Organização e funcionamento das classes hospitalares: uma prerrogativa da Educação Especial?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/hre.v8i15.11574

Palavras-chave:

Modalidades de Educação Especial, Classe Especial Hospitalar, Ensino Hospitalar.

Resumo

Este trabalho objetiva, na interface das áreas da Educação e da Saúde, compreender a organização e o funcionamento das classes hospitalares, bem como a definição dos estudantes/pacientes destinados a este serviço, alocado sob a competência da Educação Especial. Metodologicamente, a pesquisa define-se como um estudo documental e bibliográfico, operacionalizado por meio de seleção de fontes, leituras e fichamentos. A classe hospitalar  é conceituada como espaço destinado ao apoio pedagógico educacional aos alunos matriculados na Educação Básica e que se encontram hospitalizados. Este serviço consta no rol de atendimentos da Educação Especial por abranger necessidades específicas e educacionais especiais durante o período de hospitalização, visando o acesso aos conteúdos curriculares, de modo que o estudante possa retornar ao processo regular de escolarização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Andreia Pires Dias Claro, Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul (REEMS)

Professora da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Especialista em Libras e Educação Especial pelo Grupo Rhema Educação. Licenciada em Pedagogia pela Universidade Federal da Grande Dourados. Técnica em Enfermagem pela Vital Brasil Dourados.

Eduardo Adão Ribeiro, Faculdade Anhanguera de Dourados

Professor da Faculdade Anhanguera de Dourados. Advogado. Mestre em Fronteiras e Direitos Humanos pela Universidade Federal da Grande Dourados. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Washington Cesar Shoiti Nozu, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Professor Adjunto da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Doutor e Mestre em Educação pela UFGD. Especialista em Educação, Licenciado em Pedagogia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 11 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF: Congresso Nacional, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 11 jun. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.716, de 24 de setembro de 2018. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13716.htm. Acesso em 11 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações. Brasília, DF: MEC: SEESP, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/livro9.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. [Brasília, DF]: MEC: SEESP, 2001a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. [Brasília, DF]: MEC: SECADI, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690- politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva05122014&Itemid=30192. Acesso em 11 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospitalar. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2001b. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnhah01.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

BRASIL. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília, DF: MEC: SEESP, 1994. Disponível em: https://midia.atp.usp.br/plc/plc0604/impressos/plc0604_aula04_AVA_Politica_1994.pdf. Acesso em: 11 jun. 2020.

CECCIM, R. B. Classe hospitalar: encontros da educação e da saúde no ambiente hospitalar. Pátio, ano 3, n. 10, p. 41-44, 1999. Disponível em: http://www.cerelepe.faced.ufba.br/arquivos/fotos/84/classehospitalarceccimpatio.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

FONSECA, E. S. Classe hospitalar: ação sistemática na atenção às necessidades pedagógicoeducacionais de crianças e adolescentes hospitalizados. Temas sobre Desenvolvimento, v. 8, n. 44, p. 32-37, 1999. Disponível em: http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/classehospitalar_eneida.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

FONSECA, E. S. Classe hospitalar e atendimento escolar domiciliar: direito de crianças e adolescentes doentes. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 4, n. 1, p. 12-28, jan./jul. 2015. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/31308/17042. Acesso em 11 jun. 2020.

FONSECA, E. S. Classe hospitalar: uma modalidade válida da educação especial no atendimento precoce? In: SEMINÁRIO BRASILEIRO DE PESQUISA EM EDUCACAO ESPECIAL, 5. Niterói, 1996. Anais [...]. Rio de Janeiro: UFF, 1996. p.37.

FONSECA, E. S. Implantação e implementação de espaço escolar para crianças hospitalizadas. Revista Brasileira de Educação Especial. v. 8, n. 2, p. 205-222, jul./dez. 2002. Disponível em: http://www.cerelepe.faced.ufba.br/arquivos/fotos/124/implantaimplementaeneida.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

FONSECA, E. S. O Brasil e suas escolas hospitalares e domiciliares. In: SCHILKE, A. L.; NUNES, L. B.; AROSA, A. C. (org.). Atendimento Escolar Hospitalar: saberes e fazeres. Niterói: Intertexto, 2011, p. 81-90.

