Hidroeléctrica, derechos humanos y alienación del territorio en la Amazonía: estudio de caso de UHE Tabajara - Rondônia

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.12105

Palabras clave:

Amazonía, comunidades tradicionales, derechos humanos, espacio agrario

Resumen

Los megaproyectos hidroeléctricos en la Amazonia brasileña provocan grandes impactos socioambientales y violaciones sistemáticas de los derechos humanos de los pueblos indígenas y las comunidades tradicionales. Las numerosas presas construidas tienen un historial de fragmentación de los territorios tradicionales y de exclusión social. En este texto se analiza uno más de estos proyectos, que está en fase de formulación: la Central Hidroeléctrica de Tabajara. Así, se problematiza la planificación hidroeléctrica en la Amazonía, articulada a lo que se califica como alienación del territorio. Posteriormente, el análisis se despliega en el uso corporativo del territorio para el capital y la enajenación del territorio a los grupos sociales afectados, alcanzando los derechos humanos y las formas de vida de las comunidades afectadas. Se concluye que los grandes proyectos en la región establecen escalas de dominación política de los recursos naturales y de los territorios, por lo que se acentúa el uso corporativo del espacio regional en la escala del capital y del Estado, a la vez que se observa la enajenación de los territorios de los grupos sociales más vulnerables, en los que la dirección y el destino del lugar se ven afectados por las lógicas del capital hidroeléctrico, constituyendo formas de dominación y expropiación social.

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Biografía del autor/a

Ricardo Gilson da Costa Silva, Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Professor do Departamento de Geografia (DGEO), do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) e do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e Posdoctorado en Ciencias Humanas y Sociales, Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires (UBA). Coordenador do Laboratório de Gestão do Território (LAGET/UNIR) e do Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia (GTGA/CNPq). Desenvolve pesquisas nas áreas temáticas: a) Globalização e dinâmicas territoriais agrárias na Amazônia; b) Cartografia Crítica, Campesinato, Agricultura Familiar e Movimentos Sociais; c) Gestão do Território e Dinâmicas Produtivas Agrícolas; d) Geografia Agrária, Direitos Humanos e Território na Amazônia

Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Ministério Público Federal Rondônia - MPF/RO

Procuradora da República do Ministério Público Federal - MPF/RO, com atuação nas temáticas do meio ambiente e grandes empreendimentos, urbanismo, patrimônio histórico e cultural, direitos indígenas, comunidades tradicionais e minorias. Mestranda do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - DHJUS, da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Rebeca Ariel Aparecida de Campos Ferreira, Ministério Público Federal Rondônia - MPF/RO

Perita em Antropologia do Ministério Público Federal (MPF/RO). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela mesma Universidade (PPGAS-USP).
Atua em processos judiciais e administrativos relacionados aos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e tradicionais, nos Estados de São Paulo, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá.

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Publicado

2020-12-30

Cómo citar

Costa Silva, R. G. da, Cunha, G. D. de O. B., & Ferreira, R. A. A. de C. (2020). Hidroeléctrica, derechos humanos y alienación del territorio en la Amazonía: estudio de caso de UHE Tabajara - Rondônia. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 9(18), 404–434. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.12105

Número

Sección

Artigos Dossiê - Amazônia, Palco de Lutas e Reflexões