Pessoas com deficiência
práticas espaciais, políticas públicas e abarreiramento do espaço urbano em Barra do Garças (MT)
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i37.16295Mots-clés :
Geografia; Pessoas com deficiência; Acessibilidade física; abarreiramento.Résumé
O objetivo desse artigo é discutir as práticas espaciais e as políticas públicas como abarreiramento no espaço urbano, no que diz respeito as pessoas com deficiência. Para isso, se fez necessário, trazer os principais conceitos de práticas espaciais, e as principais políticas públicas no Brasil, que visa regulamentar os espaços para a acessibilidade física das pessoas com deficiência, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Além disso, mostrar o espaço urbano como deficiente e repletos de barreiras. A pesquisa é classificada como qualitativa; os procedimentos foram observações do espaço urbano de Barra do Garças – MT com base em pesquisa de campo e fotos; depois leituras de livros, revistas e periódicos, dissertações e buscas em sites na Internet. Como resultado, encontrou-se um espaço inadequado para acessibilidade física das pessoas com deficiência, idosas e com limitações de mobilidade.
Palavras-chave: Geografia; Pessoas com deficiência; Acessibilidade física; abarreiramento.
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Références
BORGES, J. A. S.; PEREIRA, A. C. C. O estado da arte sobre políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: dialogando sobre transversalidade e educação. Rev. Serv. Público. Brasília 67 (4) 555-574 out/dez 2016. https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1132/783. Acessado em 19 mai. 2022.
Câmara dos Deputados. Lei nº 8.213 de 24 julho de 1991. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1991/lei-8213-24-julho-1991-363650-normaatualizada-pl.pdf. Acessado em 21 ago. 2022.
Câmara Municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso. Código de postura do município de Barra do Garças. Atualizado até a lei complementar 243 de 22 de outubro de 2018. Disponível em: file:///D:/Usuario/Downloads/CODIGO%20DE%20POSTURA.pdf. Acessado em 07 ago. 2022.
CARLOS, A. F. A. A cidade. 8ª ed. 2ª reimpr. – São Paulo: Contexto, 2009.
CHRISTAN, P. A prática espacial cotidiana na cidade e a prática pedagógica no ensino de Geografia (Manuscrito). Trabalho de Conclusão de Curso Stricto Sensu (Tese de Doutorado) 202 f. Orientador: Vanilton Camilo Costa. Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Cidade de Goiás, 2020.
Comissão Nacional. Relatório de atividades Brasil. Ano Internacional das Pessoas Deficientes, 1981. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002911.pdf. Acessado em 11 ago. 2022.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 4ª ed. – São Paulo: Editora Ática, 2004.
CORRÊA, R. L. Diferenciação sócio-espacial, escala e práticas espaciais. Revista Cidades, São Paulo, v. 4, n, 6, p. 62-72, 2007.
DISCHINGER, M.; ELY, V. H. M. B.; PIARDI, S. M. D. G. Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos: Programa de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida nas Edificações de Uso Público. Florianópolis: MPSC, 2012.
GUEDES, D. M.; BARBOSA, D. A. L. Políticas públicas para as pessoas com deficiência: trajetória, possiblidades, inclusão social. Intr@ciência Revista Científica. Guarujá: FAGU, Faculdade Guarujá, 2020. Disponível em: https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20200522120151.pdf. Acessado em 13 jun. 2020.
HONORA, M.; FRIZANCO, M. L. E. Esclarecendo as deficiências: aspectos teóricos e práticos para a contribuição com uma sociedade inclusiva. São Paulo: Ciranda Cultura Editora e Distribuidora Ltda., 2008.
HUBERMAN, L. A história da riqueza do homem. Título original em inglês: Man’s Wordly Goods. Traduzido da 3ª edição, publicada em 1959 pela Monthly Review Press. Nova York. E.U.A. Rio de Janeiro: LTC – Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1986.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico, 2000. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-com-deficiencia.html. Acessado em 24 mai. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conheça o Brasil – Pessoas Com deficiência. Educa jovens, 2010. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-com-deficiencia.html. Acessado em 24 mai. 2022.
LACESSE. Laboratório de Acessibilidade. Declaração dos direitos das pessoas deficientes - ONU – 1975. Universidade Federal da Paraíba, 2022. Disponível em: http://www.ct.ufpb.br/lacesse/contents/documentos/legislacao-internacional/declaracao-dos-direitos-das-pessoas-deficientes-onu-1975.pdf/view. Acessado em 14 ago. 2022.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução: Cristina C. Oliveira. Itapevi: Nebli, 2016.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. 1ª ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2015.
