ZONAS DE DESASTRE AMBIENTAL Y SACRIFICIO:
EL DERRAME DE PETRÓLEO EN EL NORESTE DE BRASIL Y LAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATALES
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i37.16273Palabras clave:
Derrame de petróleo, Catástrofe ambiental, Comunidades pesqueras, Zonas de sacrificio, Nordeste de BrasilResumen
El artículo analiza el derrame de petróleo vivido en Brasil entre agosto de 2019 y enero de 2020, las políticas públicas frente a desastres de este tipo, sus impactos en la población pesquera costera y las acciones gubernamentales frente al incidente ambiental que, por su grandes proporciones, ha sido considerado uno de los más amplios en términos de efectos socioeconómicos y ambientales en la región Nordeste y en Brasil. Nuestro objetivo es analizar la exposición de la fragilidad del territorio brasileño relacionada con una política de constitución de zonas de sacrificio, basada en una narrativa económica ultraliberal de reducción del Estado, que operó a través del desmantelamiento de arreglos institucionales y políticas públicas para incidentes petroleros. Se concluye que el desmantelamiento de los arreglos institucionales resultó en una actuación tardía, evidenciando dificultades de articulación entre las instituciones correspondientes, provocando el avance creciente de las manchas y grandes afectaciones en la costa para los seres humanos y no humanos.
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Citas
ACSELRAD, H. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. O Social em Questão-Ano XVIII, n. 33, 2015.
ACSELRAD, H.; MELLO, C. C; A.; BEZERRA, G. das N. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
AGÊNCIA SENADO. Impacto do vazamento de óleo nas praias será tema de audiência pública. 03/12/2019.
ALENCAR, C. A. G. et al. Perfil Socioeconômico dos Pescadores Brasileiros (1970-2010). Saindo da Zona de Conforto: A Interdisciplinaridade das Zonas Costeiras - Tomo VIII da Rede BRASPOR, 29-48, 2019.
ANVISA. Nota Técnica Nº 27/2019/SEI/GGALI/DIRE2/ANVISA. SEI/ANVISA - 0815698.
AZEVEDO, N. T.; PIERRI, N. A política pesqueira no Brasil (2003-2011): a escolha pelo crescimento produtivo e o lugar da pesca artesanal. Desenvolvimento e Meio Ambiente, 32, 2014.
AZZONI, C. R. Concentração regional e dispersão das rendas per capitas estaduais de PIB, 1939-1995. Estudos Econômicos, vol27,nº3,1997.
BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
PODER360. Bolsonaro chama Nordeste de ‘Paraíba’ e critica governador do Maranhão.19.jul.2019 (sexta-feira) - 22h09 atualizado: 20.jul.2019.
BRASIL, 2009. Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009.
BRASIL. Decreto nº 8.127, de 22 de outubro de 2013.
BRASIL. Medida Provisória Nº 908, de 28 de novembro de 2019. Diário Oficial da União. 29/11/2019, Edição: 231, Seção: 1, p. 26.
BRONZ, D. Pescadores do petróleo: políticas ambientais e conflitos territoriais na Bacia de Campos, Rio de Janeiro: E-papers: Laced/Museu Nacional, 2009.
CAMPOS, D. H. da C.; LADEIRA, L. C.; RODRIGUES, R. V. A. (Des) Continuidade administrativa e democracia: transição governamental em um contexto democrático. Cadernos da Escola do Legislativo, v. 19, n. 31, p. 55-78, 2019.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO BRASILEIRA. 7 novembro, 2019.
CARMO, E. H.; TEIXEIRA, M. G. Desastres tecnológicos e emergências de saúde pública: o caso do derramamento de óleo no litoral do Brasil. Cadernos de Saúde Pública, 36, p.1-7, 2020.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. Relatório da missão emergencial do CNDH sobre os impactos do derramamento de petróleo na vida de povos e comunidades tradicionais de Sergipe e Bahia. Brasília: CNDH, 2019.
CORDELL, J. Social Marginality and Sea Tenure in Bahia. In: Cordell, J. (ed.). A Sea of Small Boats. Cambridge, Cultural Survival, 1989.
CORREIO BRAZILIENSE. Bolsonaro chama governadores do Nordeste de ''Paraíba''; gestores reagem, 19/07/2019.
CPP - CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES. Pescadores e pescadoras artesanais denunciam violações de direitos à PGR. Conselho Pastoral dos Pescadores, 2019.
CPP, Assessoria de imprensa. Procuradoria Geral da República do MPF recebe os 200 pescadores e pescadoras artesanais na Plenária sobre Violações de Socioambientais em Comunidades Tradicionais Pesqueiras. 25-11-2019.
