Coloniality of law: a historical-institutional pattern of power
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.12989Palavras-chave:
Teoria do Direito, Colonialidade do Direito, Decolonialidade, Pluralização do sujeito epistêmico do direito, Modernidade/ColonialidadeResumo
Sob uma vertente metodológica jurídico-crítica, com marco teórico do pensamento decolonial, apresenta-se como colonialidade do direito é responsável pela construção de instituições que reproduzem opressões sistemáticas e institucionalizadas. Quando se pensa em quais são as materialidades da aplicação do direito e quem são aqueles sujeitos jurídicos de proteção se percebe a existência de uma sobrevalorização deste padrão histórico de poder em que se elegeu o trabalho assalaridado aos europeus na América Latina e subdelegando os processos de exploração da terra aos indígenas e negras/os. Assim, tudo aquilo que difere desta padronização do sujeito universalista de direito, de alguma maneira, se sujeita de uma forma diferente em relação aos demais. Este assujeitamento pode ser chamado e compreendido como privilégios que são estabelecidos pela adequação ao padrão universal.Após falar sobre a construção deste ramo, parte-se para uma utilização pluri-versa do direito enquanto ferramenta contra-hegemônica de expansão do sujeito epistemológico.
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Referências
ANZALDÚA, Gloria. Borderlands/La Frontera: The New Mestiza. San Francisco, 1987.
ANZALDÚA, Gloria. Falando em línguas: uma carta para as mulheres escritoras do terceiro mundo. Estudos Feministas, 2000.
ADICHIE, Chimamanda. O perigo de uma única história. In: TED: Ideas worth spreading. Tradução e legendas por Erika Rodrigues. 2009 Acesso em: 17 fev. 2020.
ASSIS, W. F. T. Do colonialismo à colonialidade: expropriação territorial na periferia do capitalismo. Caderno CRH, Salvador, v. 27, n. 72, p. 613-627, Set./Dez. 2014.
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes. Sobre a (in)capacidade do direito de lidar com a gramática da diversidade de gênero. Revista Jurídica da Presidência. V. 18 n. 116. 2017.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, nº11. Brasília, maio - agosto de 2013, pp. 89-117. Disponível em: Acesso em: 20 de maio de 2019.
BUENO, W; PEREIRA, L. A interseccionalidade como ferramenta para a justiça: analisando a experiência da Themis. Revista Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos, v. 3, p. 52-64, 2018.
CARRASCO, Cristina. O paradoxo do cuidado: necessário, porém invisível. Revista de Economía Crítica, Valladolid, n. 5, p. 39-64, 2006.
CASTRO-GOMEZ, Santiago. Ciências sociais, violência epistêmica e o problema da 'invenção do outro'. In: LANDER, Eduardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
CORONIL, F. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globocentrismo. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, p. 103-132, 2005.
DUSSEL, Enrique. 1492: O encobrimento do outro. Petrópolis: Vozes. 1993.
CRENSHAW, Kimberlè Williams. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Salvador, Revista Estudos Feministas, n. 1, p.177, 2002.
GOMES, David F.L.; CARVALHO, Rayann K. Massahud de. “Poderá o direito ser decolonial?”. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: link para o artigo. acesso em xxxx. DOI: 10.1590/2179-8966/2020/43745
GROSFOGUEL,Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais. V. 80. 2008, p. 115-147.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca. (Re) Pensando a Pesquisa Jurídica. 4ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
GUTIÉRREZ-RODRÍGUEZ, Encarnación. Trabajo doméstico-trabajo afectivo: sobre heteronormatividad y la colonialidad del trabajo en el contexto de las políticas migratorias de la UE. Revista de Estudios Sociales, n. 45 Bogotá, enero/abril de 2013.
HARAWAY, Donna. Situated Knowledges: The Science Question in Feminism, 1988.
KRISTEVA, Julia. Pouvoirs de l’horreur: Essai sur l’abjection. Paris: Éditions du Seuil, 1980.
LISBÔA, Natália de Souza. PERSPECTIVAS DECOLONIAIS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO. Conpedi Law Review. V. 4, n.2. 2018, p. 199.
LISBÔA, Natália de Souza. Nossocentrismo: para o que não tem solução. In: LISBÔA, Natália de Souza (org.). Igualdade na diversidade. Belo Horizonte: Initia Via, 2020.
LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, 320, set./dez. 2014.
PEREZ-OROZCO, Amaia. Subversión feminista de la economía: sobre el conflicto capital-vida. Madrid, Traficantes de sueños, 2016, p. 59-69.
MAGALHÃES, José Luiz Quadro de. O novo constitucionalismo latino-americano 2: rupturas – diversidade. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Belo Horizonte, n. 28, p. 10-19, jan./abr. 2016.
MALDONALDO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO-GÓMES, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial. Refl exiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá. Siglo del Hombre Editores; Universidad Central; Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontifi cia Universidad Javeriana; Instituto Pensar; 2007.
MÁXIMO PEREIRA, Flávia Souza; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Os segredos epistêmicos do direito do trabalho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, p. 513-540.
MIGNOLO, W. D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais – perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Clacso, 2005, 33-49p.
MORAES, Daniel Melo Franco de. Eurocentrismo, estado nacional e humanos direitos: por que o Brasil não tem sido capaz de garantir os direitos das pessoas LGBTTTI? Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação da PUC-Minas, 2015.
MURADAS, Daniela; MÁXIMO PEREIRA, Flávia Souza. A decolonialidade do saber e direito do trabalho brasileiro: sujeições interseccionais contemporâneas. Revista Direito e Praxis. v. 19, n. 4, 2018, p. 2117-2142. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rdp/v9n4/2179-8966-rdp-9-4-2117.pdf
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Revista do Programa de Pós-graduação em Artes Visuais da Escola de Belas Artes, n. 34, v. , p. 123-151, 2016.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Eduardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais.
QUIJANO, Aníbal. El trabajo. Argumentos. 146. Año 26. Núm. 72. mayo-agosto 2013.
PALHARES, José Vitor ; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. A colonialidade da organização e regulação do trabalho. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: link para o artigo. DOI: 10.1590/2179- 8966/2020/48260.
RAMOS, Marcelo Maciel; NICOLI, Pedro Augusto Gravatá. Para mulheres e pessoas LGBT+ o Direito Fundamental ao Trabalho Digno é uma disputa. In VIEIRA, Regina Stela Corrêa; TRAMONTINA, Robinson. DESAFIOS PRESENTES E FUTUROS DO DIREITO DO TRABALHO: buscas entre intersecções por um novo alvorecer. Chapecó: UNOESC, 2020, p. 27-35.
VIEIRA, L. R. B. ; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. A ausência de interseccionalidade no conceito de colonialidade do poder de Aníbal Quijano e seus reflexos nas relações de trabalho e gênero no mundo contemporâneo. Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica, v. 1, p. 78, 2015.
SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos ces. N. 18, 2012.
SPIVAK, Gayatri. Pode o subalterno falar? Belo Horizonte, UFMG.
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