A gestão educacional no Plano Nacional de Educação

Abstract

Esse artigo tem como objetivo apreender a gestão educacional no Plano Nacional de Educação, com vigência de 2001 a 2011 (PNE 2001-2011) e no Plano Nacional de Educação em vigor no período de 2014 a 2024 (PNE 2014-2024) . Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica e a documental. Num primeiro momento, abordamos brevemente a concepção de gestão da educação na literatura educacional brasileira, e, logo após, apresentamos tal gestão no PNE 2001-2011 e no PNE 2014-2024. Concluímos que ambos os Planos apresentam que a gestão democrática deve ser efetivada com a participação dos conselhos de educação e a participação direta dos professores, pais, alunos e comunidade na educação; com autonomia pedagógica, didática e financeira, tendo em vista a melhoria da qualidade da educação. Contudo, o PNE 2014-2024 acrescenta em sua redação como uma de suas estratégia critérios técnicos de mérito e de desempenho para a efetivação da gestão democrática e para o provimento do cargo de diretores, o que pode apontar o maquiamento da gestão democrática nesse PNE; bem como acentuar a meritocracia, a premiação e o individualismo, que não constitui característica da gestão democrática da educação que busca cooperação, igualdade de condições e trabalho coletivo, a participação direta e representativa da comunidade escolar na eleição para diretores, bem como em todos os âmbitos da educação com igual e real poder de interferência, de acordo com os seus interesses, com um diretor escolar eleito e que atue conforme os seus anseios.