Ministério da Saúde. Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013. nº 121 – DOU – 26/06/13 – seção 1 – p. 56. Diário Oficial, 2013. Disponível em: https://saude.campinas.sp.gov.br/lista_legislacoes/legis_2013/U_PT-MS-GM-1272_250613.pdf. Acessado em 22 ago. 2022.
MOREIRA, R. As categorias espaciais da construção geográfica das sociedades. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2001. Disponível em: file:///C:/Users/Marcio/Downloads/13397-Texto%20do%20Artigo-52745-1-10-20090910%20(1).pdf. Acessado em 12 jan. 2022.
MOREIRA, R. Uma ciência das práticas e saberes espaciais. Rev. Tamoios, São Gonçalo (RJ), ano 13, n. 2, págs. 26-43, jul-dez 2017. file:///C:/Users/PAT048112/Downloads/30458-105206-1-PB.pdf. Acessado em 16 mar. 2022.
Norma Brasileira. Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. ABNT 16537, 2016. Disponível em: https://www.totalacessibilidade.com.br/pdf/Norma_Sinaliza%C3%A7%C3%A3o_T%C3%A1til_No_Piso_Piso_T%C3%A1til_Total_Acessibilidade.pdf. Acessado em 5 ago. 2022.
Norma Brasileira. Associação Brasileira de Normas e Técnicas. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT NBR 9050, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/PAT048121/Downloads/1653477959155WRS%2520Acessibilidade%2520NBR%25209050.pdf. Acessado em 22 jul. 2022.
PASSOS, J. L. S. Pessoas com deficiência físicas na microrregião do Vão do Paranã: narrativas e cartografias de vida. Dissertação (Mestrado). Goiânia: Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Estudos Socioambientais, Universidade Federal de Goiás, 2019.
PINHEIRO, H. L. As políticas públicas e as pessoas com deficiência. (org.) Silva, S.; VIZIM, M. Políticas Públicas: educação, tecnologias e pessoas com deficiências. Campinas: Mercado de Letras: Associação de Leitura do Brasil (ALB), 2003.
PORTUGAL, Marco Antonio. Corrupção em obras públicas: Uma análise dos procedimentos licitatórios no papel de combate à corrupção. Dissertação - Centro Universitário FEI. Orientador: Prof. Dr. Edmilson Alves de Moraes. São Paulo, 2017.
Prefeitura Municipal de Barra do Garças. Plano Diretor. Lei Complementar Nº 102 2 de janeiro de 2007. Disponível em: file:///C:/Users/PAT040440/Downloads/Lei%20102%20PLANO%20DIRETOR..pdf.
Presidência da República. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acessado em 9 ago. 2022.
Presidência da República. Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm#:~:text=D3298&text=DECRETO%20N%C2%BA%203.298%2C%20DE%2020,prote%C3%A7%C3%A3o%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acessado em 7 ago. 2022.
RIBAS, J. B. C. O que são pessoas deficientes. São Paulo: Nova Cultural: Brasiliense, 1985.
RIBAS, J. Preconceito contra as pessoas com deficiência: as relações que travamos com o mundo. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, M. O espaço cidadão. 7ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de Sã Paulo, 2007.
SANTOS, M. Espaço e método. 5ª ed. São Paulo: Editora da Universidade Federal de São Paulo, 2014.
SENADO FEDERAL. Estatuto da Pessoa Com Deficiência. Brasília: Senador Jayme Campos, 2019.
SODRÉ, R. Prática espacial, habitus e espaço urbano: ensaio de geografia da vida cotidiana. Geopauta, Vitória da Conquista, ISSN: 2594-5033, V. 5, n. 1, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/PAT048112/Downloads/7287-Article%20Text-17851-3-10-20210731%20(2).pdf. Acessado em 16 mar. 2022.
SPÓSITO. E. S. A vida nas cidades. 5ª ed. 1ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2009.
SOUZA, M. L. ABC do desenvolvimento urbano. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
SOUZA, M. L. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. 1ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
Unesco. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, 1998. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/udesc/documentos/Declara__o_de_Salamanca_15226886560741_7091.pdf. Acessado em 15 ago. 2022.
Unesco. Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela resolução 217 a (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Brasília, 1998. Disponível em: file:///C:/Users/PAT040440/Downloads/Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos%20-%201948.pdf. Acessado 13 ago. 2022.
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