Orientación sexual, identidad de género e inmigración
la importancia de la Organización No Gubernamental, Rainbow Railroad, para ayudar a los inmigrantes jamaicanos LGBTI+ en el proceso de solicitud de la condición de refugiado
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v11i22.14394Palabras clave:
Refugiados, LGBTI , Rainbow Railroad, Canada, JamaicaResumen
El presente artículo tiene como objetivo general presentar la importancia de la Organización No Gubernamental Canadiense, Rainbow Railroad, en la recepción y asistencia de inmigrantes LGBTI+ de Jamaica, centrándose en la reubicación de estos individuos en nuevos países. Por lo tanto, la metodología utilizada es cualitativa exploratoria, haciendo uso de fuentes bibliográficas, como textos que abordan el tema de refugiados LGBTI+, así como datos y documentos disponibles en el sitio web de Rainbow Railroad, del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados (ACNUR) y otras organizaciones de derechos humanos. Asimismo, la hipótesis que impulsa el trabajo es que, debido a que no existe un tratado internacional que incorpore la concepción y aplicabilidad de la garantía de refugio por orientación sexual e identidad de género, por parte de los Estados, se advierte que a una parte significativa de este proceso es realizada y/o facilitada por actores no estatales.
Descargas
Citas
ACNUR. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. 1951. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf>. Acesso em: 09 de fevereiro de 2021.
ACNUR. The Protection of Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender and Intersex Asylum-Seekers and Refugees. 2010. Disponível em: <https://www.refworld.org/pdfid/4cff9a8f2.pdf>. Acesso em: 13 de fevereiro de 2021.
ACNUR. Manual de Procedimentos e Critérios para a Determinação da Condição de Refugiado: De Acordo com a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 Relativos ao Estatuto dos Refugiados. 2011. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/Manual_de_procedimentos_e_criterios_para_a_determinacao_da_condicao_de_refugiado.pdf>. Acesso em 09 de fevereiro de 2021.
ACNUR. Protecting Persons with Diverse Sexual Orientations and Gender Identities: A Global Report on UNHCR's Efforts to Protect Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender, and Intersex Asylum-Seekers and Refugees. 2015. Disponível em: <https://www.refworld.org/pdfid/566140454.pdf>. Acesso em 13 de fevereiro de 2021.
BOHMER, Carol; SHUMAN, Amy. Rejecting Refugees: Political asylum in the 21st century. 1ª edição. Abingdon: Routledge, 2008.
DRYDEN, Steven. A short history of LGBT rights in the UK. 2020. Disponível em: <https://www.bl.uk/lgbtq-histories/articles/a-short-history-of-lgbt-rights-in-the-uk>. Acesso em 11 de fevereiro de 2021.
EQUALDEX. LGBT In The United Kingdom. 2020. Disponível em: <https://www.equaldex.com/region/united-kingdom>. Acesso em 11 de fevereiro de 2021.
FOBEAR, Katherine. Queer Settlers: Questioning Settler Colonialism in LGBT Asylum Processes in Canada. Refuge: Canada’s Journal on Refugees, v. 30, n. 1, p. 47-56, 2014.
HUMAN RIGHTS FIRST. LGBT Issues in Jamaica. 2014. Disponível em: <https://www.humanrightsfirst.org/sites/default/files/Jamaica-LGBT-Fact-Sheet.pdf>. Acesso em 12 de fevereiro de 2021.
HUMAN RIGHTS WATCH. Hated to Death: Homophobia, Violence and Jamaica’s HIV/AIDS Epidemic. 2004. Disponível em: <https://www.hrw.org/report/2004/11/15/hated-death/homophobia-violence-and-jamaicas-hiv/aids-epidemic>. Acesso em 10 de fevereiro de 2021.
HUMAN RIGHTS WATCH. Not Safe at Home: Violence and Discrimination against LGBT People in Jamaica. 2014. Disponível em: <https://www.hrw.org/report/2014/10/21/not-safe-home/violence-and-discrimination-against-lgbt-people-jamaica>. Acesso em 12 de fevereiro de 2021.
MULÉ, Nick J.; GAMBLE, Kathleen. Haven or precarity? The mental health of LGBT asylum seekers and refugees in Canada. In: NICOL, Nancy, et al (org). Envisioning Global LGBT Human Rights: (Neo)colonialism, Neoliberalism, Resistance and Hope. 1ª edição. Londres: University of London Press, 2018.
MURALEEDHARAN, Vishnu; BRYER, Thomas Andrew. Refugee Crisis and the Role of NGO Lobbying in Florida. Public Policy and Administration, v. 19, n. 1, p. 22-34, 2020.
OUTRIGHT. Jamaica. 2020. Disponível em: <https://outrightinternational.org/region/jamaica>. Acesso em 02 de março de 2021.
RAINBOW RAILROAD. About Us. 2019a. Disponível em: <https://www.rainbowrailroad.org/about-us>. Acesso em 02 de março de 2021.
RAINBOW RAILROAD. Who We Help. 2019b. Disponível em: <https://www.rainbowrailroad.org/who-we-help-2>. Acesso em 02 de março de 2021.
TEEGEN, Hildy; DOH, Jonathan P.; VACHANI, Sushil. The importance of non-governmental organizations (NGOs) in global governance and value creation: an international business research agenda. Journal of International Business Studies, v. 35, p. 463–483, 2004.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Maiko Jhonata De Araújo Gomes, Lucas Lira Menezes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-CompartirIgual 3.0.
- Os autores e autoras mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores e autoras têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, porém invariavelmente com o reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.