Un Análisis del Acuerdo de Salvaguardias Tecnológicas entre Brasil y Estados Unidos por medio del Juego de Dos Niveles:

Gobiernos Cardoso (1995-2002) y Bolsonaro (2019-2022)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v11i21.15042

Palabras clave:

Acuerdo de Salvaguardas Tecnológicas, Cardoso, Bolsonaro

Resumen

El Centro de Lanzamiento de Alcántara (CLA) fue creado con el objetivo de ampliar la capacidad de lanzamientos de satélites para el perfeccionamiento de la industria espacial en Brasil. Desde su creación se discute sobre la apertura comercial para lanzamientos de otros países, lo que sería posible a partir del Acuerdo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil y Estados Unidos (AST). La negociación del Acuerdo de Alcántara se dio, inicialmente, durante la presidencia de Fernando Henrique Cardoso y resultó en su veto. Posteriormente, durante el gobierno de Michel Temer, las negociaciones se reanudaron y se extendieron al gobierno de Jair Bolsonaro, momento en que tuvo lugar el trámite para la aprobación y ratificación del AST en las dos casas del Congreso. A partir de la aplicación del enfoque de los Juegos de Dos Niveles, de Robert Putnam, este artículo busca entender qué factores coyunturales ayudan a comprender el éxito del AST en el gobierno Bolsonaro y su veto en el gobierno Cardoso, analizando los cambios a nivel doméstico e internacional. Para ello, el artículo se utiliza el método de procedimiento comparativo, por medio del cual se analizan los procesos de negociación y tramitación del AST en ambos gobiernos, observando los cambios que influyeron en las diferentes tomas de decisión.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Kethlyn Gabi Winter da Silva, IMM-PPGCM/ECEME

Mestranda em Ciências Militares pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares (IMM-PPGCM) no âmbito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Possui graduação em Relações Internacionais pelo Centro Universitário La Salle (Unilasalle-RJ) e graduanda de Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Fernanda Cristina Nanci Izidro Gonçalves, Unilasalle-RJ/ UFRJ

Doutora em Ciência Política pelo IESP-UERJ. Atualmente é coordenadora e professora do Curso de Relações Internacionais do UniLaSalle-RJ, professora substituta do curso de Relações Internacionais do IRID (UFRJ) e pesquisadora do NEAAPE (IESP/UERJ).

Citas

Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com EUA provoca polêmica. Ambiente Brasil, 2001. Disponível em: <https://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2001/10/17/2437-acordo-de-salvaguardas-tecnologicas-com-eua-provoca-polemica.html> Acessado em 07 de junho de 2020.

AITH, Marcio. Embaixador defende acordo espacial. Folha de S. Paulo, 2001. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0409200121.htm> Acessado em 16 de junho de 2020.

ALEXANDRE, Cristina Vieira Machado. O Congresso Brasileiro e a Política Externa (1985-2005). Tese de mestrado. PUC Rio, 2007. Disonível em: <https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9572@1> Acessado em 20 de junho de 2020.

ALMEIDA, Paulo Roberto de. As relações Brasil-Estados Unidos durante os governos FHC. in: Sidnei J. Munhoz e Francisco Carlos Teixeira da Silva (orgs.), Relações Brasil-Estados Unidos: séculos XX e XXI (Maringá: Editora da UEM, 2011, 576 p.; ISBN: 978-85-7628-372-0; p. 273-307). Disponível em : <https://www.academia.edu/5794648/089_As_rela%C3%A7%C3%B5es_Brasil-Estados_Unidos_durante_os_governos_FHC_2011> Acessado em 02 de junho de 2020.

ANDRADE, Israel de Oliveira; et al. O Centro de Lançamento de Alcântara: abertura para o mercado internacional de satélites e salvaguardas para a soberania nacional. Brasília, Rio de Janeiro: IPEA, 2018.

ARAÚJO, Ernesto Henrique Fraga. “Trump e o Ocidente”. In: Cadernos de Política Exterior. Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, v. 3, n. 6. Brasília: FUNAG, 2017.

BOLSONARO, Jair. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no “Brazil Day in Washington”-Washington/EUA. Planalto. Brasília, 18 de março de 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2019/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-no-201cbrazil-day-in-washington201d-washington-eua> Acessado em 19 de junho de 2020b.

BOLSONARO, Jair Messias. O CAMINHO DA PROSPERIDADE: Proposta de Plano de Governo. TSE, 2018. Disponível em: <http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf> Acessado em 25 de junho de 2020.