DIEGUES, A. C. S. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ensaios 94, Ed. Ática, 1983.
FERREIRA, J. G.; PAIVA, A. L. O.; MÉLO, A. B de. Representações dos retirantes das secas do Semiárido nordestino. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 55, p. 9-27, 2020.
FISCHER, K. et al. Susceptibility, vulnerability, and averaged risk analysis for resilience enhancement of urban areas. International Journal of Protective Structures, 7 (1), 45-76, 2016.
GERHARDT, C.; ARAÚJO, L. M. Na zona de sacrifício, a riqueza e o lixo: aterros, lixões, minas e suas alternativas infernais. Antropolítica-Revista Contemporânea de Antropologia, n. 47, 2019.
GUIMARÃES, S. R., LEITÃO, M. R. F. A. Pesca artesanal: reflexões sobre políticas públicas na Colônia de Pescadores Z-33 em Porto Jatobá, Pernambuco. Interações (Campo Grande), 2020.
G1 RN. PF conclui investigação e diz que navio grego foi responsável por derramamento de óleo que atingiu litoral brasileiro. 02/12/2021.
HERCULANO, S. Conflitos ambientais e territoriais: pesca e petróleo no litoral fluminense. Revista Nordestina de Ecoturismo, Aquidabã, v.5, n.1, p.39‐52, 2012.
IBAMA. Manchas de Óleo - Litoral Brasileiro. 27/11/2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DE SERGIPE. Nota Informativa nº 6411522/2019-SUPES-SE.
JURAS, I. A. G. M. Medidas de prevenção de acidentes com navios petroleiros. Consultoria Legislativa. Brasília: Câmara dos Deputados, 2002.
KNOX, W. Vivendo do mar: modos de vida e de pesca. Natal: EDUFRN, 2009.
KNOX, W.; TRIGUEIRO, A. Saberes, narrativas e conflitos na pesca artesanal. Vitoria: EDUFES, 2015.
LETRAS AMBIENTAIS. Laboratório detecta imagem de satélite que pode explicar origem do óleo no Nordeste, 2019.
MENDONÇA, J. T. Caracterização da pesca artesanal no litoral sul de São Paulo-Brasil. Boletim do Instituto de Pesca, 41(3), 479-492, 2015.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUACULTURA. DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E CONTROLE – DEMOC / CGMIP. EQUIPE TÉCNICA – Boletim Estatístico da Pesca e Aquicultura. Brasília, 2011. Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/. Acesso em: 20/10/2020.
OLIVEIRA, A. A. de; SANTOS, S. C. M. dos. Território Vale do Piranhas–PB: avanços, descontinuidades e desmonte das políticas públicas de desenvolvimento territorial. Geografares, nº. 30, 2020.
PÉREZ, M. S.; GÓMEZ, J. R. M. Políticas de desenvolvimento da pesca e aquicultura: Conflitos e resistências nos territórios dos pescadores e pescadoras artesanais da vila do Superagüi, Paraná, Brasil. Sociedade & Natureza, 26 (1), 35-47, 2014.
SANTOS, B. S. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais, 63, 237-280, 2002.
SOARES, M. O. et al. The most extensive oil spill registered in tropical oceans (Brazil): the balance sheet of a disaster. Environmental Science and Pollution Research, p. 1-9, 2022.
TRIBUNA DO NORTE. Colônias de pescadores do estado monitoram manchas de óleo no litoral. 23 de outubro de 2019.
TRIBUNAL POPULAR DA PESCA. Rede MangueMar, 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=-kTV9ocKsoA&ab_channel=RedeMangueMar.
UFRN ASCOM. Estudo da UFRN aponta que consumo do pescado é seguro, 2020.
VIÉGAS, R. N. Desigualdade ambiental e “zonas de sacrifício”. Mapa dos Conflitos Ambientais no Estado do Rio de Janeiro, v. 21, 2006.
VIEIRA, L. H. Zonas de sacrifício: Impactos socioambientais e a pesca artesanal em Barra do Riacho, Aracruz/ES. Revista de Extensão e Estudos Rurais, 7 (2), 141-168, 2018.
VIEIRA, D. S. Derramamento de óleo no litoral do nordeste do Brasil. Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Mar, Universidade Federal de São Paulo Campus Baixada Santista, 2020.
ZHOURI, A. Violência, memória e novas gramáticas da resistência: o desastre da Samarco no Rio Doce. Revista Pós Ciências Sociais, 16 (32), 51-68, 2020.
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