Large hydroelectric projects in the Amazon: from depoliticization to repoliticization and contestation of knowledge
DOI:
https://doi.org/10.30612/rmufgd.v9i18.12096Keywords:
Brazilian Amazon Basin, Depoliticization, HydroelectricityAbstract
This article aims to discuss the construction of large hydroelectric projects in the Brazilian Amazon, based on the depoliticization strategies used for their technical-scientific treatment and the process of contesting knowledge based on the social mobilization contrary to these projects. Hydroelectricity has been seen in recent years as a clean and renewable alternative for energy supply in the face of climate change, justifying its resumption in the Amazon Basin and omitting its social and environmental impacts. Depoliticization strategies aim to mobilize knowledge so that hydroelectric infrastructures are understood from a technical approach, which agrees with the idea of infallible projects of modern engineering that ignores risks associated with their construction and operation. These projects affect social groups unequally, the most impacted are those who are forced to move and have their ways of life altered. Thus, the depoliticization strategies employed for the construction of the Santo Antônio, Jirau and Belo Monte plants are analyzed, as well as the social mobilization contrary to the projects as a means of repoliticizing the issue of large hydroelectric plants, demonstrating the contestation of knowledge in this arena.Downloads
References
ACSELRAD, H.; WAGNER, A. A.; BERMANN, C.; BRANDÃO, C. A.; CARNEIRO, E.; LEROY, J. P.; ZHOURI, A. Desigualdade ambiental e acumulação por espoliação: o que está em jogo na questão ambiental. e-cadernos CES [Online]. V. 17, 2012. Doi:10.4000/eces.1138.
AHLERS, R.; BUDDS, J.; JOSHI, D.; MERME, V., e ZWARTEVEEN, M. Framing hydropower as green energy: assessing drivers, risks and tensions in the Eastern Himalayas. Earth System Dynamics, V. 6, 2015, p. 195-204.
AMORIN, F. B. A atuação da AGU na defesa das políticas públicas de Estado: notas descritivas sobre o PAC e sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. JUS. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22976/a-atuacao-da-agu-na-defesa-das-politicas-publicas-de-estado. Acesso em 20 de abril de 2020.
ANA. Agência Nacional de Águas. Sala de Situação Madeira Saiba Mais. Disponível em: <https://www.ana.gov.br/sala-de-situacao/rio-madeira/saiba-mais>. Acesso em 21 de maio de 2020.
ATKINS, E. Disputing the ‘National Interest’: The Depoliticization and Repoliticization of the Belo Monte Dam, Brazil. WATER, V. 11, 2019, p. 1-21. doi:10.3390/w11010103.
BANDEIRA, F. M. P. O Processo de Privatização do Setor Elétrico Nacional. Brasília: Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, 2005
BECK, U. Sociedade de risco: ruma a uma outra modernidade. São Paulo: 34, 2011.
BECKER, B. K. Amazônia: Geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2007.
BERMANN, C. O projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte: a autocracia energética como paradigma. Novos Cadernos NAEA, V. 15, 2012, p. 5-23.
BERMANN, C., WITTMANN, D., MORAL HERNANDEZ, F. d., e RODRIGUES, L. A. Usinas hidrelétricas na Amazônica: o futuro sob as águas. Anais. Cenários e desafios para a governança socioambiental. Brasília: INESC, 2010.
BOELENS, R., DAMONTE, G., SEEMANN, M., DUARTE, B., & YACOUB, C. Despojo del agua en Latinoamerica: una introducción a la ecologia política del agua en los agronegocios, la minería y las hidroeléctricas. In: C. YACOUB, B. DUARTE, e R. BOELENS, Agua y Ecología Política: el extractivismo en la agroexportación, la minería y las hidroeléctricas. Quito: Abya-Yala, 2015, p. 11-29.
BOELENS, R., SHAH, E., & BRUINS, B. Contested Knowledges: Large Dams and Mega-Hydraulic Development. WATER, V. 11, 2019, p. 1-27. Doi:10.3390/w11030416.
BORGES, L. R. Efeitos territoriais de hidrelétricas na Amazônia: o caso do complexo do Madeira e suas imediações. In: J. A. Herrera, & M. M. Calvacante, Hidrelétricas na Amazônia: implicações nas áreas de influência das Usinas nos rios Xingu (pará) e MAdeira (Rondônia). Belém: GAPTA/UFPA, 2017, p. 193-226.
BORGES, L. R. Políticas territoriais e o setor elétrico no Brasil: análise dos efeitos da construção de hidrelétricas na Amazônia pelo Programa de Aceleração do Crescimento no período de 2007 a 2014. Tese de Doutorado (Geografia Humana). São Paulo: Universidade de São Paulo, 2018.
