United States-Brazil military relations and strategic dependence (2016-2022)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v12i23.16403

Keywords:

strategic dependence, Brazil-United States, armed forces

Abstract

This article analyzes the manifestation of Brazilian strategic dependency in its relations with the
United States of America. The article dialogues with the Marxist theory of dependency and extrapolates the predominant discussion in the area – which relates to equipment purchases – with the proposition of five dimensions through which dependency is perpetuated and expanded: bilateral meetings, bilateral agreements, joint military exercises, internships and agreements with military schools, and hiring through Washington offices. The methodology combines the review of specialized literature, news published by institutional websites, and the quantitative and qualitative analysis of data from 2016 to 2022, such as official documents of the Brazilian Executive and Legislative, some of them accessed through the Law of Information Access. A growing military alignment between Brazil and the USA was identified starting in 2016, which unfolds in highly institutionalized ways, such as the agreement regarding the Alcântara Base and the ESG-Perry Center partnership. In this way, the text contributes to the literature on strategic dependence, by signaling different ways it occurs; and to the literature on Brazil-US military relations, by systematizing unpublished data.

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References

BANDEIRA, L. A. M. Brasil, Argentina e Estados Unidos. Conflito e Integração na América do Sul. 3a rev. e ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

BEAUFRE, André. Introdução à Estratégica. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998.

BOJIKIAN, N.; MARIANO, K.; THOMAZ, L. O Acordo de Alcântara e o Desenvolvimentismo Oculto dos Estados Unidos. Caderno CRH, Salvador, v. 35, p. 1-23, 2022.

BRASIL. Ministério da Defesa. Encerramento do Curso de Governança em Defesa. 18 junho 2021. Disponível em: https://www.gov.br/esg/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/encerramento-do-curso-de-governanca-em-defesa. Acesso em: 17 jul.2022.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos da América em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara. Washington, DC, 18 mar. 2019. Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/12270?s=salvaguardas%20tecnol%C3%B3gicas&tipoPesquisa=1 Acesso em: 21 jun.2022.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América referente a projetos de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação (Acordo RDT&E). Miami, 08 mar. 2020. Disponível em: https://concordia.itamaraty.gov.br/detalhamento-acordo/12383?TituloAcordo=Acordo%20RDT&E&tipoPesquisa=1&TipoAcordo=BL,TL,ML Acesso em: 21 jun.2022.

BRASIL. Poder Executivo. Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: mensagem nº 269, de 2001. Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre salvaguardas tecnológicas relacionadas à participação dos Estados Unidos da América nos lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000. Relatoria: Dep. Waldir Pires, 17 de agosto de 2001. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=4660&filename=Tramitacao-MSC+296/2001. Acesso em: 21 jun. 2022.

CERVO, Amado Luiz. Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros. São Paulo: Editora Saraiva, 2008.

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL. Operação CRUZEX 2018, Câmara dos Deputados, 2018. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/credn/noticias/operacao-cruzex-2018>. Acesso em 2 jun 2022.

CORRÊA, Carlos Magno de Carvalho. Repercussões da implantação da metodologia do planejamento baseado em capacidades para o sistema de planejamento estratégico do exército e seus reflexos para a gestão do portfólio estratégico. Trabalho de Conclusão de Especialização em Gestão de Projetos, Universidade de Brasília, Brasília, 104 p., 2020.

COX, Robert W. Social forces, States and World Orders - beyond international relations theory. In: KEOHANE, Robert O. (editor). Neorealism and its critics. Nova York: Columbia University Press, 1986.

CRAWFORD, A. P. “Industrial Policy” for Space? CATO Institute, Washington, DC, n. 69 (Policy Analysis), 25 abr. 1986. Disponível em: https://www.cato.org/policyanalysis/industrial-policy-space. Acesso em: 21 jun. 2022.

