Um olhar sobre as políticas públicas da educação do campo e educação especial à luz da pedagogia histórico-crítica

Jackeline Silva Alves, Arlindo Lins de Melo Júnior, Kátia Regina Moreno Caiado

Resumo


Nesse ensaio busca-se tecer um olhar sobre as políticas educacionais orientadas para o atendimento da educação do campo e da educação especial, objetivando identificar e discutir as interfaces encontradas na legislação que trata sobre tais modalidades de ensino. A orientação teórico-metodológica utilizada para tal construção teórica está ancorada no Materialismo Histórico Dialético e nos referenciais pedagógicos da Pedagogia Histórico-Crítica. A partir das observações realizadas junto às Leis, Decretos, Normas e Resoluções que versam sobre a Educação em si, e sobre as modalidades Educação do campo e Educação Especial, constata-se que ocorreram avanços no ordenamento jurídico que disciplina o tema, todavia, muitas ainda são as lacunas existentes sobre a produção do conhecimento no que tange à aplicação prática de tais normas. Os resultados demonstram haver, nas políticas públicas da educação do campo e educação especial, uma interface encontrada que remete ao direito dos estudantes do campo com deficiência de serem escolarizados no lugar onde residem.


Palavras-chave


Política Educacional. Educação do Campo. Educação Especial

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Referências


ANJOS, C. F. Realidades em contato: construindo uma interface entre a educação especial e a educação do campo. 2016. 231f. Dissertação (Mestrado em Educação), Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.

BEZERRA NETO, L.; BEZERRA, M. C. dos S. Educação do Campo: referenciais teóricos em discussão. In: BEZERRA NETO, L.; BEZERRA, M. C. dos S. (Orgs.). Educação do Campo em discussão: subsídios para o Programa Escola Ativa. São José: Premier, 2011. p.101-120.

BEZERRA NETO, L.; BEZERRA, M. C. dos S.; CAIADO, K. R. M. Escola Ativa: Qual a sua contribuição para a educação do trabalhador do campo? In: BEZERRA NETO, L.; BEZERRA, M. C. dos S. (Orgs.). Educação do Campo em discussão: subsídios para o Programa Escola Ativa. São José: Premier, 2011. p.9-19.

BEZERRA, M. C. S.; SANTOS, F. R. dos. Educação no campo: elaborações teóricas e práticas. In: SANTOS NETO, J. L. dos; BEZERRA NETO, L.; BEZERRA, M.C. dos S. (Orgs.). Trabalho e educação: estudos sobre o rural brasileiro. São Carlos: Pedro & João Editores, 2017. p. 15-37.

BEZERRA NETO, L. Educação Rural no Brasil: do ruralismo pedagógico ao movimento por uma educação do campo. São Carlos: Pedro & João Editores, 2017.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CEB no 2/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial para a Educação Básica. Brasília, 2001.

BRASIL. Resolução CNE/CEB no 2/2008b. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, 2008a.

BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da educação Inclusiva. Brasília, MEC/SEESP, 2008b.

BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária-PRONERA. 2010.

BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011.

BRASIL. Educação do Campo: marcos normativos. Brasília: MEC/SECADI, 2012.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Brasileira, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Edição atualizada, 2017.

CAIADO, K. R. M.; MELETTI, S. M. F. Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Rev. Bras. Ed. Esp., Marília, v.17, p. 93-104, maio/ago. 2011.

CALDART, R. S. Educação do Campo: Notas para uma análise de percurso. Trab. Educ. Saúde, Rio de Janeiro, v. 7 n. 1, p. 35-64, mar./jun. 2009.

FERNANDES, B. M. Os campos da pesquisa em Educação do Campo: espaço e território como categorias essenciais. In: MOLINA, M. C. Educação do Campo e Pesquisa: questões para

reflexão. Brasília/MDA, 2006. p. 27-98.

FERNANDES, B. M.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. Primeira Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo (Texto Preparatório). In: ARROYO, M.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (Orgs.). Por Uma Educação do Campo. 5. Ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 20-62.

GERMANO, J. W. Estado Militar e Educação no Brasil (1964-1985). São Paulo: Cortez, 1993.

GOMES, M. A.; COLARES, M. L. I. S. Educação em tempos de neoliberalismo: dilemas e possibilidades. Acta Scientiarum. v. 34, n. 2, p. 281-290, jul./dez. 2012.

