Pós-reforma agrária
a quem pertencem os projetos de assentamento do INCRA?
DOI :
https://doi.org/10.5418/ra2022.v18i35.14982Mots-clés :
Amazônia, acumulação originária, grilagem de terras.Résumé
Este artigo expõe os resultados de uma pesquisa sobre concentração de lotes em Projetos de Assentamentos a partir do cruzamento de dados do Cadastro Ambiental Rural com dados do Incra, relacionados aos PAs do município de Novo Repartimento/PA, situado na área sob jurisdição da Superintendência Regional do Sul do Pará. Objetiva-se, em primeiro lugar, detectar o grau de concentração de lotes existente nos PAs desse município e verificar se são assentados ou não os sujeitos sociais que estão adquirindo e concentrando lotes nessas localidades. Outra questão investigada pela pesquisa é a da grilagem familiar, uma forma de apropriação de terras públicas realizadas por grupos familiares já detectada em áreas de domínio federal em outros trabalhos e que aqui será investigada sua existência nos PAs do referido município. Em relação aos casos encontrados, foram cruzados com dados do Inpe/Prodes para se verificar o desmatamento praticado nessas apropriações ilegais de terras.
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Références
ALENCAR, A., PEREIRA, C. , CASTRO, I., CARDOSO, A., SOUZA, L., COSTA, R., BENTES, A. J., STELLA, O., Azevedo, A., Gomes, J., Novaes, R. Desmatamento nos Assentamentos da Amazônia: Histórico, Tendências e Oportunidades. IPAM, Brasília, DF, 2016.
HEBÉTTE, Jean. Cruzando a fronteira – 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Vol. 4. Um novo campesinato amazônico e o papel das instituições científicas e seus pesquisadores. Belém, EDUFPA, 2004.
INCRA. Relatório de Análise de Mercado de Terras. Superintendência Regional do Sul do Pará (SR-27). Marabá, 2017. Disponível em: http://www.incra.gov.br/sites/default/files/uploads/reforma-agraria/relat-rios-de-anlise-de-mercados-de-terra-ramts-/sr-27---sul-do-par---marab- /ramt_sr27_mba_jun_2017.pdf. Acesso em 24/03/2018.
MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária da Amazônia. Petrópolis. Vozes, 1984, 134p.
_____________________. O sujeito oculto – Ordem e Transgressão na reforma agrária. Porto Alegre, UFRGS Editora, 2003
PEREIRA, Airton dos Reis. O papel dos mediadores nos conflitos pela posse da terra na região Araguaia Paraense: O caso da fazenda Bela Vista. 2004. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa.
______________________. Conflitos de terra e violência no sul do Pará (1975-1990). In: X Encontro Nacional de História Oral. Testemunhos: História e Política. UFPE, 2010.
SILVA, Fábio Carlos da. A economia pastoril e os primórdios do capitalismo na região do Araguaia paraense. Novos Cadernos NAEA, vol. 10 nº 1, pp. 5-22, 2007.
TERENCE, Marcelo. Acumulação capitalista entre o sangue e a imundice – processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense. Departamento de Geografia, FFLCH/USP, São Paulo, 2018.
TORRES, Maurício. Terra Privada, Vida Devoluta. Tese de doutorado. Departamento de Geografia, FFLCH/USP, São Paulo, 2012.
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