Obras de recuperação de áreas de risco a voçorocamento em Manaus (AM): caracterização e limitações
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i45.19868Mots-clés :
voçoroca, ; área degradada, ; ManausRésumé
Entre 2005 e 2022 foram realizadas 42 obras de recuperação de áreas de risco a voçorocamento pelo Poder Público, distribuídas em dois grandes momentos: entre 2005-2011, pelo Governo do Estado exclusivamente na zona leste; e, entre 2020 e 2022, executadas pela Prefeitura de Manaus, predominantemente na zona norte. Evidenciou-se a omissão sistemática do Estado, que age somente quando determinado judicialmente e/ou quando os impactos do voçorocamento são de grandes proporções em que a “área de risco” incorpora/destrói equipamentos urbanos. Quanto as limitações destacam-se os vícios construtivos, a reativação de feições recuperadas anteriormente e a ocupação irregular em área recuperada. Portanto, torna-se claro a necessidade de programas urbano-ambientais integrados tendo em vista que a problemática gerada pelas áreas de risco ultrapassa a mera estabilidade de taludes e/ou contenção de feições erosivas, de modo a atingir o bem incalculável mais precioso (vida dos moradores) e o calculável mais desejado (casa própria).
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Références
ASSAD, Tâmera Maciel. A problemática das “invasões” na cidade de Manaus: Perspectivas de legalização fundiária à luz do estatuto da cidade. In: Anais XV Congresso Nacional do CONPED, Manaus/AM, 2006.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), Brasília, 1988.
BRASIL. Lei federal n. 12.608/2012 – Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC. Brasília. Disponível em: htp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm . Acesso em: 30 de janeiro de 2025.
BRAGA NETTO, Felipe. Novo Manual de Responsabilidade Civil. 2ed. Salvador: Juspodium, 2019
CARVALHO, Mateus. Manual de Direito Administrativo. 10ed. Revista e ampliada. Salvador: Juspodium, 2022.
CEF. Caixa Econômica Federal. Acompanhamento de operações: setor público. Disponível em: https://webp.caixa.gov.br/siurb/ao/pag/lista-cid.asp?Id=1. Acesso em 10 de maio de 2022.
MANAUS. Secretaria Municipal de Infraestrutura. Disponível em: https://pmm.manaus.am.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=08e0693a23f44fe8b00a036b5238f59b Acesso em 05 de dezembro de 2023a.
MANAUS. Vistoria em obras irregulares. Disponível em: https://www.manaus.am.gov.br/noticias/infraestrutura/vice-prefeito-marcos-rotta-critica-obras-deixadas-ou-entregues-com-irregularidades-pela-ultima-gestao/ Acesso em 20 de dezembro de 2023c.
MANAUS. Portal da Gestão de Obras da SEMINF https://pmm.manaus.am.gov.br/portal/apps/webappviewer/index.html?id=08e0693a23f44fe8b00a036b5238f59b Acesso em 29 de dezembro de 2023d.
MOLINARI, Deivison Carvalho. Áreas de risco a voçorocamento em Manaus/AM: uma contribuição a Geografia Ambiental. AMBIENTES: revista de geografia e ecologia política. Volume 4, Número 2, pp.15-70., 2022. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/30322 Acesso em 12 de janeiro de 2025.
MOLINARI, Deivison Carvalho. Vulnerabilidade Ambiental em Áreas de risco a voçorocamento em Manaus (AM). Tese (Doutorado em Geografia). Universidade Federal do Amazonas (PPGEO/UFAM). Manaus, 2023. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=13811082 Acesso em 12 de janeiro de 2025.
MOLINARI, Deivison Carvalho. Poder Público em ação: ações preventivas/corretivas em áreas de risco realizadas pela Defesa Civil Municipal de Manaus (AM) (2010-2023). Revista Geopolítica Transfronteiriça, v. 8, n. 4, p. 01 - 19, jul. 2024. Disponível em: https://periodicos.uea.edu.br/index.php/revistageotransfronteirica/article/view/3781 Acesso em 19 de fevereiro de 2025.
VIEIRA, Antonio Fábio Sabbá Guimarães. Erosão por voçorocas em áreas urbanas: o caso de Manaus (AM). Dissertação de Mestrado em Geografia. Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGG/UFSC), Florianópolis, 1998. Disponível em:https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/77508 Acesso em 21 de janeiro de 2025.
VIEIRA, Antonio Fábio Sabbá Guimarães. Desenvolvimento e distribuição de voçorocas em Manaus (AM): principais fatores controladores e impactos urbano-ambientais. Tese de Doutorado. Florianópolis: DPGG/UFSC, 2008. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91352 Acesso em 22 de janeiro de 2025.
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