DEFESA EM FOCO. Oficiais brasileiros concluem o Curso de Comando e Estado-Maior do Exército nos EUA.16 de junho de 2022. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/oficiais-brasileiros-concluem-o-curso-de-comando-e-estado-maior-do-exercito-nos-eua/. Acesso em 10 de julho de 2022.

DEFESA E FOCO, ESG realiza Curso de Extensão “Governança em Defesa” em parceria com WJPC. 23 de maio de 2022. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/esg-realiza-curso-de-extensao-governanca-em-defesa-em-parceria-com-wjpc/. Acesso em 10 de julho de 2022.

DEFESA EM FOCO. Escola Superior de Guerra promove curso de Planejamento Baseado em Capacidades. 17 de março de 2020. Disponível em: https://www.defesaemfoco.com.br/escola-superior-de-guerra-promove-curso-de-planejamento-baseado-em-capacidades/. Acesso em 10 de julho de 2022.

DEFESANET. ESG-BSB: Curso de Paradigmas de Análise Estratégia e Planejamento Baseado em Capacidades, 18 de Setembro, 2019. https://www.defesanet.com.br/doutrina/noticia/34274/ESG-BSB--Curso-de-Paradigmas-de-Analise-Estrategia-e-Planejamento-Baseado-em-Capacidades/. Acesso em 10 de julho de 2022.

DE SÁ GUIMARÃES, F.; DE OLIVEIRA E SILVA, I. D. Far-right populism and foreign policy identity: Jair Bolsonaro’s ultra-conservatism and the new politics of alignment. International Affairs, v. 97, n. 2, p. 345–363, 2021.

DEPARTMENT OF DEFENSE. MINISTÉRIO DA DEFESA. Minutes for the III U.S.-Brazil Strategic Defense Talks, 2020.

DEPARTMENT OF DEFENSE. MINISTÉRIO DA DEFESA. Minutes for the IV U.S.-Brazil Strategic Defense Talks, 2021.

DEPARTMENT OF DEFENSE. Office of the Deputy Assistant Secretary of the Army for Defense Exports and Cooperation. Security Assistance. Wahington, [2022]. Disponível em: https://www.dasadec.army.mil/Security-Assistance/#:~:text=Security%20Assistance%20is%20a%20group,%2C%20cash%20sales%2C%20or%20lease.) Acesso em 6 set 2022.

DEUTSCHE WELLE. O impacto do acordo militar Brasil-EUA. 08/03/2020. Disponível em: https://contee.org.br/o-impacto-do-acordo-militar-brasil-eua/. Acesso em: 21 de jun. de 2022.

ELLIS, R. E. The U .S. Military in Support of Latin America and the Caribbean. PRISM, the journal of complex operations, v. 8, n. 1, p. 26–40, 2019.

EXÉRCITO BRASILEIRO. Exército brasileiro recebe US Army College para intercâmbio no RJ. 26 outubro de 2021. Disponível em: http://www.eb.mil.br/web/noticias/noticiario-do-exercito/-/asset_publisher/znUQcGfQ6N3x/content/id/14456003. Acesso em 10 de julho de 2022.

Gill, Lesley. The School of the Americas: Military Training and Political Violence in the Americas. Durham: Duke University Press, 2004.

HAYES, M. D. By Example : The Impact of Recent Argentine Naval Activities on Southern Cone Naval Strategies Center for Naval Analyses. Center for Naval Analyses, n. February, p. 1–65, 1995.

HAYES, M. D. . Center for Hemispheric Defense Studies (CHDS). IN: H L Saint-Pierre e M G Vitelli (Orgs.) Dicionário de segurança e defesa. São Paulo: Editora Unesp Digital, 2018.

IANNI, O. Imperialismo na America Latina. Rio de janeiro: Civilização Brasileira, 1974.

JOINT CHIEFS OF STAFF. Security Cooperation. Washington, D.C., 2017. Disponível em: <https://www.jcs.mil/Portals/36/Documents/Doctrine/pubs/jp3_20_20172305.pdf>. Acesso em 2 jun 2022.

