Nos estreitos limites de uma memória: um discurso médico sobre a criminalização do estupro no código penal republicano

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/rehr.v21i39.18895

Palabras clave:

Política sexual, Medicina, Moralidade

Resumen

Este análisis busca investigar las bases teóricas contenidas en las memorias del Dr. José Rodrigues da Costa Dória, Profesor de Medicina Legal en la Facultad de Derecho de la Bahia en 1891 y de Botánica y Zoología en la Facultad de Medicina de la Bahia en 1892, presentadas al Congreso de Medicina y Cirugía en 1890. Pretendo aquí analizar específicamente las propuestas de modificación en las disposiciones que castigaban los delitos sexuales en el Código Republicano, aún en formulación. Con este fin, se realizó una investigación cualitativa a partir del análisis documental de las memorias del Dr. Dória publicadas en la Gazeta Médica da Bahia en los meses de octubre y noviembre de 1893, del Código Criminal del Imperio debido a su relevancia para el desarrollo de las transformaciones en el nuevo Código, y del Código Republicano de 1890; junto con el análisis bibliográfico que discute las políticas sexuales del siglo XIX y la actuación política de Dória. En estas memorias se observa la expresión de una clase médica que buscaba definir los destinos de las mujeres a partir de la legislación que castiga los delitos sexuales, con el fin de evitar la prostitución y la pederastia, consideradas amenazas para el ideal de la familia republicana.

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Biografía del autor/a

Eduarda Caroline Borges dos Santos, Universidade Federal da Bahia

Mestranda em História Social pelo Programa de Pós Graduação em História da Universidade
Federal da Bahia (PPGH/UFBA e membro do conselho editorial da Revista de História UFBA.
E-mail: eduardaborges789@gmail.com

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Publicado

02/05/2025

Cómo citar

Santos, E. C. B. dos. (2025). Nos estreitos limites de uma memória: um discurso médico sobre a criminalização do estupro no código penal republicano. Revista Eletrônica História Em Reflexão, 21(39), 268–291. https://doi.org/10.30612/rehr.v21i39.18895

Número

Vol. 21 Núm. 39 (2025): Dossiê: A pluralidade na história das ciências no Brasil - instituições, sujeitos e circulação de saberes (vol. 2)

Sección

Artigos do Dossiê

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Derechos de autor 2025 Revista Eletrônica História em Reflexão

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