Gestión hostil: prácticas en la política de vivienda social en brasil
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i44.20013Palabras clave:
Gestión hostil; política de vivienda; desigualdades sociales; precariedad urbana; vivienda social; ciudadanía.Resumen
La acción pública gubernamental en la política de vivienda brasileña no ha logrado garantizar mejoras significativas en la calidad de vida de las poblaciones vulnerables y, en muchos casos, ha contribuido al agravamiento de las desigualdades sociales. La implementación de estas acciones se caracteriza por lo que aquí se denomina “gestión hostil”. Este ensayo tiene como objetivo discutir la pertinencia del uso de este término, destacando sus manifestaciones en la política habitacional en Brasil, especialmente en los programas dirigidos a la población de bajos ingresos. Se analizan ejemplos derivados de investigaciones empíricas realizadas a nivel local en el estado de Rio Grande do Norte, evidenciando cómo las soluciones adoptadas en materia de vivienda reproducen vulnerabilidades socioeconómicas y limitan el acceso pleno a la ciudad y a una vida digna. El ensayo sostiene que la “gestión hostil” es resultado de decisiones políticas, económicas y sociales que mantienen y perpetúan la precariedad urbana, alejando a la política habitacional de su función como promotora de derechos y ciudadanía.
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AMBROSE, P. J. Urban process and power. London: Psychology Press, 1994. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203331002
ARRETCHE, M. Intervenção do Estado e setor privado: o modelo brasileiro de política habitacional. Espaço & Debates, São Paulo, n. 31, p. 21-36, 1990.
ARRETCHE, M. Federalismo e políticas sociais no Brasil: problemas de coordenação e autonomia. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 17-26, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392004000200003
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: CARDOSO, A. (Ed.). O programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013. p. 17-65.
CALDEIRA, T. P. D. R.; DE MUROS, C. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34, 2003.
GIL, G. Refavela [Álbum]. Lagos, Nigéria: 1977.
HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço & Debates, São Paulo, v. 16, n. 39, p. 48-64, 1996.
KATZMAN, R. Vulnerabilidad social: su persistencia en las ciudades de América Latina. Montevideo: CEPAL, 2022.
LEFEBVRE, Henri. Writings on cities. Cambridge, Mass, 1996.
LEFEBVRE, H. A produção do espaço. São Paulo: Editora da UNESP, 2000.
MARCUSE, P. Housing policy and the myth of the benevolent state. In: MUELLER, E.; TIGHE, J.. The affordable housing reader. New York: Routledge, 2013.
MARICATO, E. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. In: ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000.
MEDEIROS, S. Política habitacional e segregação: o Estado reproduzindo as ações do mercado. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, Lisboa, n. 4, p. 153-176, 2013. DOI: https://doi.org/10.17127/got/2013.4.007
MEDEIROS, S. R. F. Q. D. Segregação e gentrificação: os conjuntos habitacionais em Natal. Natal: EDUFRN, 2018.
MEDEIROS, S. R. F. Q.; FREITAS, M. F.; OLIVEIRA CRUZ, F. D. Dois períodos, mesmo protagonismo?: a inserção da cidade de Mossoró na agenda estadual de habitação. Revista Geotemas, Natal, v. 12, e02210, 2022. DOI: https://doi.org/10.33237/2236-255X.2022.4318
PETTY, J. The London spikes controversy: homelessness, urban securitisation and the question of 'hostile architecture'. International Journal for Crime, Justice and Social Democracy. Queensland, v. 5, n. 1, p. 67-81, 2016. DOI: https://doi.org/10.5204/ijcjsd.v5i1.286
RIBEIRO, L. C. Q. Dos cortiços aos condomínios fechados: as formas de produção da moradia na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Record, 1996.
RISÉRIO, A. A casa no Brasil. Rio de Janeiro: Topbooks, 2019.
RIZEK, C. S.; AMORE, C. S.; CAMARGO, C. M. D. Política social, gestão e negócio na produção das cidades: o programa Minha Casa Minha Vida "Entidades". Caderno CRH, Salvador, v. 27, p. 531-546, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-49792014000300006
ROLNIK, R. Place, inhabitance and citizenship: the right to housing and the right to the city in the contemporary urban world. International Journal of Housing Policy, London, v. 14, n. 3, p. 293-300, 2014. DOI: https://doi.org/10.1080/14616718.2014.936178
ROSENBERGER, R. A classification scheme for hostile design. Philosophy of the City Journal, v. 1, n. 1, p. 49-70, 2023. DOI: https://doi.org/10.21827/potcj.1.1.40323
SANTOS, M. A natureza do espaço. São Paulo: Hucitec, 1996.
VALENÇA, M. M. Anotações críticas acerca da política habitacional brasileira. In: FERNANDES, E.; ALFONSIN, B. (coord.). Direito à moradia adequada: o que é, para quem serve, como defender e efetivar. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 341-354.
WRIGHT, E. O. Como ser anticapitalista no século XXI? São Paulo: Boitempo Editorial, 2019.
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