A GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO CONTEXTO INDÍGENA:

DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INTERCULTURAL

Resumo

O presente artigo discute a gestão da escola pública no contexto indígena brasileiro a partir de uma perspectiva decolonial, tendo como objetivo refletir sobre como a educação escolar indígena pode ser mais do que simples adaptação ao sistema dominante, constituindo-se em espaço de afirmação de línguas, cosmologias e modos próprios de existir. Metodologicamente, apresenta-se como um ensaio epistemológico fundamentado nas contribuições de Beleni Grando, João Carlos Gomes e Isabel Taukane, bem como em referenciais da decolonialidade. A análise demonstra que, embora o marco jurídico nacional — Constituição Federal de 1988, LDB de 1996 e Diretrizes Nacionais — reconheça especificidades, sua aplicação encontra limites devido à permanência de práticas curriculares e administrativas coloniais. Os resultados evidenciam que a centralidade do português, a precariedade da infraestrutura e a insuficiência da formação docente geram barreiras para a efetivação da educação intercultural. Em contrapartida, experiências de escolas bilíngues com forte participação comunitária revelam a viabilidade de currículos integrados que articulam saberes acadêmicos e tradicionais, fortalecendo identidades, ampliando a autonomia cultural e promovendo aprendizagens significativas. Conclui-se que a gestão escolar indígena demanda protagonismo das lideranças e das famílias, financiamento adequado, reconhecimento das línguas e epistemologias próprias e avaliação coerente com os ciclos culturais, a fim de transformar a escola em território de diálogo entre mundos, condição essencial para a consolidação de um sistema educacional intercultural, equitativo e decolonizado.