A gestão social da valorização da terra na implantação do Parque Augusta, São Paulo

Résumé

Este artigo discute a importância da Gestão Social da Valorização da Terra (GSVT) como instrumento estratégico para enfrentar as contradições do processo de valorização fundiária urbana, tendo como estudo de caso a implantação do Parque Augusta, em São Paulo. A GSVT é analisada não apenas como um conjunto de mecanismos legais, mas como uma abordagem política capaz de redistribuir os benefícios gerados pelo aumento do valor da terra de forma justa e democrática. O objetivo do trabalho é demonstrar como a mobilização social, em articulação com instrumentos como a Transferência do Direito de Construir (TDC) e a Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC), contribuiu para garantir a criação do parque em área de forte pressão imobiliária. As discussões mostram que a atuação da sociedade civil foi determinante para a afirmação do direito à cidade, transformando o parque num espaço de resistência simbólica e material. Conclui-se que a experiência do Parque Augusta revela o potencial da GSVT como ferramenta crítica para democratizar a produção do espaço urbano e orientar políticas públicas voltadas à função social da cidade.