Cartografias em conflito nas práticas de acolhimento de refugiados indígenas: a corporificação de um sentido alternativo de espacialidade e temporalidade na desmobilização de um abrigo indígena no norte do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rmufgd.v13i25.17278

Palavras-chave:

Abrigos indígenas, política necrocolonial, cartografia da mobilidade

Resumo

No presente artigo, examinamos a situação dos refugiados indígenas em Roraima, Brasil, e refletimos sobre a forma como as práticas de acolhimento afetam sua subjetividade. Analisamos a desmobilização do abrigo Pintolândia, focando particularmente na recusa dos seus residentes em se mudarem, de modo a apresentar o acolhimento de refugiados como uma prática que fere a subjetividade dos indivíduos, ao mesmo tempo que é um espaço corporificado que representa uma possibilidade ainda não concretizada. Através deste exame, refletimos sobre a forma como a sua agência, política e subjetividade desafiam a dinâmica espacial estabelecida pelas poderosas estruturas que gerem abrigos para refugiados. Para tanto, este artigo está dividido em três seções. O primeiro traz uma narrativa contextual das práticas de moradia da população indígena migrante em Roraima, mapeando a evolução das estratégias de acolhimento ao longo dos anos. A segunda secção aborda as complexidades e contradições do acolhimento de refugiados indígenas num quadro concebido para a população refugiada em geral, examinando o impacto nos seus direitos específicos como povos indígenas. A seção final enfoca a desmobilização do abrigo Pintolândia, apresentando a estratégia de mudança como mecanismo da governamentalidade e interpretando a resistência indígena à realocação como expressão de espacialidade e temporalidade alternativas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luisa Giannini, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Professora substituta do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Possui doutorado em Relações Internacionais pelo Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (IRI/PUC-Rio) (2022). É pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (NETI-USP). Foi pesquisadora visitante no iCourts (Danish National Research Foundations Centre of Excellence for International Courts) da Universidade de Copenhagen como bolsista do Programa CAPES-PrInt de doutorado sanduíche. 

Rickson Rios Figueira, Universidade Federal de Roraima (UFRR)

Professor Adjunto no Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena, da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Doutor pelo Programa de Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Título de Estudos Avançados em Direito, Empresa e Justiça, pela Universidade de Valencia. Pós-graduado em História Contemporânea (UFF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio). Pesquisador do Observatório de Políticas Migratórias da América Latina do Núcleo Interdisciplinar de Estudos Migratórios (NIEM-UFRJ) e do Núcleo Amazônico de Pesquisa em Relações Internacionais (NAPRI/UFRR). Membro da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM/UFRR). Membro do Comitê Científico da Associação Brasileira de Direito Internacional (ABDI).Áreas de interesse: Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito dos Povos Indígenas; Migrações Internacionais; Pós-colonialismo.

Referências

ACNUR. UNHCR Policy on Emergency Preparedness and Response, Annex: Comparative Table of UNHCR Emergency Levels in line with the Policy on Emergency Preparedness and Response (UNHCR/HCP/2023/01). Genebra: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 10 fev. 2023a.

ACNUR. UNHCR Policy on Emergency Preparedness and Response. Genebra: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 4 maio 2023b.

ACNUR BRASIL. Newsletter Julho 2019. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2019.

ACNUR BRASIL. Monitoramento de Proteção de Ocupações Espontâneas | Boa Vista: Junho 2020. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2020a.

ACNUR BRASIL. Relatório Mensal - Roraima | Setembro 2020: Registro e abrigamento. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2020b.

ACNUR BRASIL. Indígenas Refugiados e Migrantes no Brasil. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), jun. 2020c.

ACNUR BRASIL. Relatório Mensal - Roraima | Julho 2020: Registro e abrigamento. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2 jul. 2020d.

ACNUR BRASIL. ACNUR em Roraima | Relatório de Atividades: Julho-Agosto 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021a.

ACNUR BRASIL. Relatório Operacional - Roraima: Outubro/Dezembro 2020. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021b.

ACNUR BRASIL. Relatório Operacional - Roraima: Janeiro 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2021c.

ACNUR BRASIL. Os Warao no Brasil: Contribuições da antropologia para a proteção de indígenas refugiados e migrantes. Brasília: United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), 21 jun. 2021d.

ACNUR BRASIL. Meios de Vida e Interiorização: Relatório novembro e dezembro 2021. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022a.

