A governança global de psicoativos em “crise”: diagnósticos do presente e desafios à frente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/mones.v14i28.19327

Palavras-chave:

governança internacional, psicoativos, proibicionismo, políticas de drogas

Resumo

A normativa dos principais tratados internacionais sobre psicoativos reflete a preponderância da visão proibicionista. No entanto, nas últimas duas décadas, as falhas nas práticas proibicionistas em promover, como consta nas principais convenções que constituem a governança nessa matéria, um mundo “mais seguro” e “livre das drogas” têm sido crescentemente denunciadas, configurando um quadro repleto de contestações, bem como de discussões de caminhos alternativos. Valendo-nos da análise de fontes primárias e secundárias, nosso objetivo neste artigo é explorar algumas perspectivas da literatura sobre governança internacional que podem contribuir para especificar a caracterização atual e os possíveis rumos da governança dos psicoativos.

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Biografia do Autor

Allana Facchini da Silva, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP)

Doutoranda em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) - Bolsista FAPESP. Mestra em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança (PPGEST/UFF) - Bolsista CAPES. Graduada em licenciatura e bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). É membro do Laboratório de pesquisa Nexus: Segurança e desenvolvimento na política global, do Grupo de Pesquisa Segurança e Defesa nas Américas (SeDe Américas-UFF) e do Núcleo de Estudos sobre Drogas e Relações Internacionais (NEDRI - San Tiago Dantas e PUC-SP). Pesquisa temas relacionados aos Estudos Críticos de Segurança, securitização, política de drogas nas Américas, "guerra às drogas" e processos de regulação da Cannabis.

Paulo José dos Reis Pereira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Bacharel em Ciências Sociais (PUC-SP, 2001), Mestre em Relações Internacionais (PPGRI San Tiago Dantas Unesp/Unicamp/PUC-SP, 2005), Doutor em Ciência Política/Política Internacional (UNICAMP, 2011) e Livre-docente em relações internacionais com a tese Global Cannabis Co.: consenso fissurado - um estudo de relações internacionais sobre o nexo drogas-capitalismo (PUC-SP, Brasil, 2022). Atualmente é professor associado da área de Relações Internacionais da PUC-SP (desde 2007), docente do Programa San Tiago Dantas de Pós-graduação em Relações Internacionais UNESP, UNICAMP e PUC-SP (PPGRI) (desde 2011) e docente do Mestrado em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da PUC-SP (desde 2018). É membro da rede internacional Global Initiative Against Transnational Organized Crime no campo Drug Policy Reform (desde 2023), foi pesquisador ad hoc da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas (2021) e consultor da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça (2023). Foi pesquisador visitante do departamento de criminologia da Universidade de Ottawa (Canadá 2017-2018) e no Programa Drogas e Democracia do Transnational Institute (Holanda, 2022). É parte do conselho editorial da Revista Platô: Drogas e Políticas desde 2017. Foi um dos coordenadores (com Kojo Koram e Robert Chlala) do workshop realizado na Universidade de Londres para a criação de uma Global Network on Emerging Drug Markets (2023). Já obteve financiamentos do CNPq, FAPESP, Open Society Foundations e atualmente é Bolsista Produtividade CNPq PQ2 (2023-2025). Tem trabalhos a respeito da dimensão internacional do controle de drogas, com destaque para a evolução das recentes regulações do mercado de cannabis no continente americano. Suas últimas produções incluem: Regulação da cannabis para fins medicinais no Brasil: opções advindas de experiências internacionais (SENAD, 2023); O avanço internacional da regulação da cannabis e o injustificável atraso brasileiro (Boletim IBCCRIM, 31:369, 2023); Corporate Capture of the Latin American Medical Cannabis Market (Transnational Institute, Drug Policy Briefing, 53, 2022); De Erva do Diabo a Panaceia? Biopolíticas da Cannabis no Brasil (com Thiago Rodrigues; Cadernos de Campo USP, 2022); Drug control, violence and capitalism in an international perspective: an analytical framework (Critical Military Studies, 2021); The Politics of Evaluating Cannabis Regulation in Uruguay (com Maurício Fiore; Novos Estudos. CEBRAP, 2021). 

Flávia de Campos Mello, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Doutora em Ciência Política pela USP, com estágio doutoral no Departamento de Relações Internacionais da London School of Economics and Political Science. Mestre em Relações Internacionais pela PUC-Rio. Foi coordenadora da área temática de relações internacionais da Associação Brasileira de Ciência Política (2001-2006) e membro da diretoria da Associação Brasileira de Relações Internacionais (2005-2007). Atualmente é professora do Departamento de Relações Internacionais da PUC-SP, professora do Programa San Tiago Dantas de Pós-Graduação em Relações Internacionais UNESP/UNICAMP/PUC-SP, professora do Programa de Pós-Graduação em Governança Global e Formulação de Políticas Internacionais da PUC-SP, líder do Grupo de Pesquisa NERIPUC (Grupo de pesquisa certificado no Diretório do CNPq ), membro do comitê gestor do INCT/INEU. Em suas atividades de pesquisa e ensino, atua principalmente nos seguintes temas: política internacional, política externa brasileira, governança internacional, multilateralismo.

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Publicado

2025-12-19

Como Citar

da Silva, A. F., Pereira, P. J. dos R., & Mello, F. de C. (2025). A governança global de psicoativos em “crise”: diagnósticos do presente e desafios à frente. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 14(28), 167–195. https://doi.org/10.30612/mones.v14i28.19327

Edição

v. 14 n. 28 (2025): A política das linhas no contexto global

Seção

Artigos - Seção Miscelânea

Licença

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