Feminism and decoloniality: rethinking international justice

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.10093

Keywords:

International Justice. Global Injustice. Feminisms. Decolonial. Latin America.

Abstract

Considering that the notion of international justice opposes a scenario of global injustice, as a perennial problem that ratifies a scenario of so many discrepancies in quality of life for the inhabitants of spaces not so distant in the planet, it is observed that Latin America does not was able to achieve concretely the so-called "post-colonial" period, since the prosperity of the so-called developed countries (one day settlers) still depends on the maintenance of a structure of power in which the exploited do not move, either between countries or within the social complex . In view of the reflection of international injustice in maintaining a rule structure that facilitates exploitation by capitalism and keeps beings in hierarchies that allow this system, the scope of this article is to demonstrate the possibility of contemporary feminism as a critical and effective milestone in the decolonial movement with a view to creating a genuinely Latin American right. For this purpose, the method used is the deductive and the monographic procedure, being used as a bibliographic research criterion.

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Author Biographies

Thais Silveira Pertille, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC,  pós-graduada em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) - Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq. Professora. Advogada

Marcelo Pertille, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. Especialista em Processo Penal e Direito Público pela Univali. Professor de Direitos Humanos e Direito Penal. Advogado.

References

BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Tradução: Eliana Aguiar. Jorge Zahar Editor Ltda. Rio de Janeiro. 2010.

BONNICI, Thomas. Teoria e crítica literária feminista: conceitos e tendências. Maringá: Eduem, 2007, p. 14.

BORGES, Maria de Lourdes; TIBURI, Márcia (orgs). Filosofia: machismos e feminismos. Florianópolis: Ed. Da UFSC, 2014, p. 135.

BRAH, Avtar. Cartographies of Diaspora: Contesting Indentities. Longon/New York, Routledge, 1996, capítulo 5, p.95-127.

CARNEIRO, Rosamaria Giatti. Da (in) visibilidade do caso Sirlei Dias Carvalho: um estudo interseccional da violência contra as mulheres. Revista Acta Sci. Human Soc. Sci., Maringá, V.30, N.02, p. 137-145, 2008.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prólogo. Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento

heterárquico. In: _________.; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial. Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre-Iesco- Pensar, 2007. p. 9-23.

CHRISTO, Carlos Alberto Libânio (Frei Beto). Pós modernidade e novos paradigmas. Instituto Ethos Reflexão, São Paulo – SP, nº 3, novembro de 2000. p. 05.

COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter (Orgs). Novas Perspectivas para a Antropologia Jurídica na América Latina: o Direito e o Pensamento Decolonial. Florianópolis-SC: FUNJAB, 2012. p. 07.

DAMAZIO, Eloise Peter. Colonialidade e decolonialidade da (Anthropos) logia jurídica: da Universalidade a pluriversalidade epistêmica. Tese de Doutoramento. Programa de Pós-Graduação em Direto da Universidade Federal de santa Catarina, 2011. p. 150.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direito humanos. São Leopoldo – RS: Unisinos, 2009. p. 24.

FELIPE, Sônia T. O cuidado na ética ecoanimalista feminista. IN:BORGES, Maria de Lourdes; TIBURI, Márcia (orgs). Filosofia: machismos e feminismos. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2014, p. 276.

FELMAN, Shoshana. O incosciente jurídico: Julgamentos e traumas do século XX. São Paulo: Edipro. 1ª ed, 2014.

FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Revista Estudos Feministas, v. 12, n. 3, 2005. p. 295-307.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002. p. 16.

GARCÉS, Fernando. Os esforços de construção descolonizada de um Estado plurinacional na Bolívia e os riscos de vestir o mesmo cavalheiro com um novo paletó. In: VERDUM, Ricardo (Org.). Povos indígenas. Constituições e reformas políticas na América Latina. Brasília: Instituto de Estudos socioeconômicos, 2009, p. 167-192.

GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade Ltda, 2015, p. 96.

LEDUC, Guyonne. L’Éducation des Anglaises au XVIII siècle. Paris, L’Harmattan, 1999. In:PERROT, Michele. Minhas história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2017, p. 154.

LIMA, Jorge de. Devir Índio. Revista Cult nº 222, abril de 2017. São Paulo – SP. P. 12-14.

NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da Justiça; Deficiência, Nacionalidade, Pertencimento à Espécie. São Paulo – SP: WMF Martins Fontes Ltda, 2013. p. 279.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Meditações Anti-cartesianas sobre a origem do anti-discurso filosófico da modernidade. In: (org.) SANTOS, Boaventura de Sousa; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra: CES, 2009.

