Hydroelectric power plants, human rights and alienation of the territory in the Brazilian Amazon: the case study of UHE Tabajara - Rondônia

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.12105

Keywords:

Brazilian Amazon. Tradicional Comunities. Humans Rights

Abstract

The hydroelectric megaprojects in the Brazilian Amazon cause major socio-environmental impacts and systematic violations of the Human Rights of indigenous peoples and traditional communities. The numerous dams built have a historical of fragmentation of traditional territories and social exclusion. In this text, one more of these projects is analyzed, which is being formulated, the Tabajara Hydroelectric Power Plant. Thus, this study problematizes the hydroelectric planning in the Brazilian Amazon, linked to what qualifies as alienation of the territory. Posteriorly, the analysis unfolds in the corporate use of the territory for capital and in the alienation of the territory for the affected social groups, reaching the human rights and the ways of life of the affected communities. It is concluded that the great projects in the region establish scales of political dominance over natural resources and territories, so that the corporate use of regional space at the scale of capital and state is emphasized, while, equally, there is the alienation of the territories of the most vulnerable social groups, in which the sense and destination of the place is affected by the logic of hydroelectric capital, constituting forms of domination and social expropriation.

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Author Biographies

Ricardo Gilson da Costa Silva, Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Professor do Departamento de Geografia (DGEO), do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG) e do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR). Doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP) e Posdoctorado en Ciencias Humanas y Sociales, Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de Buenos Aires (UBA). Coordenador do Laboratório de Gestão do Território (LAGET/UNIR) e do Grupo de Pesquisa em Gestão do Território e Geografia Agrária da Amazônia (GTGA/CNPq). Desenvolve pesquisas nas áreas temáticas: a) Globalização e dinâmicas territoriais agrárias na Amazônia; b) Cartografia Crítica, Campesinato, Agricultura Familiar e Movimentos Sociais; c) Gestão do Território e Dinâmicas Produtivas Agrícolas; d) Geografia Agrária, Direitos Humanos e Território na Amazônia

Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, Ministério Público Federal Rondônia - MPF/RO

Procuradora da República do Ministério Público Federal - MPF/RO, com atuação nas temáticas do meio ambiente e grandes empreendimentos, urbanismo, patrimônio histórico e cultural, direitos indígenas, comunidades tradicionais e minorias. Mestranda do Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia - DHJUS, da Universidade Federal de Rondônia - UNIR.

Rebeca Ariel Aparecida de Campos Ferreira, Ministério Público Federal Rondônia - MPF/RO

Perita em Antropologia do Ministério Público Federal (MPF/RO). Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social pela mesma Universidade (PPGAS-USP).
Atua em processos judiciais e administrativos relacionados aos direitos dos povos indígenas, das comunidades quilombolas, caiçaras, ribeirinhas e tradicionais, nos Estados de São Paulo, Rondônia, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá.

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Published

2020-12-30

How to Cite

Costa Silva, R. G. da, Cunha, G. D. de O. B., & Ferreira, R. A. A. de C. (2020). Hydroelectric power plants, human rights and alienation of the territory in the Brazilian Amazon: the case study of UHE Tabajara - Rondônia. Monções: UFGD Journal of International Relations, 9(18), 404–434. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.12105

Issue

Section

Artigos Dossiê - Amazônia, Palco de Lutas e Reflexões