Por una nueva geografía jurídica: Milton Santos y las escalas del Estado de derecho

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i45.19676

Palabras clave:

Justiça Espacial, direitos humanos, Geografia Jurídica, Milton Santos

Resumen

Este artículo explora la hipótesis de que el pensamiento de Milton Santos, articulado a través de las escalas global, territorial, regional y local, ofrece una base teórica para comprender la interacción entre el espacio y el derecho en el Estado de derecho. Mediante una revisión sistemática de su obra, con siglas que facilitan la referencia al autor, el texto destaca cómo las escalas pueden guiar a los profesionales del derecho en el análisis y la regulación del territorio. A escala global, la relación entre la globalización y los derechos humanos revela la necesidad de preservar las especificidades locales frente a la dinámica económica global. A escala territorial, el Derecho Administrativo se considera una vía para integrar las demandas sociales y económicas, promoviendo la justicia espacial. A escala regional, se destaca la posibilidad de armonizar los intereses locales y nacionales mediante instrumentos como los planes directores regionales. Finalmente, a escala local, el Derecho Urbanístico se interpreta como un medio para garantizar el desarrollo inclusivo y la justicia territorial. El estudio sugiere que el enfoque escalar permite al jurista localizar fenómenos y delimitar los poderes coercitivos del Estado de forma contextualizada, ampliando la comprensión del territorio como espacio para la construcción cívica y la realización de los derechos fundamentales.

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Biografía del autor/a

Luiz Ugeda, Universidade de Coimbra

Geógrafo e Advogado. Pós-doutor em Direito (Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil) e doutor em Geografia (Universidade de Brasília, UnB, Brasil). Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal). É pesquisador do CPTEn - Centro Paulista de Estudos da Transição Energética da Unicamp, Brasil. Foi investigador do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal); da Chaire Normandie pour la Paix junto a Université Caen Normandie (França); Professor Colaborador Sênior, junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade de Brasília (UnB); e professor de Direito da Energia na Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ, Brasil).

Karine Sanches, Universidade de Coimbra

Advogada. É doutoranda em Direito Público (Universidade de Coimbra, FDUC, Portugal). Mestre em Direito Econômico e Social (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil), sendo bacharel pela mesma universidade. Ocupou funções de gestão em diversas empresas, associações e órgãos públicos do setor elétrico, de infraestrutura e de desenvolvimento regional. É sócia-fundadora de startups de dados para setores regulados.

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Publicado

2025-10-28

Cómo citar

Ugeda, L., & Sanches, K. (2025). Por una nueva geografía jurídica: Milton Santos y las escalas del Estado de derecho. Revista Da ANPEGE, 21(45). https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i45.19676

Número

Vol. 21 Núm. 45 (2025): Dossiê Amazônia, Amazônias (Em edição)

Sección

Artigos

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