AS DESAPROPRIAÇÕES E DESPOSSESSÕES DE TERRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PALMAS, A CAPITAL PROJETADA DO ESTADO DO TOCANTINS (BRASIL)
DOI :
https://doi.org/10.5418/RA2019.1527.002Résumé
Com a instauração do estado do Tocantins em 1989, o primeiro governo eleito delibera em favor da edificação de uma cidade, Palmas, para ser a capital estadual. Para tanto, fazia-se necessário selecionar o sítio e, na sequência, desapropriar as terras necessárias à implantação dessa capital. Paralelamente às ações de desapropriação, lança mão de atos despossessórios arbitrários e abusivos, com a apoderação das terras implicadas. Esta pesquisa tem como objetivo compreender o imbróglio que envolveu as desapropriações e as despossessões de terras para a implantação de Palmas, a capital projetada do estado do Tocantins (Brasil), enfatizando-se os papéis dos governos estaduais e dos moradores da área atingida. Para tanto, os procedimentos de análise fundamentaram-se em pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Após anos de lutas, os expropriados tiveram suas demandas alcançadas, com a devolução de suas terras e com justas indenizações.Téléchargements
Références
CARLOS, A. F. A. A (re)produção do espaço urbano. São Paulo: Edusp, 2008.
_____. Da “organização” à “produção” do espaço no movimento do pensamento geográfico. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. A produção do espaço urbano. São Paulo: Contexto, 2011a. p. 53-73.
_____. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011b.
HARVEY, D. A justiça social e a cidade. São Paulo: Hucitec, 1980 [1973].
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
_____. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
LEFEBVRE, H. De l’État: les contradictions de l’État moderne. Paris: Union Générale d’Éditions, 1978. (v.4).
_____. La production de l’espace. Paris: Anthropos, 1981. [1972].
MARX, M. Cidade no Brasil. Terra de quem? São Paulo: Edusp; Nobel, 1991.
ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
VELASQUES, A. B. A. A concepção de Palmas (1989) e sua condição moderna. 2010. 246 f. Tese (Doutorado em Urbanismo) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
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