Gestão hostil: práticas da política habitacional social no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i44.20013

Palavras-chave:

gestão hostil, política habitacional, desigualdades sociais, precariedade urbana, habitação social, cidadania

Resumo

A ação pública governamental na política habitacional brasileira não tem garantido significativas melhorias da qualidade de vida das populações vulneráveis, resultando inclusive na ampliação das desigualdades sociais. A implementação dessas ações caracteriza-se o que se denomina aqui de "gestão hostil". Este ensaio tem como objetivo discutir a adequação de uso desse termo, destacando suas ocorrências na política habitacional do Brasil, especialmente em programas voltados para a população de baixa renda. Serão analisados exemplos (resultantes de pesquisas empíricas, no nível local, no Rio Grande do Norte), evidenciando como as soluções adotadas na política habitacional reproduz vulnerabilidades socioeconômicas e limita o acesso pleno à cidade e a uma vida digna. O ensaio argumenta que a “gestão hostil” é fruto de escolhas políticas, econômicas e sociais que mantêm e perpetuam a precariedade urbana, distanciando a política habitacional de seu papel como promotora de direitos e cidadania.

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Biografia do Autor

Sara Medeiros, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Graduada em Geografia, mestre em Ciências Sociais e doutora em Arquitetura e Urbanismo. Professora do Instituto de Políticas Públicas (IPP) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais(PPEUR) da UFRN. Atuou na Associação de Pós-graduação e pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR), como coordenadora adjunta do XIX Enanpur (2019). Secretária Executiva da ANPUR (2019-2021) e Diretora da ANPUR (2021-2023). Coordenadora do PPEUR-UFRN (2020 - 2024 ). Líder do Grupo de Pesquisa Estúdio Conceito. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles - Núcleo Natal. É Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq Conselho Nacional de Pesquisa

Referências

AMBROSE, P. J. Urban process and power. London: Psychology Press, 1994. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203331002

ARRETCHE, M. Intervenção do Estado e setor privado: o modelo brasileiro de política habitacional. Espaço & Debates, São Paulo, n. 31, p. 21-36, 1990.

ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003

CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. (Ed.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. p. 17-65.

CALDEIRA, T. P. D. R.; DE MUROS, C. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, 2003.

GIL, G. Refavela [Álbum]. Lagos, Nigéria: 1977.

HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, v. 16, n. 39, p. 48-64, 1996.

KATZMAN, R. Vulnerabilidad social: su persistencia en las ciudades de América Latina. Montevideo: CEPAL, 2022.

LEFEBVRE, Henri. Writings on cities. Cambridge, Mass, 1996.

LEFEBVRE, H. A produção do espaço. São Paulo: Editora da UNESP, 2000.

MARCUSE, P. Housing policy and the myth of the benevolent state. In: MUELLER, E.; TIGHE, J.. The affordable housing reader. New York: Routledge, 2013.

MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.

MEDEIROS, S. Política habitacional e segregação: o Estado reproduzindo as ações do mercado. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Lisboa, n. 4, p. 153-176, 2013. DOI: https://doi.org/10.17127/got/2013.4.007

MEDEIROS, S. R. F. Q. D. Segregação e gentrificação: os conjuntos habitacionais em Natal. Natal: EDUFRN, 2018.

MEDEIROS, S. R. F. Q.; FREITAS, M. F.; OLIVEIRA CRUZ, F. D. Dois períodos, mesmo protagonismo?: a inserção da cidade de Mossoró na agenda estadual de habitação. Revista Geotemas, Natal, v. 12, e02210, 2022. DOI: https://doi.org/10.33237/2236-255X.2022.4318

PETTY, J. The London spikes controversy: homelessness, urban securitisation and the question of 'hostile architecture'. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy. Queensland, v. 5, n. 1, p. 67-81, 2016. DOI: https://doi.org/10.5204/ijcjsd.v5i1.286

RIBEIRO, L. C. Q. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Record, 1996.

RISÉRIO, A. A casa no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2019.

RIZEK, C. S.; AMORE, C. S.; CAMARGO, C. M. D. Política social, gestão e negócio na produção das cidades: o programa Minha Casa Minha Vida "Entidades". Caderno CRH, Salvador, v. 27, p. 531-546, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000300006

ROLNIK, R. Place, inhabitance and citizenship: the right to housing and the right to the city in the contemporary urban world. International Journal of Housing Policy, London, v. 14, n. 3, p. 293-300, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/14616718.2014.936178

ROSENBERGER, R. A classification scheme for hostile design. Philosophy of the City Journal, v. 1, n. 1, p. 49-70, 2023. DOI: https://doi.org/10.21827/potcj.1.1.40323

SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo: Hucitec, 1996.

VALENÇA, M. M. Anotações críticas acerca da política habitacional brasileira. In: FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (coord.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 341-354.

WRIGHT, E. O. Como ser anticapitalista no século XXI? São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.

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Publicado

03-05-2025

Como Citar

Medeiros, S. (2025). Gestão hostil: práticas da política habitacional social no Brasil. Revista Da ANPEGE, 21(44). https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i44.20013

Edição

v. 21 n. 44 (2025): Dossiê Geografia Brasileira na UGI: temas e perspectivas

Seção

Geografia Brasileira na UGI: temas e perspectivas

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