Desastre ambiental e zonas de sacrifício

o derramamento de petróleo no Nordeste do Brasil e políticas públicas de estado

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i37.16273

Mots-clés :

Derrame de óleo, Catástrofe ambiental,, Zonas de sacrifício, Comunidades pesqueiras, Nordeste brasileiro

Résumé

O artigo analisa o derrame de petróleo vivenciado no Brasil entre agosto de 2019 e janeiro de 2020, as políticas públicas frente a desastres deste tipo, seus impactos na população litorânea pesqueira, e as ações do governo frente ao incidente ambiental que devido às suas grandes proporções tem sido considerado um dos mais amplos em termos de efeitos socioeconômicos e ambientais na região Nordeste e no Brasil. Objetivamos analisar a exposição à fragilidade do território brasileiro relacionado a uma política de constituição de zonas de sacrifício, fundamentada por uma narrativa econômica ultraliberal de enxugamento do Estado, que se operou através de desmonte de arranjos institucionais e políticas públicas para incidentes de óleo.. Conclui-se que o desmonte dos arranjos institucionais resultaram em uma ação tardia, evidenciando dificuldades de articulação entre as instituições cabíveis, causando o avanço crescente das manchas e grandes efeitos no litoral para entes humanos e não humanos.

Téléchargements

Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.

Bibliographies de l'auteur

Winifred Knox, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

José Gomes Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Licenciado em Sociologia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE-IUL). É igualmente mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias de Informação pelo mesmo Instituto. É doutorado em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia, pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, com a tese Saneamento básico: factores sociais no insucesso de uma política adiada. O caso do Lis. No Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa faz parte da equipa do Observa. Observatório de Ambiente, Território e Sociedade e do Grupo de Investigação de Ambiente, Território e Sociedade. Tem colaborado em diversos projectos de investigação sobretudo focados na temática ambiental e em particular sobre as questões da água e saneamento, Até julho de 2022 foi professor visitante no Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, atuando como professor na Graduação em Gestão de Políticas Públicas e professor permanente no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais. Integra o grupo de pesquisa SEMAPA - Socioeconomia do Meio Ambiente e Política Ambiental, na UFRN, do grupo de pesquisa em Comunicação, Ciência e Meio Ambiente (Preserv-Ação) da Universidade Federal do Pará e do Grupo de Pesquisa em Populações Pesqueiras e Desenvolvimento ? GEPPEDRN. Atua em particular na linha de pesquisa Semiárido e Sustentabilidade, atualmente através dos projetos "Convivência com a seca. Acesso à água e controvérsia pública na transposição do rio São Francisco", "Memória social, políticas públicas e estratégias locais de enfrentamento da seca" e "Indicadores e estratégias de desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte".

Références

ACSELRAD, H. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão-Ano XVIII, n. 33, 2015.

ACSELRAD, H.; MELLO, C. C; A.; BEZERRA, G. das N. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

AGÊNCIA SENADO. Impacto do vazamento de óleo nas praias será tema de audiência pública. 03/12/2019.

ALENCAR, C. A. G. et al. Perfil Socioeconômico dos Pescadores Brasileiros (1970-2010). Saindo da Zona de Conforto: A Interdisciplinaridade das Zonas Costeiras - Tomo VIII da Rede BRASPOR, 29-48, 2019.

ANVISA. Nota Técnica Nº 27/2019/SEI/GGALI/DIRE2/ANVISA. SEI/ANVISA - 0815698.

AZEVEDO, N. T.; PIERRI, N. A política pesqueira no Brasil (2003-2011): a escolha pelo crescimento produtivo e o lugar da pesca artesanal. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 32, 2014.

AZZONI, C. R. Concentração regional e dispersão das rendas per capitas estaduais de PIB, 1939-1995. Estudos Econômicos, vol27,nº3,1997.

BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.

PODER360. Bolsonaro chama Nordeste de ‘Paraíba’ e critica governador do Maranhão.19.jul.2019 (sexta-feira) - 22h09 atualizado: 20.jul.2019.

BRASIL, 2009. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.

BRASIL. Decreto nº 8.127, de 22 de outubro de 2013.

BRASIL. Medida Provisória Nº 908, de 28 de novembro de 2019. Diário Oficial da União. 29/11/2019, Edição: 231, Seção: 1, p. 26.

BRONZ, D. Pescadores do petróleo: políticas ambientais e conflitos territoriais na Bacia de Campos, Rio de Janeiro: E-papers: Laced/Museu Nacional, 2009.

CAMPOS, D. H. da C.; LADEIRA, L. C.; RODRIGUES, R. V. A. (Des) Continuidade administrativa e democracia: transição governamental em um contexto democrático. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 19, n. 31, p. 55-78, 2019.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA. 7 novembro, 2019.

CARMO, E. H.; TEIXEIRA, M. G. Desastres tecnológicos e emergências de saúde pública: o caso do derramamento de óleo no litoral do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 36, p.1-7, 2020.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Relatório da missão emergencial do CNDH sobre os impactos do derramamento de petróleo na vida de povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia. Brasília: CNDH, 2019.

CORDELL, J. Social Marginality and Sea Tenure in Bahia. In: Cordell, J. (ed.). A Sea of Small Boats. Cambridge, Cultural Survival, 1989.

CORREIO BRAZILIENSE. Bolsonaro chama governadores do Nordeste de ''Paraíba''; gestores reagem, 19/07/2019.