MATE, Reyes. Meia-noite na história – Comentário às teses de Walter Benjamin sobre o conceito de história. Editora Unisinos: São Leopoldo- RS, 2010.

MIGNOLO, Walter. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Tradução de Júlio César Casarin Barroso Silva. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 71-103.

NEGRI, Antonio; HARDT, Michael. Império. Rio de Janeiro: Record, 2001.p. 148.

PRADA, Raul. «Al Interior de la Asamblea Constituyente». In: Svampa, Mariste¬lla; Pablo Stefanoni y Bruno Fornillo. Balance y perspectivas. In¬telectuales en el primer gobierno de Evo Morales. La Paz: Ediciones Le Monde Diplomatique «Le diplo». En prensa. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: Perspectivas desde una epistemología del sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010. p. 75.

PERROT, Michele. Minhas história das mulheres. São Paulo: Contexto, 2017. p. 154.

GARCIA, Carla Cristina. Breve história do feminismo. São Paulo: Claridade Ltda, 2015, p. 13.

PUENTE, Celia Amorós. Mujeres e imaginarios de la globalización - reflexiones para una agenda teórica global del feminismo. Rosario (Argentina): Homo Sapiens, 2008, p. 25.

RABENHORST, Eduardo Ramalho. Feminismo e Direito. Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero e Direito, v. 1, n. 1. João Pessoa: UFPB, 2010.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma concepção multicultural de Direitos Humanos. Lua Nova, Revista de Cultura e Política, São Paulo, nº 39, 1997. p. 03.

Disponível em: <https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=0kCXAIgPBjUC&oi=fnd&pg=PA105&dq=artigo+cientifico+sobre++conceito+de+direitos+humanos&ots=PmzsICRd11&sig=-NuiKuqkrYAGpxFVxSDwxAf-0GY#v=onepage&q&f=false> Acesso em: 27. maio. 2017

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: Perspectivas desde una epistemología del sur. Lima: Instituto Internacional de Derecho y Sociedad, 2010. p. 43.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003. p. 108.

SCOTT, Joan Wallash. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Porto Alegre: Educação e Realidade, 1995, p. 78.

SHIVA, Vandana. Monoculturas da mente: perspectivas da biodiversidade e da biotecnologia. São Paulo: Gaia, 2003. p. 18.

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; KYRILLOS, Gabriela de Moraes. Desafios coloniais e interculturais: o conhecimento jurídico colonial e o subalterno silenciado. Revista Contribuciones a Las ciencias sociales. Universidad de Málaga, Espanha, 2013. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/cccss/24/colonialidade.html. Acesso em 25 de setembro de 2017.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2010. p. 14.

THORNHAM, Sue. Second wave feminism. In: GAMBLE, Sarah (ed). The routledge companion to feminism and postfeminism. London: Routledge, 2001, p. 25.

VATTIMO, Gianni. The end of Modernity. Cambridge: Cabridge University Press, 1988, passim; The Transparent Society, Cambridge: Polity 1992, Capítulo 1. In: DOUZINAS, Costas. O fim dos direito humanos. São Leopoldo – RS: Unisinos, 2009. p. 24.

WALSH, Catherine. ¿Son posibles unas ciencias sociales/culturales otras? Reflexiones en torno a las epistemologíasdecoloniales. Nómadas. Revista Crítica de Ciencias Sociales y Jurídicas, Colômbia, n. 26, p. 102-113, abril 2007, p. 103.

WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y pluralismo jurídico. Seminário Pluralismo Jurídico e Multiculturalismo, Brasília, 13-14 de abril 2010. Disponível em: http://ccr6.pgr.mpf.gov.br/institucional/eventos/docs_eventos/interculturalidad-critica-y-pluralismo-juridico. Acesso em 29 maio 2017.

YEATMAN, Ana. Uma teoria feminista de la diferenciación social. In: NICHOLSON, Linda J, (org). Feminismo/pós-modernismo. Tradução de Márgara Averbach. Buenos Aires: Feminaria, 1992, p. 64.

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Published

2020-11-13

How to Cite

Pertille, T. S., & Pertille, M. (2020). Feminism and decoloniality: rethinking international justice. Revista Videre, 12(24), 52–74. https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.10093

Issue

Vol. 12 No. 24 (2020): Revista Videre

Section

Scientific Articles

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