ACNUR BRASIL. ACNUR em Roraima | Relatório de Atividades: Janeiro a Abril de 2022. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022b.

ACNUR BRASIL. Anexo BV-8 Pacaraima – Relatório de Atividades e Resultados: outubro de 2021 a maio de 2022. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), jun. 2022c.

ACNUR BRASIL. Maior abrigo indígena da América Latina completa 100 dias no Dia Mundial do Refugiado, em Boa Vista. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2022/06/17/maior-abrigo-indigena-da-america-latina-completa-100-dias-no-dia-mundial-do-refugiado-em-boa-vista/>. Acesso em: 6 jul. 2023d.

ACNUR BRASIL. Relatório de Atividades para Populações Indígenas (Abril, Maio e Junho - 2022). Brasília: United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR), 8 ago. 2022e.

ACNUR BRASIL. Perfil dos Abrigos em Roraima. Disponível em: <https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTRhOWVlOTgtYTk2MS00YmY3LWEyY2YtMGM1Y2MzODFjMmVjIiwidCI6ImU1YzM3OTgxLTY2NjQtNDEzNC04YTBjLTY1NDNkMmFmODBiZSIsImMiOjh9>. Acesso em: 6 jul. 2023.

ACNUR BRASIL; BRASIL. Guia de referência para o trabalho social com a população indígena refugiada e imigrante. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e Governo Federal (Brasil), 2021.

ACNUR BRASIL; SILVA, J. C. J. O ACNUR antes e depois da Operação Acolhida: uma análise à luz da resposta humanitária brasileira. Brasília: Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), 2022.

ALMEIDA, F. 114 Dias de Resistência da Comunidade Warao Jakera-Ine. Disponível em: <https://www.redeamazoom.org/post/114-dias-de-resist%C3%AAncia-da-comunidade-warao-jakera-ine>. Acesso em: 7 jul. 2023.

AVSI BRASIL. Gestão de Abrigos e Assistência Multissetorial à População Venezuelana. AVSI Brasil, 2023. Disponível em: <https://www.avsibrasil.org.br/projeto/centros-de-abrigod-e-assistencia-multisetoria-de-venezuelanos/>. Acesso em: 6 jul. 2023

BRANDÃO, I.; OLIVEIRA, V. Defesa Civil divide venezuelanos índios e não-índios entre abrigos em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/defesa-civil-divide-venezuelanos-indios-e-nao-indios-entre-abrigos-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 5 jul. 2023.

BRASIL. Decreto no 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Brasília: Governo Federal, 15 fev. 2018a.

BRASIL. Venezuelanos são levados da praça Simón Bolívar para abrigos temporários em RR. Disponível em: <https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2018/maio/venezuelanos-sao-levados-da-praca-simon-bolivar-para-abrigos-temporarios-em-boa-vista>. Acesso em: 6 jul. 2023b.

CHAVES, A.; OLIVEIRA, V. Operação retira cerca de 400 venezuelanos acampados no entorno de rodoviária em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/operacao-retira-mais-de-400-venezuelanos-abrigados-no-entorno-de-rodoviaria-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 5 jul. 2023.

DE ARAÚJO CASTRO, M. Venezuelanas/os em Boa Vista: práticas comunitárias, resistências e novas territorialidades na Ocupação Ka Ubanoko. Périplos: Revista De Estudos Sobre Migrações, v. 5, n. 1, p. 157–180, 2021.

DE LA CADENA, M. Earth beings: ecologies of practice across Andean worlds. Durham: Duke University Press, 2015.

DE VRIES, L. A.; GUILD, E. Seeking refuge in Europe: spaces of transit and the violence of migration management. Journal of Ethnic and Migration Studies, v. 45, n. 12, p. 2156–2166, 10 set. 2019.

FFHI. Abertura de Novo Abrigo Indígena em Roraima. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/abertura-de-novo-abrigo-indigena-em-roraima/>. Acesso em: 6 jul. 2023a.

FFHI. Abertura do Quarto Abrigo Indígena em Roraima. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/abertura-do-quarto-abrigo-indigena-em-roraima/>. Acesso em: 6 jul. 2023b.

FFHI. Sem Medir Esforços na Resposta Humanitária. Disponível em: <https://www.missoeshumanitarias.org/sem-medir-esforcos-na-resposta-humanitaria/>. Acesso em: 7 jul. 2023c.