BRASIL. Congresso. Câmara dos Deputados. Decreto nº Decreto nº 88.136, de 1 de março de 1983. Fica criado, no Ministério da Aeronáutica, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) com a finalidade de executar e apoiar as atividades de lançamento e rastreamento de engenhos aeroespaciais, bem como executar testes e experimentos de interesse do Ministério da Aeronáutica, relacionados com a Política Nacional de Desenvolvimento Aeroespacial. Brasília, 1983. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-88136-1-marco-1983-438606-publicacaooriginal-1-pe.html> Acessado em 16 de março de 2020.

______. Agência Espacial Brasileira. Acordo entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos da América nos lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara. 18 de abril de 2000. Disponível em: <http://portal-antigo.aeb.gov.br/wp-content/uploads/2012/09/AcordoEUA2000-2.pdf> Acessado em 16 de março de 2020.

______. Congresso. Câmara dos Deputados. Audiência Pública N°: 000880/01. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação. Setembro, 2001a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=11&nuSessao=000880/01&hrInicio=10:07&dtReuniao=05/09/2001&dtHorarioQuarto=10:07&dtHoraQuarto=10:07&Data=05/09/2001> Acessado em 16 de junho de 2020.

______. Congresso. Câmara dos Deputados. PDC 1446/2001, Aprova com ressalvas e emendas o texto do Acordo entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000. Brasília, 2001b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=36249&ord=1> Acessado em 15 de março de 2020.

______. Congresso. Câmara dos Deputados. MSC 296/2001, Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000. Brasília, 2001c. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=27258> Acesso em 15 de março de 2020.

______. Congresso. Câmara dos Deputados. Reunião Ordinária N°: 001260/01. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação. Novembro, 2001d. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=11&nmComissao=Comiss%C3%A3o%20de%20Rela%C3%A7%C3%B5es%20Exteriores%20e%20de%20Defesa%20Nacional&tpReuniaoEvento=Reuni%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria&dtReuniao=31/10/2001&hrInicio=10:23:00&hrFim=13:27:00&origemDiscurso=&nmLocal=Plen%C3%A1rio%20Principal%20%20CD&nuSessao=001260/01&nuQuarto=0&nuOrador=0&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=10:23&sgFaseSessao=&Data=31/10/2001&txApelido=&txFaseSessao=&txTipoSessao=Permanente&dtHoraQuarto=10:23&txEtapa=> Acessado em 07 de junho de 2020.

______. Pires, Waldir. Parecer Reformulado Aditivo - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, outubro de 2001e. Disponível em: <http://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=A4603A744484689DEE1822F66E911807.proposicoesWeb2?codteor=9591&filename=Tramitacao-MSC+296/2001> Acesso em 15 de junho de 2020.

______. Acordo entre o governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos da América em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara. 18 de mar. de 2019a.

______. Congresso. Câmara dos Deputados. Projeto de Decreto Legislativo Nº 523/2019. Câmara dos Deputados. Brasília, 2019b. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2216799&ord=1> Acessado em 19 de junho de 2020.

______. Congresso. Senado Federal. Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019. 2019c. Senado Federal. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/139537> Acessado em 28 de junho de 2020.

______. Congresso. Câmara dos Deputados. MSC 208/2019, Acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. Brasília, 2019d. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2206841> Acessado em 16 de março de 2020.

______. Câmara dos Deputados. Decreto Legislativo Nº 64, de 2019. Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019. Brasília, 2019e. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decleg/2019/decretolegislativo-64-19-novembro-2019-789423-norma-pl.html> Acessado em 16 de junho de 2020.

______. CCTCI/CDHM/CREDN. Reunião, Audiência Pública Conjunta, 10/04/2019. Notas Taquigráficas, Brasília: 2019f. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoespermanentes/cctci/documentos/notastaquigraficas/2019/nt-2019-04-10-apc-mctic-min-marcos-pontesalcantara> Acesso em 18 de junho de 2020.

______. CDHM/CREDN/CCTI. Reunião, Audiência Pública. Notas Taquigráficas, 10/07/2019. Notas Taquigráficas, Brasília: 2019g. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividadelegislativa/comissoes/comissoespermanentes/credn/documentos/notas-taquigraficas/notas-2019-1/10-07-2019-audiencia-publicaconjunta-cdhm-credn-ccti> Acessado em 18 de junho de 2020.

