Análisis del Régimen Internacional de Control de Drogas desde la perspectiva de la Teoría Crítica de las Relaciones Internacionales
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v12i23.15382Palabras clave:
Régimen internacional, drogas, teoría crítica de las Relaciones InternacionalesResumen
El régimen internacional de control de Drogas, vigente desde 1961 a partir de las convenciones de drogas de la ONU, ha demostrado ser ineficaz para lograr sus objetivos y ha generado numerosos impactos sociales, económicos y ambientales. A través de un breve recorrido histórico, es posible percibir el contexto y los intereses adyacentes bajo los cuales se construyó este régimen, siendo la política exterior estadounidense permeada por el moralismo de sus élites internas una de las principales razones que llevaron a este régimen a adquirir un enfoque criminalizador. Analizando el tema desde la Teoría Crítica de las Relaciones Internacionales, es posible observar que las Ideas tienen un papel central en la definición del papel social de las drogas y que las Instituciones y Capacidades Materiales representan importantes instrumentos para arraigar Ideas en el sistema siendo compatibles con los intereses del poder hegemónico. Nuevas ideas sobre el rol social de
las drogas, en conflicto con el régimen criminalizador, han cobrado fuerza en la actualidad y colaboran para construir un régimen más cohesionado. Sin embargo, para generar cambios más efectivos es necesario insertar tales ideas con más fuerza en las instituciones internacionales.
Descargas
Citas
BILGIN, P. Critical Theory. In: WILLIAMS, P. D. Security Studies: an introduction. New York: Routledge, 2008. Cap. 7, p. 89-102.
BUXTON, J. The Political Economy of Narcotics: production, consumption and global markets. Black Point: Fernwood Publishing Ltd, 2006.
COLLINS, J. The Economics of New Global Strategy. In: COLLINS, J. (Org.). Ending the Drug Wars: Report of the LSE Expert Group on the Economics of Drug Policy. London: LSE IDEAS, p. 8-15, 2014. Disponível em: < http://eprints.lse.ac.uk/56706/> Acessado em 16 de setembro de 2021.
CARVALHO, J. C. A Emergência da Política Mundial de Drogas: O Brasil e as Primeiras Conferências Internacionais do Ópio. Oficina do Historiador, v. 7, n. 1, p. 153-176, jan./jun. 2014. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/2178-3748.2014.1.15927>. Acessado em 22 de outubro de 2021.
COMISSÃO GLOBAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS. Guerra às Drogas. Relatório da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, jun. 2011. Disponível em: <https://www.globalcommissionondrugs.org/reports> Acesso em: 9 de junho de 2021.
COMISSÃO LATINO-AMERICANA SOBRE DROGAS E DEMOCRACIA. Drogas e Democracia: Rumo a uma Mudança de Paradigma. Declaração da Comissão Latino-Americana sobre Drogas, março 2009. Disponível em: <https://doczz.com.br/doc/124870/drogas-e-democracia--rumo-a-uma-mudan%C3%A7a-de-paradigma>, Acesso em 16 de julho de 2021.
COX, R. Social forces, states and world orders: beyond international relations theory. Millenium – Journal of International Studies, vol. 10, n. 2, p. 126-155, 1981. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/03058298810100020501> Acesso em 13 de agosto de 2021.
DRUCKER, E. Mass Incarceration as a Global Policy Dilemma. In: COLLINS, J. (Org.). Ending the Drug Wars: Report of the LSE Expert Group on the Economics of Drug Policy. London: LSE IDEAS, p. 61-69, 2014. Disponível em: <http://eprints.lse.ac.uk/56706/> Acessado em 16 de setembro de 2021.
DRUG POLICY ALLIANCE. We are leading the way together. Relatório Anual da Drug Policy Alliance, 2015. Disponível em: <https://drugpolicy.org/resource/drug-policy-alliance-annual-report> Acesso em 9 de junho de 2021.
ESCOHOTADO, A. História general de las drogas. 7. ed. Madrid: Alianza Editorial, 1998.