FIGUEIRA, R. R. Indigenous refugees, vulnerability and cultural erosion: international law of indigenous peoples’ and international refugee law’s possibilities and limits in the protection of indigenous cultural expressions related to traditional land and the native language. Revista de Direito Internacional, v. 17, n. 3, 2020a.

FIGUEIRA, R. R. Povos Indígenas, Necrocolonialismo e a Pandemia de Covid-19. Disponível em: <https://errante.blog/2020/11/04/indigenas-necrocolonialismo-e-a-pandemia-de-covid-19-por-rickson-rios-figueira/>. Acesso em: 26 jun. 2023b.

ILO. Indigenous and Tribal Peoples Convention (No. 169). Geneva: International Labour Organization, 27 jun. 1989.

MCKITTRICK, K. Plantation Futures. Small Axe: A Caribbean Journal of Criticism, v. 17, n. 3, p. 1–15, 1 nov. 2013.

MINISTÉRIO DA CIDADANIA [BRASIL]. Matriz de monitoramento de deslocamento (DTM) nacional sobre a população indígena refugiada e migrante venezuelana. Brasília: Organização Internacional Para as Migrações (OIM), 2021.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Diretriz Ministerial No 03/2018. Brasília: Brasil, 28 fev. 2018.

OIM BRASIL. Operação Acolhida dá aos venezuelanos um novo começo no Norte do Brasil. Disponível em: <https://brazil.iom.int/pt-br/news/operacao-acolhida-da-aos-venezuelanos-um-novo-comeco-no-norte-do-brasil>. Acesso em: 6 jul. 2023.

PERMANENT FORUM ON INDIGENOUS ISSUES. Report on the sixth session (14-25 May 2007). New York: United Nations, 2007.

PIERRE, B. Thinking De <=> coloniality through Haitian Indigenous Ecologies. Hypatia, v. 35, n. 3, p. 393–409, 2020.

R4V. Situation Report Brazil: November 2021. Brasília: Inter-Agency Coordination Platform for Refugees and Migrants from Venezuela, 2021.

R4V BRAZIL WORKING GROUP ON INDIGENOUS PEOPLES. Mesas Nacionales de Consulta a los Pueblos Indigenas Venezolanos 2021: Brasil. Brasília: Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela, 10 mar. 2022.

RAMALHO, Y. Indígenas venezuelanos vivem em condições insalubres em abrigo desativado e temem ficar sem comida em Boa Vista. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2022/09/01/indigenas-venezuelanos-vivem-em-condicoes-insalubres-em-abrigo-desativado-e-temem-ficar-sem-comida-em-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 7 jul. 2023.

RODRIGUES, C. Defensoria identifica “cantinho da vergonha” para castigar indígenas venezuelanos em abrigo. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/08/09/defensoria-identifica-cantinho-da-vergonha-para-castigar-indigenas-venezuelanos-em-abrigo.ghtml>. Acesso em: 26 jun. 2023.

SHELLER, M. Theorising mobility justice. Tempo Social, v. 30, n. 2, p. 17–34, 28 jul. 2018.

SOUZA FILHO, C. F. M. DE. Marco Temporal e Direitos Coletivos. Em: CUNHA, M. C. DA; BARBOSA, S. R. (Eds.). Direitos dos povos indígenas em disputa. São Paulo: Editora UNESP, 2018.

UNHCR. Emergency Handbook: Emergency shelter standard. Disponível em: <https://emergency.unhcr.org/emergency-assistance/shelter-camp-and-settlement/shelter/emergency-shelter-standard>. Acesso em: 26 jun. 2023.

UNODC. Fluxo de migrantes venezuelanos no Brasil cresceu mais de 900% em dois anos. Disponível em: <https://www.unodc.org/lpo-brazil/pt/frontpage/2021/07/fluxo-de-migrantes-venezuelanos-no-brasil-cresceu-mais-de-900-em-dois-anos.html#>. Acesso em: 5 jul. 2023.

Downloads

Publicado

2024-11-07

Como Citar

Giannini, L., & Rios Figueira, R. (2024). Cartografias em conflito nas práticas de acolhimento de refugiados indígenas: a corporificação de um sentido alternativo de espacialidade e temporalidade na desmobilização de um abrigo indígena no norte do Brasil. Monções: Revista De Relações Internacionais Da UFGD, 13(25), 58–81. https://doi.org/10.30612/rmufgd.v13i25.17278

Edição

Seção

Artigos Dossiê "Migrações: mapear e corporificar as práticas migrantes"