KALDOR, Mary. El Arsenal Barroco. Madrid: Editora Siglo XXI de España, 1986.

KALIL, Suzeley; MEI, Eduardo; SILVEIRA, Claudio. (Org.). De Cuba à Patagônia Desafios da educação militar no terceiro milênio. 1ed.São Paulo: Unesp, 2021.

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, 2022. ESG.

MARINI, Ruy Mauro. Dialéctica de la dependencia (1973). In: América Latina, dependencia y globalización. Fundamentos conceptuales Ruy Mauro Marini. Antología y presentación Carlos Eduardo Martins. Bogotá: Siglo del Hombre - CLACSO, 2008.

MARINHA DO BRASIL. Escola de Guerra Naval é palco do Seminário “Combatendo Ameaças Transnacionais”, 2019. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/egn/node/364. Acesso em 10 de julho de 2022.

MARINHA DO BRASIL. Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra. Operação Formosa 2022. 10 de agosto de 2022. Disponível em: https://www.marinha.mil.br/comffe/content/opera%C3%A7%C3%A3o-formosa-2022 . Acesso em 31 de agosto de 2022.

MINISTÉRIO DA DEFESA. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM). AMAZONLOG: Começa em Tabatinga (AM) maior exercício de logística humanitária do Brasil.

MINISTÉRIO DA DEFESA. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM). Decreto autoriza a presença temporária de forças militares dos EUA em território nacional para exercício conjunto com o Exército Brasileiro. 14 out. 2021.

Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Secretaria-Geral do Exército. Portaria - C Ex N° 1.761, De 10 de Junho de 2022. Brasília, 2022. Disponível em: http://www.sgex.eb.mil.br/sg8/001_estatuto_regulamentos_regimentos/03_regimentos/port_n_1761_cmdo_eb_10jun2022.html#:~:text=Washington%20(CEBW).-,Art.,Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico. Acesso em 6 set 2022.

MOURY, T. Brazilian Service Members Take Part in Operational Exercise in the US. Diálogo Américas, 10 feb 2021. Disponível em: <https://dialogo-americas.com/articles/brazilian-service-members-take-part-in-operational-exercise-in-the-us/#.YpjacJPMI1K>. Acesso em 2 jun 2022.

O’HAGAN, M. NEW YORK NATIONAL GUARD. New York Guard Trains with Brazilian Military. 30 ago 2022. Disponível em: https://www.southcom.mil/MEDIA/NEWS-ARTICLES/Article/3145336/new-york-guard-trains-with-brazilian-military/. Acesso em 31 ago 2022.

O’MORA, F.; ZIMMERMAN, N. F. The Top Seven Myths Toward the Americas. MILITARY REVIEW, n. September-October, p. 10, 2010.

PECEQUILO, C. S. As Relações Bilaterais Brasil-Estados Unidos no Governo Dilma Rousseff, 2011- 2014. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 3, n. 6, p. 11–36, 2014.

Presidência da República. Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 90.151, de 05 de setembro de 1984. Brasília, 1984. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Atos/decretos/1984/D90151.html. Acesso em 6 set 2022.

PROENÇA JR., Domício. Promessa Tecnológica e Vantagem Combatente. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 54, n. 2, 2011.

ROUQUIÉ, A. O Estado Militar na América Latina. 1. ed. Santos: Editora Alfa Omega, 1984.

SAINT-PIERRE, H. Racionalidade e Estratégias. Premissas, v. 3, p. 24-51, 1993.

_____. “Defesa” ou “Segurança”? Reflexões em torno de Conceitos e Ideologias. In: MEI, Eduardo; SAINT-PIERRE, Héctor Luis. Paz e Guerra. Defesa e Segurança entre as Nações. São Paulo: Editora Unesp, 2013.

