PERSONAS CON DISCAPACIDAD: PRÁCTICAS ESPACIALES Y POLÍTICAS PÚBLICAS Y LA BARREIRACIÓN DEL ESPACIO URBANO Y BARRA DO GARÇAS - MT

PRÁCTICAS ESPACIALES Y POLÍTICAS PÚBLICAS Y LA BARREIRACIÓN DEL ESPACIO URBANO Y BARRA DO GARÇAS - MT

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i37.16295

Palabras clave:

Geografía; Personas con deficiencia; Accesibilidad física; barrera.

Resumen

El objetivo de este artículo es discutir las prácticas espaciales y las políticas públicas como barreras en el espacio urbano, con respecto a las personas con discapacidad. Para ello, fue necesario traer los principales conceptos de las prácticas espaciales, y las principales políticas públicas en Brasil, que tiene como objetivo regular los espacios para la accesibilidad física de las personas con discapacidad, como el Estatuto de la Persona con Discapacidad. Además, mostrar el espacio urbano como deficitario y lleno de barreras. La investigación se clasifica como cualitativa; los procedimientos fueron observaciones del espacio urbano de Barra do Garças – MT a partir de investigaciones de campo y fotografías; luego lecturas de libros, revistas y periódicos, disertaciones y búsquedas en sitios de Internet. Como resultado se encontró un espacio inadecuado para la accesibilidad física de personas con discapacidad, adultos mayores y personas con limitaciones de movilidad.

Palabras clave: Geografía; Personas con deficiencia; Accesibilidad física; barrera.

 

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Biografía del autor/a

Marcio Pinheiro Maciel, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Mestrado em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA), da Universidade Federal de Goiás (UFG).

RONAN, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - INSTITUTO DE ESTUDIOS SOCIOAMBIENTALES

Doctor y Profesor del Programa de Posgrado en Geografía. en el Instituto de Estudios Socioambientales de la Universidad Federal de Goiás.

SANDRO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA

El profesor Sandro Cristiano de Melo es profesor de Geografía en el Instituto de Ciencias Humanas y Sociales, en el Campus Universitario de Araguaia, en la Universidad Federal de Mato Grosso.

Citas

BORGES, J. A. S.; PEREIRA, A. C. C. O estado da arte sobre políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: dialogando sobre transversalidade e educação. Rev. Serv. Público. Brasília 67 (4) 555-574 out/dez 2016. https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/1132/783. Acessado em 19 mai. 2022.

Câmara dos Deputados. Lei nº 8.213 de 24 julho de 1991. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1991/lei-8213-24-julho-1991-363650-normaatualizada-pl.pdf. Acessado em 21 ago. 2022.

Câmara Municipal de Barra do Garças. Estado de Mato Grosso. Código de postura do município de Barra do Garças. Atualizado até a lei complementar 243 de 22 de outubro de 2018. Disponível em: file:///D:/Usuario/Downloads/CODIGO%20DE%20POSTURA.pdf. Acessado em 07 ago. 2022.

CARLOS, A. F. A. A cidade. 8ª ed. 2ª reimpr. – São Paulo: Contexto, 2009.

CHRISTAN, P. A prática espacial cotidiana na cidade e a prática pedagógica no ensino de Geografia (Manuscrito). Trabalho de Conclusão de Curso Stricto Sensu (Tese de Doutorado) 202 f. Orientador: Vanilton Camilo Costa. Universidade Federal de Goiás – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Cidade de Goiás, 2020.

Comissão Nacional. Relatório de atividades Brasil. Ano Internacional das Pessoas Deficientes, 1981. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002911.pdf. Acessado em 11 ago. 2022.

CORRÊA, R. L. O espaço urbano. 4ª ed. – São Paulo: Editora Ática, 2004.

CORRÊA, R. L. Diferenciação sócio-espacial, escala e práticas espaciais. Revista Cidades, São Paulo, v. 4, n, 6, p. 62-72, 2007.

DISCHINGER, M.; ELY, V. H. M. B.; PIARDI, S. M. D. G. Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos: Programa de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida nas Edificações de Uso Público. Florianópolis: MPSC, 2012.

GUEDES, D. M.; BARBOSA, D. A. L. Políticas públicas para as pessoas com deficiência: trajetória, possiblidades, inclusão social. Intr@ciência Revista Científica. Guarujá: FAGU, Faculdade Guarujá, 2020. Disponível em: https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20200522120151.pdf. Acessado em 13 jun. 2020.

HONORA, M.; FRIZANCO, M. L. E. Esclarecendo as deficiências: aspectos teóricos e práticos para a contribuição com uma sociedade inclusiva. São Paulo: Ciranda Cultura Editora e Distribuidora Ltda., 2008.

HUBERMAN, L. A história da riqueza do homem. Título original em inglês: Man’s Wordly Goods. Traduzido da 3ª edição, publicada em 1959 pela Monthly Review Press. Nova York. E.U.A. Rio de Janeiro: LTC – Livros Técnicos e Científicos Editora S.A, 1986.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico, 2000. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-com-deficiencia.html. Acessado em 24 mai. 2022.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Conheça o Brasil – Pessoas Com deficiência. Educa jovens, 2010. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/20551-pessoas-com-deficiencia.html. Acessado em 24 mai. 2022.

LACESSE. Laboratório de Acessibilidade. Declaração dos direitos das pessoas deficientes - ONU – 1975. Universidade Federal da Paraíba, 2022. Disponível em: http://www.ct.ufpb.br/lacesse/contents/documentos/legislacao-internacional/declaracao-dos-direitos-das-pessoas-deficientes-onu-1975.pdf/view. Acessado em 14 ago. 2022.

LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução: Cristina C. Oliveira. Itapevi: Nebli, 2016.

MARICATO, E. Para entender a crise urbana. 1ª ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2015.

Ministério da Saúde. Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013. nº 121 – DOU – 26/06/13 – seção 1 – p. 56. Diário Oficial, 2013. Disponível em: https://saude.campinas.sp.gov.br/lista_legislacoes/legis_2013/U_PT-MS-GM-1272_250613.pdf. Acessado em 22 ago. 2022.

MOREIRA, R. As categorias espaciais da construção geográfica das sociedades. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2001. Disponível em: file:///C:/Users/Marcio/Downloads/13397-Texto%20do%20Artigo-52745-1-10-20090910%20(1).pdf. Acessado em 12 jan. 2022.

MOREIRA, R. Uma ciência das práticas e saberes espaciais. Rev. Tamoios, São Gonçalo (RJ), ano 13, n. 2, págs. 26-43, jul-dez 2017. file:///C:/Users/PAT048112/Downloads/30458-105206-1-PB.pdf. Acessado em 16 mar. 2022.

Norma Brasileira. Acessibilidade — Sinalização tátil no piso — Diretrizes para elaboração de projetos e instalação. ABNT 16537, 2016. Disponível em: https://www.totalacessibilidade.com.br/pdf/Norma_Sinaliza%C3%A7%C3%A3o_T%C3%A1til_No_Piso_Piso_T%C3%A1til_Total_Acessibilidade.pdf. Acessado em 5 ago. 2022.

Norma Brasileira. Associação Brasileira de Normas e Técnicas. Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT NBR 9050, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/PAT048121/Downloads/1653477959155WRS%2520Acessibilidade%2520NBR%25209050.pdf. Acessado em 22 jul. 2022.

PASSOS, J. L. S. Pessoas com deficiência físicas na microrregião do Vão do Paranã: narrativas e cartografias de vida. Dissertação (Mestrado). Goiânia: Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Estudos Socioambientais, Universidade Federal de Goiás, 2019.

PINHEIRO, H. L. As políticas públicas e as pessoas com deficiência. (org.) Silva, S.; VIZIM, M. Políticas Públicas: educação, tecnologias e pessoas com deficiências. Campinas: Mercado de Letras: Associação de Leitura do Brasil (ALB), 2003.

PORTUGAL, Marco Antonio. Corrupção em obras públicas: Uma análise dos procedimentos licitatórios no papel de combate à corrupção. Dissertação - Centro Universitário FEI. Orientador: Prof. Dr. Edmilson Alves de Moraes. São Paulo, 2017.

Prefeitura Municipal de Barra do Garças. Plano Diretor. Lei Complementar Nº 102 2 de janeiro de 2007. Disponível em: file:///C:/Users/PAT040440/Downloads/Lei%20102%20PLANO%20DIRETOR..pdf.

Presidência da República. Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acessado em 9 ago. 2022.

Presidência da República. Decreto nº 3.298 de 20 de dezembro de 1999. Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos, 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm#:~:text=D3298&text=DECRETO%20N%C2%BA%203.298%2C%20DE%2020,prote%C3%A7%C3%A3o%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acessado em 7 ago. 2022.

RIBAS, J. B. C. O que são pessoas deficientes. São Paulo: Nova Cultural: Brasiliense, 1985.

RIBAS, J. Preconceito contra as pessoas com deficiência: as relações que travamos com o mundo. São Paulo: Cortez, 2007.

SANTOS, M. O espaço cidadão. 7ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de Sã Paulo, 2007.

SANTOS, M. Espaço e método. 5ª ed. São Paulo: Editora da Universidade Federal de São Paulo, 2014.

SENADO FEDERAL. Estatuto da Pessoa Com Deficiência. Brasília: Senador Jayme Campos, 2019.

SODRÉ, R. Prática espacial, habitus e espaço urbano: ensaio de geografia da vida cotidiana. Geopauta, Vitória da Conquista, ISSN: 2594-5033, V. 5, n. 1, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/PAT048112/Downloads/7287-Article%20Text-17851-3-10-20210731%20(2).pdf. Acessado em 16 mar. 2022.

SPÓSITO. E. S. A vida nas cidades. 5ª ed. 1ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2009.

SOUZA, M. L. ABC do desenvolvimento urbano. 2ª ed. - Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

SOUZA, M. L. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. 1ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.

Unesco. Declaração de Salamanca sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais, 1998. Disponível em: https://www.udesc.br/arquivos/udesc/documentos/Declara__o_de_Salamanca_15226886560741_7091.pdf. Acessado em 15 ago. 2022.

Unesco. Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela resolução 217 a (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Brasília, 1998. Disponível em: file:///C:/Users/PAT040440/Downloads/Declara%C3%A7%C3%A3o%20Universal%20dos%20Direitos%20Humanos%20-%201948.pdf. Acessado 13 ago. 2022.

Publicado

2023-01-19

Cómo citar

Pinheiro Maciel, M., Borges, R. E., & SANDRO. (2023). PERSONAS CON DISCAPACIDAD: PRÁCTICAS ESPACIALES Y POLÍTICAS PÚBLICAS Y LA BARREIRACIÓN DEL ESPACIO URBANO Y BARRA DO GARÇAS - MT: PRÁCTICAS ESPACIALES Y POLÍTICAS PÚBLICAS Y LA BARREIRACIÓN DEL ESPACIO URBANO Y BARRA DO GARÇAS - MT. Revista Da ANPEGE. https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i37.16295