povos Indígenas, Necrocolonialismo e a Pandemia de Covid-19. Disponível em: <https://errante.blog/2020/11/04/indigenas-necrocolonialismo-e-a-pandemia-de-covid-19-por-rickson-rios-figueira/>. Acesso em: 26 jun. 2023b.

ILO. Indigenous and Tribal Peoples Convention (No. 169). Geneva: International Labour Organization, 27 jun. 1989.

MCKITTRICK, K. Plantation Futures. Small Axe: A Caribbean Journal of Criticism, v. 17, n. 3, p. 1–15, 1 nov. 2013.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA [BRASIL]. Matriz de monitoramento de deslocamento (DTM) nacional sobre a população indígena refugiada e migrante venezuelana. Brasília: Organização Internacional Para as Migrações (OIM), 2021.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Diretriz Ministerial No 03/2018. Brasília: Brasil, 28 fev. 2018.

OIM BRASIL. Operação Acolhida dá aos venezuelanos um novo começo no Norte do Brasil. Disponível em: <https://brazil.iom.int/pt-br/news/operacao-acolhida-da-aos-venezuelanos-um-novo-comeco-no-norte-do-brasil>. Acesso em: 6 jul. 2023.

PERMANENT FORUM ON INDIGENOUS ISSUES. Report on the sixth session (14-25 May 2007). New York: United Nations, 2007.

PIERRE, B. Thinking De <=> coloniality through Haitian Indigenous Ecologies. Hypatia, v. 35, n. 3, p. 393–409, 2020.

R4V. Situation Report Brazil: November 2021. Brasília: Inter-Agency Coordination Platform for Refugees and Migrants from Venezuela, 2021.

R4V BRAZIL WORKING GROUP ON INDIGENOUS PEOPLES. Mesas Nacionales de Consulta a los Pueblos Indigenas Venezolanos 2021: Brasil. Brasília: Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela, 10 mar. 2022.

RAMALHO, Y. Indígenas venezuelanos vivem em condições insalubres em abrigo desativado e temem ficar sem comida em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2022/09/01/indigenas-venezuelanos-vivem-em-condicoes-insalubres-em-abrigo-desativado-e-temem-ficar-sem-comida-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 7 jul. 2023.

RODRIGUES, C. Defensoria identifica “cantinho da vergonha” para castigar indígenas venezuelanos em abrigo. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/08/09/defensoria-identifica-cantinho-da-vergonha-para-castigar-indigenas-venezuelanos-em-abrigo.ghtml>. Acesso em: 26 jun. 2023.

SHELLER, M. Theorising mobility justice. Tempo Social, v. 30, n. 2, p. 17–34, 28 jul. 2018.

SOUZA FILHO, C. F. M. DE. Marco Temporal e Direitos Coletivos. Em: CUNHA, M. C. DA; BARBOSA, S. R. (Eds.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2018.

UNHCR. Emergency Handbook: Emergency shelter standard. Disponível em: <https://emergency.unhcr.org/emergency-assistance/shelter-camp-and-settlement/shelter/emergency-shelter-standard>. Acesso em: 26 jun. 2023.

UNODC. Fluxo de migrantes venezuelanos no Brasil cresceu mais de 900% em dois anos. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2021/07/fluxo-de-migrantes-venezuelanos-no-brasil-cresceu-mais-de-900-em-dois-anos.html#>. Acesso em: 5 jul. 2023.

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Published

2024-11-07

How to Cite

Giannini, L., & Figueira, R. R. (2024). Clashing cartographies in indigenous refugees’ sheltering practices: the embodiment of an alternative sense of spatiality and temporality in an indigenous shelter demobilisation in the north of Brazil. Monções: UFGD Journal of International Relations, 13(25), 58–81. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v13i25.17278

Issue

Section

Artigos Dossiê "Migrações: mapear e corporificar as práticas migrantes"