______. Planalto. DECRETO Nº 10.220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Decreto nº 10220, de 5 de fevereiro de 2020. Fica promulgado o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, firmado em Washington, D.C., em 18 de março de 2019, anexo a este Decreto. Brasília: 5 fev. 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10220.htm> Acessado em 15 de março de 2020.

______. Força Aerea Brasileira. Centro de Lançamento de Alcântara, s.a. Disponível em: <https://www2.fab.mil.br/cla/index.php/vantagens2> Acessado em 15 de março de 2020.

BRASIL DE FATO. Governo Temer assume negociação da base Alcântara com os EUA. Brasil de Fato, 2017. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2017/01/23/governo-temer-assume-negociacao-da-base-alcantara-com-os-eua> Acessado em 18 de junho de 2020.

CALVI, Pedro. Justiça suspende remoção das comunidades quilombolas que vivem na área da Base de Alcântara no Maranhão. Brasília: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/cdhm/noticias/justica-suspende-remocao-das-comunidades-quilombolas-que-vivem-na-area-da-base-de-alcantara-no-maranhao> Acessado em 15 de março de 2020.

CANTANHÊDE, Eliane. Deputado apresenta parecer que rejeita acordo espacial Brasil

EUA. São Paulo: Folha de S. Paulo, 2001. Disponível em: <

https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2108200114.htm> Acessado em 18 de junho de 2020.

CARDOSO, Fernando Henrique. Pronunciamento do Presidente da Rapública: Posse no Congresso Nacional. Brasília, 1º de janeiro de 1999. In: Discursos selecionados do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2009, p. 45-52.

CERVO, Amado Luiz; CLODOALDO, Bueno. História da política exterior do Brasil. 5º ed. Brasília: Editora UnB, 2015.

COLETTA, Ricardo Della. Bolsonaro votou contra acordo com EUA sobre base de Alcântara em 2001. Brasília: Folha de S. Paulo, 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2019/03/bolsonaro-votou-contra-acordo-com-eua-sobre-base-de-alcantara-em-2001.shtml> Acessado em 20 de maio de 2020.

CONTREIRAS, Hélio. Tio Sam contra-ataca. Brasil: ISTOÉ, 2001. Disponível em: <https://istoe.com.br/40610_TIO+SAM+CONTRA+ATACA/> Acessado em 07 de junho de 2020.

IGLESIAS, Daphnee G. Prates F. Acordo Brasil/Estados Unidos pelo uso de Alcântara: total perda de soberania. Fragmentos de Cultura. Goiânia, v. 18, n. 1/2, p. 117-128, jan./fev. 2008. Disponível em: <http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/fragmentos/article/view/531/423> Acessado em 20 de maio de 2020.

LIMA, Maria Regina Soares de. A política externa brasileira e os desafios da cooperação Sul-Sul. Rev. bras. polít. int.[online], v. 48, n. 1, pp. 24-59, 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S003473292005000100002&script=sci_abstract&tlng=pt> Acessado em 23 de junho de 2020.

LIMA, Maria Regina Soares, et al. Atlas da Política Brasileira de Defesa. 1º ed, Rio de Janeiro: Latitude Sul, 2017.

LIMA, Maria Regina Soares de; ALBUQUERQUE, Marianna. O Estilo Bolsonaro de Governar e a Política Externa. Boletim OPSA, ISSN 1809-8827, N. 1, Jan./Mar., 2019. Disponível em: <http://opsa.com.br/wpcontent/uploads/2017/01/Boletim_OPSA_2019_n1-jan-mar.pdf> Acessado em 28 de junho de 2020.

LIMA, Marisvaldo Silva; LOCATELLI, Carlos Augusto. A retomada da base de Alcântara pela imprensa: onde estão os quilombolas? Intercom. Trabalho apresentado no GP Jornalismo Impresso, XIX Encontro dos Grupos de Pesquisas em Comunicação, evento componente do 42º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Disponível em: <http://portalintercom.org.br/anais/nacional2019/resumos/R14-1445-1.pdf> Acessado em 19 de junho de 2020.

MILANI, Carlos R. S.; PINHEIRO, Leticia. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública.Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, p. 11-41, jun. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010285292013000100001&lng=en&nrm=iso> Acessado em 18 de março de 2020.

