Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional

Autores

  • Pedro Bastos de Souza UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Palavras-chave:

Identidade cultural. Direitos fundamentais. Convenções internacionais.

Resumo

A identidade cultural é ao mesmo tempo um atributo da personalidade e um direito difuso, inerente a um grupo social coletivamente considerado. A garantia do direito à identidade cultural possui caráter instrumental, pois sua afirmação pode atuar como catalisadora da efetivação dos demais direitos. O respeito ao modo de ser de um povo e suas peculiaridades sócio-políticas deve ser levado em conta quando do desenvolvimento de políticas voltadas para todas as demais áreas. O presente estudo traça um panorama da proteção à identidade e à diversidade cultural nos instrumentos de Direito Internacional. Debate os contornos teóricos do direito à identidade, sua relação com o conceito antropológico de cultura e com outros direitos fundamentais.

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Biografia do Autor

Pedro Bastos de Souza, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO. Pesquisador Associado à UNIRIO (Grupo CNPq Direito, Democracia e Desenvolvimento). Advogado e Jornalista.

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Publicado

2016-08-30

Como Citar

Souza, P. B. de. (2016). Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional. Revista Videre, 8(15), 141–161. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/4672

Edição

v. 8 n. 15 (2016): Revista Videre

Seção

Artigos

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