BOSSHARD, P. The Dam Industry, the World Commission on Dams and the HSAF Process. Water Alternatives, V.3, 2010, p. 58-70.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Matriz Energética Nacional / Ministério de Minas e Energia, colaboração Empresa de Pesquisa Energética. Brasília: MME, EPE, 2007.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Plano Decenal de Expansão de Energia 2021. Brasília, DF: Ministério de Minas e Energia: Empresa de Pesquisa Energética, 2012. 387 p. Disponível em: http://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-50/topico-87/Relat%C3%B3rio%20Final%20do%20PDE%202021.pdf. Acessado em: 24 de fev. 2020.
BRASIL, COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (CIMC). Plano Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC. Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007. Brasília: CIMC, 2008.
CASTELLS, M. Ruptura: a crise da democracia liberal. (J. A. Melo, Trad.) Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
CAVALCANTE, M. M. Hidrelétricas no rio Madeira-RO: tensões sobre o uso do território e dos recursos naturais na Amazônia. CONFINS, V. 15, 2012, p. 1-15.
CDM, COMISSÃO MUNDIAL DE BARRAGENS. Dams and Development: a new framework for decision-making - The report of the World Comission on Dams. Londres: Earthscan Publications Ltd, London and Sterling, VA, 2000.
CHOUERI, R. B. Conflito, licença ambiental e energia na Amazônia: análise dos conflitos socioambientais produzidos pela Usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) relacionados à biodiversidade aquática e pesca. Tese de doutorado em Desenvolvimento Sustentável. Brasília , DF, Brasil: UNB, 2019.
FEARNSIDE, P. M. As Hidrelétricas da Amazônia: impactos sociais e ambientais na tomada de decisão de grandes obras (Vol. 1). Manaus: INPA, 2015a.
FEARNSIDE, P. M. Hidrelétricas na Amazônia: impactos ambientais e sociais na tomada de decisões sobre grandes obras (Vol. 2). Manaus: INPA, 2015b.
FLEURY, L. C. A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte: conflito ambiental e o dilema do desenvolvimento. Ambiente & Sociedade, n. 4, 2013, p. 141-158.
FOUCAULT, M. Microfísica do poder. (O. e. Machado, Trad.) Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
GOLDMAN, M. How “Water for All!” policy became hegemonic: The power of the World Bank and its transnational policy networks. Geoforum, V. 38, 2006, p. 786-800. Doi:10.1016/j.geoforum.2005.10.008
HAY, C. Why we hate politics? Cambridge (MA): Polity Press, 2007.
HERNANDEZ, F. del M. Hidrelétricas na Amazônia: renovabilidade e não renovabilidade da política energética. Se é desejável a renovabilidade das formas de conversão de energia, porque não é desejável renovar a política energética. Boletim Museu Baraense Emílio Goeldi. Belém: Museu Emílio Goeldi, V. 7, n. 3, 2012, p. 791-811.
HERNANDEZ, F. M. A luta por reconhecimento como processo educativo: paisagem, educação ambiental, educação social. Saber & Educar, V. 22, 2017, p. 72-81.
HERRERA, J. A. (ed.). Hidrelétricas na Amazônia: implicações territoriais nas áreas de influência das usinas nos rios Xingu (Pará) e Madeira (Rondônia). Belém (PA): GAPTA/UFPA, 2017.
HUBER, A. Hydropower in the Himalayan Hazardscape: Strategic Ignorance and the Production of Unequal Risk. Water. V. 11, n. 414, 2019a, p. 1-23. Doi:10.3390/w11030414
HUBER, A. Governing 21st century dams: hydropower, knowledge politics and popular struggles in India's Eastern Himalayan borderland. Barcelona, Espanha: Universidade Autônoma de Barcelona, 2019b.
HUBER, A., Gorostiza, S., Kotsila, P., Beltrán, M. J., & Armiero, M. (2016). Beyond “Socially Constructed” Disasters: Re-politicizing the Debate on Large Dams through a Political Ecology of Risk. Capitalism Nature Socialism. n. , 2016, p. 1-20. Doi: http://dx.doi.org/10.1080/10455752.2016.1225222
IEA, I. E. (2019). Tracking power. Disponível em: <https://www.iea.org/fuels-and-technologies/hydropower>. Acessado em: 05 de abril de 2020.
INESC. (2017a). JIRAU. Disponível em: <http://amazonia.inesc.org.br/banco-de-dados-hidreletricas-na-amazonia/jirau/>. Acessado em: 04 de abril de 2020.
INESC. (2017b). Belo Monte. Disponível em: <http://amazonia.inesc.org.br/banco-de-dados-hidreletricas-na-amazonia/belo-monte/>. Acessado em: 04 de abril de 2020.