SANAHUJA, J. A.; LÓPEZ BURIAN, C. La nueva extrema derecha neopatriota latinoamericana : el internacionalismo reaccionario y su desafío al orden liberal internacional. Cojuntura Austral Journal of the Global South, v. 11, n. 55, p. 22–34, 2020.

SILVA, Diego Lopes da. Armas, Capital e Dependência: Um Estudo sobre a Militarização na América do Sul. Tese de Doutorado. UNESP/UNICAMP/PUC-SP, Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas. São Paulo, 2018.

SOUTHCOM PUBLIC AFFAIRS. Brazilian President Visits SOUTHCOM.

SPARKS, D.; U.S. ARMY SOUTH PUBLIC AFFAIRS. Annual U.S.-Brazil army-to-army staff talks secure readiness, friendship.

SPARKS, D. U.S. ARMY SOUTH PUBLIC AFFAIRS. Brazilian Army leadership lauds opportunity to train with U.S. Army at JRTC. 29 ago 2022. Disponível em: https://www.army.mil/article/259771. Acesso em 31 ago 2022.

TAECKENS, J. ; U. S. A. S. P. A. Bilateral military exercise Southern Vanguard 22 begins in Brazil.

THE WHITE HOUSE. Memorandum on the Designation of the Federative Republic of Brazil as a Major Non-NATO Ally. Disponível em: <https://trumpwhitehouse.archives.gov/presidential-actions/memorandum-designation-federative-republic-brazil-major-non-nato-ally/>. Acesso em: 24 maio. 2022.

THOMAZ, L.; VIGEVANI, T.; FERREIRA, E. Apolítica subordinada de Bolsonaro a Trump (2019-2020): Estudos de casos - Embraer, Alcântara, RDT&E e Vistos. Revista Sul Global, v. 2, n.2, p.199-231, 2021.

TWITTER.A ESD esteve representada no curso “Strategic Implications of Humans Rights and Rule of Law Course”. O diretor do CDICA, Cel R1 Mcdonnell, participou da atividade realizada, na primeira quinzena de maio, no William J. Perry Center Of Hemispheric Defense Studies, em Washington DC. 18 May 2022. Disponível em: https://twitter.com/EscolaSupDefesa . Acesso em: 21 jun. 2022.

TWITTER. A ESD esteve representada no curso “Strategic Implications of Humans Rights and Rule of Law Course”. O diretor do CDICA, Cel R1 Mcdonnell, participou da atividade realizada, na primeira quinzena de maio, no Willim Perry Center. Disponível em: /https://twitter.com/EscolaSupDefesa/status/1526914499361505281. Acesso em: 21 jun. 2022.

U.S. DEPARTMENT OF STATE. Integrated Country Strategy - BrazilWashington, D.C., 2018. Disponível em: <https://www.state.gov/integrated-country-strategies/>.

USSOUTHCOM. United States Southern Command Strategy “Enduring Promise for the Americas”. Washington, D.C.U.S. Southern Command, , 2019. Disponível em: <https://www.southcom.mil/Portals/7/Documents/SOUTHCOM_Strategy_2019.pdf?ver=2019-05-15-131647-353.pdf?ver=2019-05-15-131647-353>

USSOUTHCOM. Statement of general Laura J. Richardson commander, United States Southern Command before the 117 CongressWashington, D.C.U.S. Southern Command, 2022.

WENDT, A., BARNETT, M. Dependent state formation and Third World militarization. Review of International Studies, n.19, p. 321-347, 1993.

ZERO, Marcelo. Acordo militar "inédito" entre Brasil e EUA levanta suspeitas. Jornal Brasil de Fato, 07 mar. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/03/07/artigo-acordo-militar-inedito-entre-brasil-e-eua-levanta-suspeitas Acesso em: 21 jun. 2022.

Published

2023-12-12

How to Cite

Penido, A. A., Milani, L. P., & Wietchikoski, L. (2023). United States-Brazil military relations and strategic dependence (2016-2022). Monções: UFGD Journal of International Relations, 12(23), 134–170. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v12i23.16403