FRAGA, P.C.P. A geopolítica das drogas na América Latina. Revista em Pauta, n. 19, p. 67-88, 2007. Disponível em: <https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/viewFile/187/210> Acesso em 12 de agosto de 2021.
LINKLATER, A. Critical Theory and World Politics: citizenship, sovereignty and humanity. 1 ed. Nova York: Routledge, 2007.
MEJIA, D.; RESTREPO, P. Why is Strict Prohibition Collapsing? In: COLLINS, J. (Org.). Ending the Drug Wars: Report of the LSE Expert Group on the Economics of Drug Policy. London: LSE IDEAS, p. 26-32, 2014. Disponível em: <http://eprints.lse.ac.uk/56706/> Acessado em 16 de setembro de 2021.
NETO, M.; SANTOS, M.; SOBRAL, M.; PESSOA, C. A droga como dispositivo de controle social: Uma análise das representações sociais do álcool, maconha e crack na imprensa brasileira. Psicologia em Estudo, vol. 7, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v27i0.48860 Acesso em: 29 de setembro de 2022.
PALLEY, D. Drug Wars as a Neoliberal Trojan Horse. Latin American Perspectives, vol. 42, n. 5, p. 109-132, set. 2015. Disponível em: <https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/0094582X15585117> Acesso em: 24 de maio de 2021.
POIARES, C. A. Contribuição para uma análise histórica da droga. Revista Toxicodependências, ano 5, n. 1, p. 3-12, 1999. Disponível em: <https://www.sicad.pt/PT/RevistaToxicodependencias/Paginas/revista.aspx?rid=80&rano=1999&redic=1> Acessado em 17 de agosto de 2021.
RODRIGUES, T. Narcotráfico e Militarização nas Américas: vício de guerra. Contexto Internacional, Rio de Janeiro: vol. 34, n. 1, p. 9-41, jan/jun 2012. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cint/a/rwTYjJdcGrnzGjx6r3n46ww/abstract/?lang=pt> Acessado em 11 de julho de 2021.
SANCHEZ, L.; SOARES, M. Conheça os países onde o porte de drogas para uso pessoal não é crime. Folha de São Paulo. São Paulo, set. 2015. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/09/1671352-conheca-os-paises-onde-o-porte-de-drogas-e-liberado-para-uso-pessoal.shtml#article-aside> Acessado em 26 de fevereiro de 2021.
SAPORI, L. F. Mercado das Drogas Ilícitas e Homicídios no Brasil: Um Estudo Comparativo das Cidades de Belo Horizonte (MG) e Maceió (AL). Dados Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: vol. 63, n. 4, 2020. Disponível em: < https://doi.org/10.1590/dados.2020.63.4.223 Acessado em 27 de agosto de 2022.
SILVA, M. A. Teoria Crítica e Relações Internacionais. Contexto Internacional. Rio de Janeiro: vol. 27, n. 2, p. 249-282, jul/dez 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0102-85292005000200001> Acessado em 20 de outubro de 2021.
SOUZA, T. S. DE. A Economia das Drogas em uma abordagem heterodoxa. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2015. Disponível em: https://repositorio.unicamp.br/Busca/Download?codigoArquivo=491286 Acessado em 28 de setembro de 2022.
UNODC - UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Analysis of Drug Markets: World Drug Report 2018. Washington: UNODC Research, 2018. Disponível em: < https://www.unodc.org/wdr2018/> Acessado em 19 de agosto de 2021.
UNODC - UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. World Drug Report 2019: Global Overview of Drug Demand and Supply. Washington: UNODC Research, jun. 2019. Disponível em: < https://wdr.unodc.org/wdr2019/> Acessado em 4 de setembro de 2021.
UNITED NATIONS. The International Drug Conventions: Single Convention on Narcotic Drugs of 1961 as amended by the 1972 Protocol; Convention on Psychotropic Substances of 1971; United Nations Convention against Illicit Traffic in Narcotic Drugs and Psychotropic Substances of 1988 with final acts and resolutions. Nova Iorque, 2013. Disponível em:<https://www.unodc.org/unodc/en/commissions/CND/conventions.html> Acessado em 20 de agosto de 2021.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.