JENKINS, L. (2011). The Difference Genealogy Makes: Strategies for Politicisation or How to Extend Capacities for Autonomy. POLITICAL STUDIES, V. 59, 2011, p. 156-174. Doi: 10.1111/j.1467-9248.2010.00844.x.
LAYRARGUES, P. P. Quando os ecologistas incomodam: a desregulação ambiental pública no Brasil sob o signo do Anti-ecologismo. RP3 Revista de Pesquisa em Políticas Públicas. 2018, p. 1-30. DOI: 10.18829/rp3.v0i12.26952.
MARTINS, R. C., e LIMA, M. J. Capital cultural na gestão ambiental por bacias hidrográficas. In: J. E. Castro, L. H. Cunha, M. Fernandes, & C. M. Souza, Tensões entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água. Campina Grande (PB): UEPB, 2017, p. 131-149.
MOHAMUD, M. e. (2016). Re-Engineering the State, Awakening the Nation: Dams, Islamist Modernity and Nationalist Politics in Sudan. Water Alternatives, V. 9, 2016, p. 182-202.
MOLINA, J. C. (2008). Hidrologia e Sedimentos. In: SWITKES, G. (ed.). Águas Turvas: alertas sobre as consequências de barrar o maior afluente do Amazonas. São Paulo (SP): International Rivers, 2008, p. 50-93.
MOTTA, Célia Maria da. A política de reformas do Estado brasileiro, na década de 1990: uma inserção neoliberal? Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - PUC-SP.. São Paulo: s.n.., 2001.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. The worst is yet to come: A year of environmental havoc under Brazil’s far-right President Jair Bolsonaro. Madrid: Observatório do Clima, 2019. Disponível em: <http://www.observatoriodoclima.eco.br/wp-content/uploads/2020/01/Relato%CC%81rio-COP25-Ajustes-v3.pdf>. Acesso em: 22 de maio de 2020.
PEREIRA, A. K. Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia Brasileira. Rio de Janeiro: IPEA, 2013.
SANT'ANNA, F. M. Análise das relações entre Bolívia e Brasil sobre os recursos hídricos compartilhados na Bacia Amazônica: das relações internacionais às regiões de fronteira . Anais do VI Encontro Nacional da ANPPAS. Belém (PA): ANPPAS, 2012.
SANT'ANNA, F. M. Governança multiescalar dos recursos hídricos transfronteiriços na Amazônia. São Paulo: UNESP, 2017.
SCABIN, F. S., PEDROSO JÚNIOR, N. N., & CRUZ, J. C. Judicialização de grandes empreendimentos no Brasil: uma visão sobre os impactos da instalação de usinas hidrelétricas em populações locais na Amazônia. Revista de Pós-graduação em Ciências Sociais, V. 11, 2014, p. 129-150.
STOLERMANN, P.; SANTOS, S. C.; FLORIANI, N.; SILVA, A. A. Reflexões sobre a Usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira e os processos de territorialização em Rondônia. In: HERRERA, J. A. (ed.). Hidrelétricas na Amazônia: implicações territoriais nas áreas de influência das usinas nos rios Xingu (Pará) e Madeira (Rondônia). Belém (PA): GAPTA/UFPA, 2017, p. 227-244.
SWITKES, G. Águas Turvas: alertas sobre as consequências de barrar o maior afluente do Amazonas. São Paulo: International Rivers, 2008. Disponível em: http://www. internationalrivers.org/resources/muddy-waters-impacts-of- damming-the-amazon-s-principal-tributary-3967. Acessado em: 03 abril 2012.
SWYNGEDOUW, E. The Antinomies of the Postpolitical City: In Search of a Democratic Politics of Environmental Production. International Journal of Urban and Regional Research, v. 33, 2009, p. 601-620. DOI:10.1111/j.1468-2427.2009.00859.x.
SWYNGEDOUW, E. Liquid Power: Contested Hydro-Modernities in Twentieth-Century Spain. Cambridge: MIT Press, 2015.
THUWOHL, M. Marina Silva pede demissão do Ministério de Meio Ambiente. Carta Maior. 2008. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/Marina-Silva-pede-demissao-do-Ministerio-do-Meio-Ambiente/3/14190>. Acessado em: 18 de maio de 2020.
WOOD, M., & FLINDERS, M. Rethinking depoliticisation: beyond the governmental. Policy & Politics, V. 42, 2014, p. 151-170. Doi:http://dx.doi.org/10.1332/030557312X655909.
ZARFL, C., LUMSDON, A. E., BERLEKAMP, J., TYDECKS, L., & TOCKNER, K. A global boom in hydropower dam construction. Aquatic Sciences, V. 77, 2015, p. 161-170. Doi:10.1007/s00027-014-0377-0.
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