Da aplicação do jus cogens para o combate do genocídio na sociedade contemporânea

Autores

  • Josycler Aparecida Arana Santos Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

Direito Internacional. Jus cogens. Genocídio. Tribunal Penal Internacional.

Resumo

O presente artigo busca desenvolver a correlação entre a aplicabilidade do jus cogens na sociedade internacional e a proibição da prática de genocídio na sociedade pós-moderna. O trabalho desenvolver-se-á a partir das definições teóricas de jus cogens e de genocídio. Para tal serão apresentados tais conceitos, buscando-se uma primeira apresentação histórica dos conceitos e suas evoluções na contemporaneidade. Para tanto, será utilizada pesquisa bibliográfica. Seguir-se-á a busca de suas interpolações e as consequências diretas para área do Direito Internacional Público, em especial o Direito Humanitário. Conclui-se demonstrando a evolução do Direito Internacional Público no último século e quais os pontos em que o mesmo deve melhorar para atender as necessidades da ordem pública internacional.

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Biografia do Autor

Josycler Aparecida Arana Santos, Universidade Federal Fluminense

Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal Fluminense, na Escola de Ciências Humanas e Sociais - Campus Volta Redonda. Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1998) e mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2005). Atualmente cursa o doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito.

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Publicado

2016-08-30

Como Citar

Santos, J. A. A. (2016). Da aplicação do jus cogens para o combate do genocídio na sociedade contemporânea. Revista Videre, 8(15), 184–205. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/4681

Edição

v. 8 n. 15 (2016): Revista Videre

Seção

Artigos

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