INTEGRACIÓN FRONTERIZA EN MERCOSUR: Avances institucionales y jurídicos contemporáneos de la cooperación transfronteriza regional
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v10i20.14636Palabras clave:
Integración fronteriza, MERCOSUR, Cooperación Transfronteriza, Estatuto de la Ciudadanía.Resumen
¿Cuál es la naturaleza de la integración fronteriza y la cooperación transfronteriza en el MERCOSUR? A partir del análisis de la reciente creación del Subgrupo de Trabajo No. 18 “Integración Fronteriza” y el entendimiento de la dinámica de acción de sus primeros años de funcionamiento, es posible identificar la existencia de un mandato original asignado a este órgano, eminentemente articulador-coordinador, y una agenda fronteriza temática transversal y multidimensional. Ambas innovaciones plantean elementos relevantes para comprender cómo el MERCOSUR percibe y actúa en sus zonas y comunidades fronterizas. En este sentido, el objetivo de este artículo es presentar el tratamiento que el MERCOSUR viene dando a sus fronteras, más allá de la perspectiva de defensa y seguridad, enfatizando la dimensión social y ciudadanía transfronteriza, que se consolidó en el Estatuto de Ciudadanía del MERCOSUR. A pesar de reciente, la institucionalización de la integración fronteriza dentro del MERCOSUR consolidó la agenda regional de cooperación transfronteriza, brindando dinámicas institucionales innovadoras y producción normativa de vanguardia para la región (Acuerdo sobre Localidades Fronterizas Vinculadas). El enfoque interdisciplinario, más allá de los aspectos tradicionales de defensa y seguridad, convierte al MERCOSUR en un importante laboratorio de ensayos para los estudiosos de la cooperación regional transfronteriza.
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Citas
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