GONÇALVES, T. G. G. L. Alunos com deficiência na Educação de Jovens e Adultos em assentamentos paulistas: Experiências do PRONERA 2014. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Programa de Pós-graduação em Educação Especial, Universidade Federal de São Carlos, São Paulo, 2014.

HÖFLIN, E. de M. Estado e Políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, Ano XXI, n. 55, p. 30-41, nov. 2001.

JESUS, D. M.; ANJOS, C. Tecendo interfaces entre a educação especial e educação do campo: O cenário do Espírito Santo. In: I XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de

Ensino - UNICAMP - Campinas - 2012. Didática e práticas de ensino na realidade escolar contemporânea [recurso eletrônico]: constatações, análises e proposições. Araraquara: Junqueira & Marin, 2012. Disponível em: http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/templates/arquivos_template/upload_arquivos/acervo/docs/1931c.pdf. Acesso em ago. 2018.

JUNIOR MELO, A. L.; BARBOSA, M. O. Políticas públicas educacionais: um olhar sobre as salas de recursos multifuncionais. In: VII Congresso Brasileiro de Educação Especial (CBEE)

e do X Encontro Nacional de Pesquisadores da Educação Especial (X ENPEE), 2016, São Carlos-SP: ABPEE, 2016. v. 7. p. 1-15.

LEITE, S. C. Escola rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortes, 2002.

LOUREIRO, A. D. T.; SÁ, M. A.; SELINGARDI, S. A. Interface da educação especial com a educação do campo: análise do censo escolar de quatro municípios paulistas. In: Seminário de

estudos e pesquisa sobre educação do campo, 2011. São Carlos. Disponível em: http://www.semgepec.ufscar.br/trabalhos/eixo-8/aline-dozzi-teza. Acesso em: 12 fevereiro de 2012.

LOMBARDI, J. C. Algumas questões sobre educação e ensino em Marx e Engel. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v 1. n. especial, p. 347-366, abr. 2011.

MACHADO, I. F.; VENDRAMINI, C. R. Políticas Públicas para a Educação do Campo: das necessidades aos limites. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação., v. 8, n. 1, 2013. P. 1-16. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/66470/4779. Acesso em: ago. 2018.

ORSO, P. J. Pedagogia Histórico-Crítica no campo. In: BASSO, J. D.; SANTOS NETO, J. L. dos; BEZERRA, M.C. dos S. (Orgs.). Pedagogia Histórico-Crítica e Educação no Campo – História, Desafios e Perspectivas Atuais. São Carlos: Pedro & João Editores, 2016. p. 93-115.

PALMA, D. T. Escolas do campo e o atendimento educacional especializado em sala de recursos multifuncional. 2016. 142 f. Dissertação (Mestrado em educação escolar) – Programa

de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Araraquara, 2016.

PASTORIZA, T. B. Ensino de Geografia para alunos com cegueira no Ensino Fundamental I: contribuições da Pedagogia Histórica-Crítica. 2015.127 f. Dissertação (Mestrado em Educação)

– Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, 2015.

SANTOS, F. R.; BEZERRA NETO, L. Movimentos sociais e políticas públicas de educação para as populações que habitam no meio rural. Impulso, Piracicaba v. 27, n. 70, p. 17-32, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasunimep/index.php/impulso/article/view/3365/2015. Acesso em: 12 jun. 2018.

SAVIANI, D. Marxismo, Educação e Pedagogia. In: SAVIANI, D.; DUARTE, N. (Orgs.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classe na educação escolar.Campinas: Autores Associados, 2012. p. 59-85.(Coleção polêmicas do nosso tempo).

SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2013.

SAVIANI, D. A Pedagogia Histórico-Crítica na Educação do Campo. In: BASSO, J. D.; SANTOS NETO, J. L. dos; BEZERRA, M.C. dos S. (Orgs.). Pedagogia Histórico-Crítica e Educação no Campo – História, Desafios e Perspectivas Atuais. São Carlos: Pedro & João

Editores, 2016. p. 17-44.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 2011.

SILVA, R. H. R. Contribuições da pedagogia histórico-crítica para a educação especial brasileira. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 58, p. 78-89, set 2014.

SOUZA, F. E. de. As “geografias” das escolas no campo do município de Goiás: instrumento para a valorização do território do camponês? 2012. 380 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2012.




DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v8i23.9454

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