Políticas públicas para a educação escolar indígena e os desafios municipais da cidade de Dourados/MS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/eduf.v10i30.14464

Palavras-chave:

Políticas Públicas. Dispositivos Legais. Educação Escolar Indígena

Resumo

As políticas públicas educacionais voltadas para os povos indígenas têm revelado significativos avanços desde a Constituição Federal Brasileira de 1988, a qual dispõe de Artigos específicos que garantem à educação escolar indígena o respeito a língua materna e ao modo próprio de aprender das comunidades. Nessa perspectiva, este artigo busca discutir as políticas públicas implementadas e voltadas para a educação escolar indígena tanto ao que tange o nível nacional, como o nível estadual e municipal, em especial no município de Dourados/MS, local onde encontra-se a segunda maior população indígena. Trata-se de um recorte da nossa Tese de Doutoramento, defendida no ano 2019 pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados, cuja metodologia pautou-se nos estudos Culturais e na etnografia educacional. O estudo aponta que mesmo com os avanços acerca das políticas públicas nacionais ainda há um grande desafio no campo municipal, pois suas políticas não contemplam as necessidades e especificidades da educação escolar dos indígenas de Dourados/MS. Esperamos que tal discussão contribua para que as políticas públicas locais sejam repensadas a fim de cumprir e ampliar as garantias legais já conquistadas nacionalmente pelos indígenas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ilma Regina Castro Saramago de Souza Saramago, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Atuou como Professora contratada no curso de Pedagogia da Universidade Federal da Grande Dourados, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI). E-mail: ilmasaramago@hotmail.com Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5430-111

Marilda Moraes Garcia Bruno, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista – Júlio de Mesquita Filho. Professora Associada do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Inclusiva (GEPEI). E-mail: mgbruno@uol.com.br   Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1568-2185.

Referências

BRASIL. Plano Nacional de Educação. Lei no 13.005/2014. Câmara dos Deputados. Brasília,2014.

______. Resolução Nº 5, de 22 de junho de 2012.Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília:2012.

______. Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010.Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília:2010.

______. Constituição Federal Brasileira de 1988. Constituição Da República Federativa do Brasil. 17º ed. Brasília: Centro de Documentação e Informação - Coordenação de Publicações,2001.

______. Plano Nacional de Educação. Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Câmara dos Deputados. Brasília,2001.

______. Resolução CEB Nº 3, de 10 de novembro 1999.Ministério da Educação Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Brasília:1999.

______. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Ministério da Educação e do desporto - Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC,1998.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, DF, n. 248, 23 de dez.1996.

______. Lei nº 16 de 12 de agosto de 1834. Presidência da República. Brasil,1834.

______. Constituição do Império do Brasil. Império do Brasil. Brasil, 1824.

CANDAU, Vera Maria. Educação Intercultural na América Latina: Tensões atuais. Trabalho apresentado no Congresso Iberoamericano de História da Educação na América Latina (CIHELA), realizado na UERJ, 2009.

CAMPO GRANDE. Deliberação CEE/MS no 10.647, de 28 de abril de 2015. Conselho Estadual de Educação/MS. Campo Grande/MS, 2015.

DOURADOS. Plano Municipal de Educação 2015-2025. Secretaria Municipal de Educação de Dourados/MS. Dourados/MS: SEMED, 2015.

LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; RIOS, Roger Raupp; SCHÄFER, Gilberto. Educação Escolar Indígena no Direito brasileiro: Do paradigma integracionista ao paradigma do direito a uma educação diferenciada. Revista da AJURIS. v. 41, n. 136, Dezembro 2014.

MELIÀ, Bartolomeu. Educação indígena e alfabetização. São Paulo: Edições Loyola,1979.

RODRIGUES, Aryon Dall’Igna. Esboço de uma introdução ao estudo da língua Tupí. Revista Brasileira Linguística Antropológica. Volume 3, Número 1, Julho de 2011. p. 31-44.

SORDI, Adriana Rita. A constituição do sujeito indígena jovem Kaiowá e Terena: um estudo a partir da teoria da subjetividade. Tese (Doutorado em Psicologia). UCDB: Campo Grande, 2018. Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Psicologia. UCDB: Campo Grande, 2018.

SOUZA, Ilma Regina Castro Saramago de Souza. Práticas pedagógicas e diálogos interculturais no cotidiano da educação escolar indígena dos Guarani e Kaiowá em Dourados/MS.2019. 189 f. Tese (Doutorado em educação). Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Grande Dourados Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados/MS, 2019.

______. Colonização, descolonização e relações de poder: Diálogos com a educação escolar indígena. REA |Nº 4| julio de 2017 - Dosier ‘Etnologia indígena’, p. 36-44.

Downloads

Publicado

04/12/2020

Como Citar

Saramago, I. R. C. S. de S., & Bruno, M. M. G. (2020). Políticas públicas para a educação escolar indígena e os desafios municipais da cidade de Dourados/MS. Educação E Fronteiras, 10(30), 242–255. https://doi.org/10.30612/eduf.v10i30.14464