Entre corpos negros e prisões brancas: por uma execução penal decolonial

Resumo

Compreendendo o sistema penitenciário como um exemplo de como a colonialidade do poder opera na perpetuação da subalternização de indivíduos marginalizados socialmente, o presente trabalho visa refletir sobre a decolonização da execução penal, a fim de buscar outras formas de pensar a pena de prisão e o próprio sistema punitivo. Para fins metodológicos, utilizou-se o método hipotético dedutivo, com objetivo descritivo-explicativo e o procedimento adotado será bibliográfico. Enquanto problema de pesquisa, questiona-se se é possível superar as influências do colonialismo na execução penal brasileira a partir do giro decolonial. Parte-se da hipótese de que a prisão, em seus aspectos estruturais intrínsecos, é uma consequência da colonialidade, e que, portanto, pensar em uma execução decolonial é pensar, a partir de uma perspectiva abolicionista, em como romper com a hierarquização histórica de vidas, a qual se reproduz a partir de códigos marcados por critérios de raça, classe, gênero e sexualidade.