FONSECA, E. S.; ARAÚJO, C. C. A. C. A.; LADEIRA, C. B. Atendimento escolar hospitalar: trajetória pela fundamentação científica e legal. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 24, edição especial, p. 101-116, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbee/v24nspe/1413-6538-rbee-24-spe-0101.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

FRANÇA, T. H. Modelo social da deficiência: uma ferramenta sociológica para emancipação social. Lutas Sociais, v. 17, n. 31, p. 59-73, jul./dez. 2013. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/ls/article/view/25723/18359. Acesso em: 11 jun. 2020.

GAUDENZI, P.; ORTEGA, F. Problematizando o conteito de deficiência a partir das noções de autonomia e normalidade. Ciência e Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3061-3070, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v21n10/1413-8123-csc-21-10-3061.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

GONÇALVES, A. G. MANZINI, E. J. Classe hospitalar: poesia, texto e contexto de crianças e adolescentes hospitalizados. Marília: ABPEE, 2011. MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MENDES, E. G. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, p. 387-405, set./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n33/a02v1133.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

NOZU, W. C. S. O poder da palavra: o discurso médico e o discurso social da deficiência e suas implicações para as políticas e práticas educacionais. In: NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G. (Orgs.). Educação especial e inclusão escolar: tensões, desafios e perspectivas. São Carlos, SP: Pedro & João, 2014, p. 41-60.

OLIVEIRA, T. C. Um breve histórico sobre as classes especiais no Brasil e no mundo. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 11, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUC, 2013, p. 27685-27697. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/ANAIS2013/pdf/9052_5537.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

OMS. Declaração de Alma-Ata. Alma-Ata, URSS, 1978. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/07/Declara%C3%A7%C3%A3o-AlmaAta.pdf. Acesso em 11 jun. 2020.

PACCO, A. F. R.; GONÇALVES, A. G. Atendimento educacional hospitalar: revisão sistemática entre os anos de 2013 e 2018. Revista Educação Especial em Debate, v. 4, n. 7, p. 19-39, jan./jun. 2019a. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/reed/article/view/26517/18225. Acesso em 11 jun. 2020.

PACCO, A. F. R.; GONÇALVES, A. G. Contexto das classes hospitalares no Brasil: análise dos dados disponibilizados pelo censo escolar. Revista Diálogos e Perspectivas em Educação Especial. v. 6, n. 1, p. 197-212, jan./jun. 2019b. Disponível em: http://revistas.marilia.unesp.br/index.php/dialogoseperspectivas/article/view/7536. Acesso em 11 jun. 2020.

PAULA, E. M. A. T. de.; ZAIAS, E.; SILVA, M. C. R. da. Políticas públicas em defesa do direito à educação: análise dos projetos de lei para expansão das classes hospitalares e atendimentos pedagógicos domiciliares no Brasil. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 4, n. 1, p. 54-68, jan./jul. 2015. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/31312/17044. Acesso em: 11 jun. 2020.

SCHMENGLER, A. R.; FREITAS, S. N.; PAVÃO, S. M. O. Acessibilidade no atendimento educacional de alunos público-alvo da educação especial em uma classe hospitalar do estado do Rio Grande do Sul. Praxis Educativa, v. 13, n. 1, p. 128-144, jan./abr. 2018. Disponível em: https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10281/6248. Acesso em: 11 jun. 2020.

VASCONCELOS, S. Classe Hospitalar no mundo: um desafio à infância em sofrimento. In: REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 57, Fortaleza, 2008. Anais [...]. Fortaleza, 2008. Disponível em: http://www.sbpcnet.org.br/livro/57ra/programas/CONF_SIMP/textos/sandramaiahospitalar.htm. Acesso em: 11 jun. 2020.

Downloads

Publicado

2020-07-01

Como Citar

Claro, A. P. D., Ribeiro, E. A., & Nozu, W. C. S. (2020). Organização e funcionamento das classes hospitalares: uma prerrogativa da Educação Especial?. Horizontes - Revista De Educação, 8(15), 293–309. https://doi.org/10.30612/hre.v8i15.11574

Edição

Seção

Artigos Fluxo Contínuo