Obras de recuperação de áreas de risco a voçorocamento em Manaus (AM): caracterização e limitações

Résumé

Entre 2005 e 2022 foram realizadas 42 obras de recuperação de áreas de risco a voçorocamento pelo Poder Público, distribuídas em dois grandes momentos: entre 2005-2011, pelo Governo do Estado exclusivamente na zona leste; e, entre 2020 e 2022, executadas pela Prefeitura de Manaus, predominantemente na zona norte. Evidenciou-se a omissão sistemática do Estado, que age somente quando determinado judicialmente e/ou quando os impactos do voçorocamento são de grandes proporções em que a “área de risco” incorpora/destrói equipamentos urbanos. Quanto as limitações destacam-se os vícios construtivos, a reativação de feições recuperadas anteriormente e a ocupação irregular em área recuperada. Portanto, torna-se claro a necessidade de programas urbano-ambientais integrados tendo em vista que a problemática gerada pelas áreas de risco ultrapassa a mera estabilidade de taludes e/ou contenção de feições erosivas, de modo a atingir o bem incalculável mais precioso (vida dos moradores) e o calculável mais desejado (casa própria).