MIRANDA, Samir Perrone de. A “nova política externa brasileira” de Temer para a América do Sul. Conjuntura Austral, v. 10, n. 51, p. 126-138, 2019. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/ConjunturaAustral/article/view/95362/54294> Acessado em 23 de junho de 2020.

PUTNAM, Robert D. Diplomacia e política doméstica: a lógica dos jogos de dois níveis. Revista Sociol. Polit., Curitiba, v. 18, n. 36, p. 147-174, jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010444782010000200010&lng=en&nrm=iso> Acessado em 20 de março de 2020.

RITTNER, Daniel. Alcântara deve ter lançamentos comerciais a partir de 2022, diz ministro. Valor Econômico, Brasília, 2020. Disponível em: <https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/02/05/alcantara-deve-ter-lancamentos-comerciais-a-partir-de-2022-diz-ministro.ghtml> Acessado em 01 de julho de 2020.

SALOMÓN, Mónica; PINHEIRO, Letícia. Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos. Revista Brasileira de Política Internacional. Rio de Janeiro, v. 56, n. 1, p. 40-59, 2013 Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-73292013000100003&script=sci_abstract&tlng=pt> Acessado em 12 de março de 2020.

SANTOS, Leandro Wolpert. Mudanças na Política Externa Brasileira em relação aos Estados Unidos no Início do Século XXI: da Acomodação ao Balanceamento Brando. IPRI, 2016. Disponível em: <http://www.funag.gov.br/ipri/btd/index.php/10dissertacoes/4059-mudancas-na-politica-externa-brasileira-em-relacao-aos-estados-unidos-no-inicio-do-seculo-xxi-da-acomodacao-ao-balanceamento-brando> Acesso em 18 de junho de 2020.

______. A Política Externa Brasileira em Relação aos Estados Unidos nos Governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-): um retorno ao paradigma do americanismo ideológico? Trabalho apresentado na Conferência do INCT-INEU, 2019a. Disponível em: <https://www.opeu.org.br/2019/11/20/conferencia-do-inct-ineu-reune-especialistas-brasileiros-e-estrangeiros/> Acesso em 15 de junho de 2020.

______. A política externa brasileira para os Estados Unidos no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Boletim OPSA, ISSN 1809-8827 N. 3 Jul./Set. 2019b, p. 15-22. Disponível em: <http://opsa.com.br/wpcontent/uploads/2017/01/Boletim_OPSA_2019_n3_jul-set-1.pdf> Acesso em 15 de junho de 2020.

______. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas Brasil – Estados Unidos: da (re)negociação externa à aprovação doméstica. Boletim OPSA, v. 3, n. 3, dez. 2019c, p. 15-25. Disponível em: <https://mail.google.com/mail/u/0/?tab=wm&ogbl#advancedsearch/attach_or_drive=true&query=fernanda&isrefinement=true?projector=1> Acessado em 02 de março de 2020.

SOARES, João; SALGADO, Felipe. O que está em jogo no acordo com os EUA sobre a base de Alcântara. Brasil: DW, 2019. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/o-que-est%C3%A1-em-jogo-no-acordo-com-os-eua-sobre-a-base-de-alc%C3%A2ntara/a-49934660> Acessado em 19 de junho de 2020.

VAZ, Alcides Costa. Globalização e relações internacionais: o sistema de Estado-Nação

frente aos processos econômicos globais. Revista Múltipla, Brasília, v.4, n. 7, pp. 61-68,

dez. 1999. Disponível em: <https://upis.br/biblioteca/pdf/revistas/revista_multipla/multipla7.pdf#page=61> Acessado

em 26 de junho de 2020.

VIDIGAL, Carlo Eduardo. Bolsonaro e a reorientação da política exterior brasileira. Meridiano 47, v. 20, p. 1-16, 2019. Disponível em: <https://periodicos.unb.br/index.php/MED/article/view/27792> Acessado em 20 de junho de 2020.

VIGEVANI, et al. Política externa no período FHC: a busca de autonomia pela integração.Tempo Social, São Paulo , v. 15, n. 2, p. 31-61, Nov. 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702003000200003> Acessado em 17 de maio de 2020.

Publicado

2022-11-23

Cómo citar

Silva, K. G. W. da, & Gonçalves, F. C. N. I. (2022). Un Análisis del Acuerdo de Salvaguardias Tecnológicas entre Brasil y Estados Unidos por medio del Juego de Dos Niveles:: Gobiernos Cardoso (1995-2002) y Bolsonaro (2019-2022). Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 11(21), 427–459. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v11i21.15042