Pós-reforma agrária

a quem pertencem os projetos de assentamento do INCRA?

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i35.14982

Keywords:

Amazônia, acumulação originária, grilagem de terras.

Abstract

Este artigo expõe os resultados de uma pesquisa sobre concentração de lotes em Projetos de Assentamentos a partir do cruzamento de dados do Cadastro Ambiental Rural com dados do Incra, relacionados aos PAs do município de Novo Repartimento/PA, situado na área sob jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará. Objetiva-se, em primeiro lugar, detectar o grau de concentração de lotes existente nos PAs desse município e verificar se são assentados ou não os sujeitos sociais que estão adquirindo e concentrando lotes nessas localidades. Outra questão investigada pela pesquisa é a da grilagem familiar, uma forma de apropriação de terras públicas realizadas por grupos familiares já detectada em áreas de domínio federal em outros trabalhos e que aqui será investigada sua existência nos PAs do referido município. Em relação aos casos encontrados, foram cruzados com dados do Inpe/Prodes para se verificar o desmatamento praticado nessas apropriações ilegais de terras.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Marcelo Fernando Terence, Instituto Federal de São Paulo (IFSP)

Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo e Professor do Instituto Federal de São Paulo

References

ALENCAR, A., PEREIRA, C. , CASTRO, I., CARDOSO, A., SOUZA, L., COSTA, R., BENTES, A. J., STELLA, O., Azevedo, A., Gomes, J., Novaes, R. Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades. IPAM, Brasília, DF, 2016.

HEBÉTTE, Jean. Cruzando a fronteira – 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Vol. 4. Um novo campesinato amazônico e o papel das instituições científicas e seus pesquisadores. Belém, EDUFPA, 2004.

INCRA. Relatório de Análise de Mercado de Terras. Superintendência Regional do Sul do Pará (SR-27). Marabá, 2017. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/relat-rios-de-anlise-de-mercados-de-terra-ramts-/sr-27---sul-do-par---marab- /ramt_sr27_mba_jun_2017.pdf. Acesso em 24/03/2018.

MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária da Amazônia. Petrópolis. Vozes, 1984, 134p.

_____________________. O sujeito oculto – Ordem e Transgressão na reforma agrária. Porto Alegre, UFRGS Editora, 2003

PEREIRA, Airton dos Reis. O papel dos mediadores nos conflitos pela posse da terra na região Araguaia Paraense: O caso da fazenda Bela Vista. 2004. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.

______________________. Conflitos de terra e violência no sul do Pará (1975-1990). In: X Encontro Nacional de História Oral. Testemunhos: História e Política. UFPE, 2010.

SILVA, Fábio Carlos da. A economia pastoril e os primórdios do capitalismo na região do Araguaia paraense. Novos Cadernos NAEA, vol. 10 nº 1, pp. 5-22, 2007. DOI: https://doi.org/10.5801/ncn.v10i1.68

TERENCE, Marcelo. Acumulação capitalista entre o sangue e a imundice – processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense. Departamento de Geografia, FFLCH/USP, São Paulo, 2018.

TORRES, Maurício. Terra Privada, Vida Devoluta. Tese de doutorado. Departamento de Geografia, FFLCH/USP, São Paulo, 2012.

Downloads

Published

2022-07-19

How to Cite

Terence, M. F. (2022). Pós-reforma agrária: a quem pertencem os projetos de assentamento do INCRA?. Revista Da ANPEGE, 18(35). https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i35.14982

Issue

Vol. 18 No. 35 (2022): Revista da ANPEGE, Volume 18 Número 35

Section

Article

License

Authors who publish in this journal agree to the following terms:

  1. Authors retain copyright of their work and grant the journal the right of first publication. The work is simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License (CC BY-NC-SA 4.0), which allows others to share and adapt the material, provided that appropriate credit is given to the authors and to the original publication in this journal, that the use is non-commercial, and that any derivative works are distributed under the same license.
  2. Authors are permitted to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., depositing it in an institutional repository or publishing it as a book chapter), provided that proper acknowledgment is given to authorship and to the initial publication in this journal.
  3. Authors are encouraged to disseminate their work only after publication in this journal, through institutional repositories, personal websites, or other academic platforms, always including proper reference to the original publication.