AS DESAPROPRIAÇÕES E DESPOSSESSÕES DE TERRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PALMAS, A CAPITAL PROJETADA DO ESTADO DO TOCANTINS (BRASIL)

Autores

  • Kelly Bessa Universidade Federal do Tocantins (UFT)
  • Andreia Cristina Guimarães Cantuaria Lucini Instituto Federal do Tocantins (IF-TO).

DOI:

https://doi.org/10.5418/RA2019.1527.002

Resumo

Com a instauração do estado do Tocantins em 1989, o primeiro governo eleito delibera em favor da edificação de uma cidade, Palmas, para ser a capital estadual. Para tanto, fazia-se necessário selecionar o sítio e, na sequência, desapropriar as terras necessárias à implantação dessa capital. Paralelamente às ações de desapropriação, lança mão de atos despossessórios arbitrários e abusivos, com a apoderação das terras implicadas. Esta pesquisa tem como objetivo compreender o imbróglio que envolveu as desapropriações e as despossessões de terras para a implantação de Palmas, a capital projetada do estado do Tocantins (Brasil), enfatizando-se os papéis dos governos estaduais e dos moradores da área atingida. Para tanto, os procedimentos de análise fundamentaram-se em pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Após anos de lutas, os expropriados tiveram suas demandas alcançadas, com a devolução de suas terras e com justas indenizações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kelly Bessa, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Geógrafa. Bacharelado, Licenciatura e Mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutorado em Geografia pelo PPGG da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós-Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR da UFRJ. Professora dos cursos de Geografia e dos programas de pós-graduação em Geografia e em Ciências do Ambiente da Universidade Federal do Tocantins-UFT.

Andreia Cristina Guimarães Cantuaria Lucini, Instituto Federal do Tocantins (IF-TO).

Geógrafa. Licenciatura em Geografia pela Universidade Estadual de Goiás. Mestrado em Desenvolvimento Regional e Doutorado em Ciências Ambientais pela Universodade Federal do Tocantins (UFT). Profesora de Geografia do Instituto Federal do Tocantins (IF-TO). 

Referências

CARLOS, A. F. A. A (re)produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 2008.

_____. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do pensamento geográfico. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. A produção do espaço urbano. São Paulo: Contexto, 2011a. p. 53-73.

_____. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011b.

HARVEY, D. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980 [1973].

HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.

_____. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

LEFEBVRE, H. De l’État: les contradictions de l’État moderne. Paris: Union Générale d’Éditions, 1978. (v.4).

_____. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 1981. [1972].

MARX, M. Cidade no Brasil. Terra de quem? São Paulo: Edusp; Nobel, 1991.

ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

VELASQUES, A. B. A. A concepção de Palmas (1989) e sua condição moderna. 2010. 246 f. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

Downloads

Publicado

17-03-2020

Como Citar

Bessa, K., & Lucini, A. C. G. C. (2020). AS DESAPROPRIAÇÕES E DESPOSSESSÕES DE TERRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PALMAS, A CAPITAL PROJETADA DO ESTADO DO TOCANTINS (BRASIL). Revista Da ANPEGE, 15(27), 31–70. https://doi.org/10.5418/RA2019.1527.002

Edição

v. 15 n. 27 (2019): Revista da ANPEGE - 2019, Volume 15 Número 27

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o texto simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional (CC BY-NC-SA 4.0), que permite o compartilhamento e a adaptação da obra, desde que sejam atribuídos os devidos créditos à autoria e à publicação inicial nesta revista, que o uso não tenha finalidade comercial e que eventuais obras derivadas sejam distribuídas sob a mesma licença.
  2. Os autores estão autorizados a firmar, separadamente, contratos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista, como depósito em repositório institucional ou publicação em livro, capítulo de livro ou outros meios, desde que seja indicado o reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.
  3. Os autores são incentivados a divulgar seus trabalhos apenas após a publicação na revista, por meio de repositórios institucionais, páginas pessoais e outros meios acadêmicos, sempre com a devida referência à publicação original.