CPP - CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES. Pescadores e pescadoras artesanais denunciam violações de direitos à PGR. Conselho Pastoral dos Pescadores, 2019.

CPP, Assessoria de imprensa. Procuradoria Geral da República do MPF recebe os 200 pescadores e pescadoras artesanais na Plenária sobre Violações de Socioambientais em Comunidades Tradicionais Pesqueiras. 25-11-2019.

DIEGUES, A. C. S. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ensaios 94, Ed. Ática, 1983.

FERREIRA, J. G.; PAIVA, A. L. O.; MÉLO, A. B de. Representações dos retirantes das secas do Semiárido nordestino. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 55, p. 9-27, 2020.

FISCHER, K. et al. Susceptibility, vulnerability, and averaged risk analysis for resilience enhancement of urban areas. International Journal of Protective Structures, 7 (1), 45-76, 2016.

GERHARDT, C.; ARAÚJO, L. M. Na zona de sacrifício, a riqueza e o lixo: aterros, lixões, minas e suas alternativas infernais. Antropolítica-Revista Contemporânea de Antropologia, n. 47, 2019.

GUIMARÃES, S. R., LEITÃO, M. R. F. A. Pesca artesanal: reflexões sobre políticas públicas na Colônia de Pescadores Z-33 em Porto Jatobá, Pernambuco. Interações (Campo Grande), 2020.

G1 RN. PF conclui investigação e diz que navio grego foi responsável por derramamento de óleo que atingiu litoral brasileiro. 02/12/2021.

HERCULANO, S. Conflitos ambientais e territoriais: pesca e petróleo no litoral fluminense. Revista Nordestina de Ecoturismo, Aquidabã, v.5, n.1, p.39‐52, 2012.

IBAMA. Manchas de Óleo - Litoral Brasileiro. 27/11/2019.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE. Nota Informativa nº 6411522/2019-SUPES-SE.

JURAS, I. A. G. M. Medidas de prevenção de acidentes com navios petroleiros. Consultoria Legislativa. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002.

KNOX, W. Vivendo do mar: modos de vida e de pesca. Natal: EDUFRN, 2009.

KNOX, W.; TRIGUEIRO, A. Saberes, narrativas e conflitos na pesca artesanal. Vitoria: EDUFES, 2015.

LETRAS AMBIENTAIS. Laboratório detecta imagem de satélite que pode explicar origem do óleo no Nordeste, 2019.

MENDONÇA, J. T. Caracterização da pesca artesanal no litoral sul de São Paulo-Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 41(3), 479-492, 2015.

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUACULTURA. DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE – DEMOC / CGMIP. EQUIPE TÉCNICA – Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura. Brasília, 2011. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/. Acesso em: 20/10/2020.

OLIVEIRA, A. A. de; SANTOS, S. C. M. dos. Território Vale do Piranhas–PB: avanços, descontinuidades e desmonte das políticas públicas de desenvolvimento territorial. Geografares, nº. 30, 2020.

PÉREZ, M. S.; GÓMEZ, J. R. M. Políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura: Conflitos e resistências nos territórios dos pescadores e pescadoras artesanais da vila do Superagüi, Paraná, Brasil. Sociedade & Natureza, 26 (1), 35-47, 2014.

SANTOS, B. S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, 237-280, 2002.

SOARES, M. O. et al. The most extensive oil spill registered in tropical oceans (Brazil): the balance sheet of a disaster. Environmental Science and Pollution Research, p. 1-9, 2022.

TRIBUNA DO NORTE. Colônias de pescadores do estado monitoram manchas de óleo no litoral. 23 de outubro de 2019.

TRIBUNAL POPULAR DA PESCA. Rede MangueMar, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-kTV9ocKsoA&ab_channel=RedeMangueMar.

UFRN ASCOM. Estudo da UFRN aponta que consumo do pescado é seguro, 2020.

VIÉGAS, R. N. Desigualdade ambiental e “zonas de sacrifício”. Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado do Rio de Janeiro, v. 21, 2006.

VIEIRA, L. H. Zonas de sacrifício: Impactos socioambientais e a pesca artesanal em Barra do Riacho, Aracruz/ES. Revista de Extensão e Estudos Rurais, 7 (2), 141-168, 2018.

VIEIRA, D. S. Derramamento de óleo no litoral do nordeste do Brasil. Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar, Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista, 2020.

ZHOURI, A. Violência, memória e novas gramáticas da resistência: o desastre da Samarco no Rio Doce. Revista Pós Ciências Sociais, 16 (32), 51-68, 2020.

Téléchargements

Publiée

2023-01-19

Comment citer

Knox, W., & Ferreira, J. G. (2023). Desastre ambiental e zonas de sacrifício: o derramamento de petróleo no Nordeste do Brasil e políticas públicas de estado. Revista Da ANPEGE. https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i37.16273

Numéro

Revista da ANPEGE, Volume 18 Número 37

Rubrique

Artigos

Licence

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)

Authors who publish with this journal agree to the following terms:
Authors retain copyrights and grant the Journal the right of first publication with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this Journal.
Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the Journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or in a book chapter), with an acknowledgement of authorship and initial publication in this journal.
Authors are permitted and encouraged to publish and share their work online (e.g., in institutional repositories or on their website) prior to and during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and citation of published work (See The Effect of Open Access - http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html.)