Entre corpos negros e prisões brancas: por uma execução penal decolonial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15175

Palavras-chave:

Abolicionismo. colonialidade do poder. decolonialidade. prisão decolonial.

Resumo

Compreendendo o sistema penitenciário como um exemplo de como a colonialidade do poder opera na perpetuação da subalternização de indivíduos marginalizados socialmente, o presente trabalho visa refletir sobre a decolonização da execução penal, a fim de buscar outras formas de pensar a pena de prisão e o próprio sistema punitivo. Para fins metodológicos, utilizou-se o método hipotético dedutivo, com objetivo descritivo-explicativo e o procedimento adotado será bibliográfico. Enquanto problema de pesquisa, questiona-se se é possível superar as influências do colonialismo na execução penal brasileira a partir do giro decolonial. Parte-se da hipótese de que a prisão, em seus aspectos estruturais intrínsecos, é uma consequência da colonialidade, e que, portanto, pensar em uma execução decolonial é pensar, a partir de uma perspectiva abolicionista, em como romper com a hierarquização histórica de vidas, a qual se reproduz a partir de códigos marcados por critérios de raça, classe, gênero e sexualidade.

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Biografia do Autor

Vitória Viana da Silva, Universidade Tiradentes

Mestranda em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes/SE. Taxista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PROSUP/CAPES). Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes/SE (2021). Pesquisadora do Projeto DHCE (Direitos Humanos e Condições de Encarceramento) - Grupo de Pesquisa: Direito Penal e Estado Democrático de Direito (FDUSP). Integrante do Grupo de Pesquisa em Execução Penal (Unit/CNPq).

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Público pela Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professora do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes na linha 'Direitos Humanos, Novas Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável', da Graduação em Direito da Universidade Tiradentes e de cursos de pós-graduação da UNIT e EJUSE. Coordenadora do grupo de pesquisa 'Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social', presente no diretório do CNPq. Advogada militante em Direito Público e Empresarial. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE.

Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Penal e em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Docente e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e do curso de graduação em Direito da Universidade Tiradentes. Líder dos Grupos de Pesquisas de Execução Penal e do Grupo sobre Gênero, Família e Violência do Diretório de Pesquisa do CNPq.

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Publicado

2022-07-29

Como Citar

da Silva, V. V., Machado Jaborandy, C. C., & Vieira de Carvalho, G. B. (2022). Entre corpos negros e prisões brancas: por uma execução penal decolonial. Revista Videre, 14(29), 51–67. https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15175

Edição

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Artigos