Erradicación de la pobreza y su correlación con el medio ambiente: otra perspectiva

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17345

Palabras clave:

Erradicación de la pobreza, medio ambiente, desenvolvimiento sustentable

Resumen

El presente trabajo se propone hacer una correlación entre la erradicación de la pobreza y la conservación del medio ambiente. Es posible observar que la idea de pobreza está ligada a la ausencia de un mínimo existencial (trabajo, alimentación, vivienda, salud), lo que involucra no sólo la cuestión económica, sino también la social. Es posible decir, a través de este trabajo, que las personas más pobres ya afectadas por la situación económica son también las más afectadas por la degradación ambiental en curso. La metodología utilizada fue la investigación bibliográfica, a través de la recopilación de disertaciones y artículos sobre el tema. Del análisis realizado se verificó la importancia del rol del Estado, que a través de políticas públicas puede reducir o incluso eliminar la pobreza existente en la sociedad, así como cumplir con lo dispuesto a nivel Nacional e internacional en relación a protección del medio ambiente, ambas variables están relacionadas con la idea de desarrollo sostenible.

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Biografía del autor/a

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UniCesumar. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Castilha la Mancha, na Espanha. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Professor do Programa em Mestrado Constitucionalismo e Direitos da Amazônia da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM e do Programa em Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. E-mail: < adrianoferreira@ufam.edu.br >.ORCID: < https://orcid.org/0000-0001-6208-1430 >.

Nelcy Renata Silva de Souza, Universidade do Estado do Amazonas

Mestranda no Programa de Direito Ambiental, pela Universidade do Estado do Amazonas. Estagiária de pós-graduação na Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Especialista em Direito da Seguridade Social - Previdenciário e prática Previdenciária pela Faculdade Legale. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8258-1376  LATTES: http://lattes.cnpq.br/0036764451569275.

Ruan Patrick Teixeira da Costa, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

Mestrando Universidade Estadual do Amazonas

Citas

________________ II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil [livro eletrônico]: II VIGISAN: relatório final/Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar – PENSSAN. -- São Paulo, SP: Fundação Friedrich Ebert: Rede PENSSAN, 2022. -- (Análise; 1) PDF. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/. Acesso em: 22 out 2022.

________________ ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano. In: Anais Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 05 a 16 de junho de 1972. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/estocolmo_mma.pdf. Acesso em: 29 out 2022.

_______________ Tratado de Amsterdã, 10 nov. 1997. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/treaty-of-amsterdam. Acesso em: 29 out 2022.

_______________ Tratado de Lisboa, 13 dez. 2007. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/about-parliament/pt/in-the-past/the-parliament-and-the-treaties/treaty-of-lisbon. Acesso em: 29 out 2022.

AZEVEDO, E. M. de; FARIA JÚNIOR, A. C. de. O desastre-crime do caso Samarco: o balanço quinquenal da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 27, n. 2, p. 616–645, 2021. DOI: 10.35699/2316-770X. 2020.21646. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/revistadaufmg/article/view/21646. Acesso em: 30 abr. 2022.

BADR, Eid et al. Educação Ambiental, conceitos, histórico, concepções e comentários à lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99): Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da UEA: mestrado em Direito Ambien¬tal / Org. Eid Badr. Vários autores – Manaus: Editora Valer, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 set 2022.

BRASIL, Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016. Cria a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília / DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/decreto/d8892.htm. Acesso em: 29 out 2022.

BRASIL, Decreto nº 10.179, de 18 de dezembro de 2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10179.htm#art1. Acesso em: 29 out 2022

BRASIL, Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.836.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2010.836%2C%20DE%209%20DE%20JANEIRO%20DE%202004&text=Cria%20o%20Programa%20Bolsa%20Fam%C3%ADlia%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Acesso em: 29 out 2022.

BRASIL, Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dispositivos das Leis nos 10.696, de 2 de julho de 2003, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 12.722, de 3 de outubro de 2012; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Lei/L14284.htm#art46. Acesso em 29 out 2022.

BORBA, A. A.; LIMA, H. M. Exclusão e inclusão social nas sociedades modernas: um olhar sobre a situação em Portugal e na União Europeia. Serviço Social & Sociedade, n. 106, p. 219-240, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/m9myrdnWWqsDjph5WRsRHym/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 07 jul. 2023.

COSTA, Olivier. A União Europeia e sua política exterior : história, instituições e processo de tomada de decisão / Olivier Costa. – Brasília: FUNAG, 2017.

DEMENECH, Lauro Miranda; DUMITH, Samuel de Carvalho; VIEIRA, Maria Eduarda Centena Duarte; SILVA, Lucas Neiva. Desigualdade econômica e risco de infecção e morte por Covid-19 no Brasil. Revista Brasileira de Epidemologia. V. 23, out., 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/fm3gkNqTH9XS9nBfqcGwgfG/#. Acesso em 14 jul. 2023.

ENNES, Marcelo Alario. "Meio Ambiente E Pobreza Entre Populações Não Tradicionais." Ciências Sociais UNISINOS 50.3, p. 244-52, 2014. Disponível em: https://www.revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/csu.2014.50.3.07. Acesso em: 18 ago 2022.

FREITAS, Andreia Pereira. Avaliação da pobreza ambiental no Rio Grande do Sul numa perspectiva econométrica espacial. Repositório PUCRS. Anais do XVII Enaber, 2019, Brasil. Disponível em: https://hdl.handle.net/10923/17067. Acesso em: 18 ago 2022.

GUERRA, Laís Batista. Pagamento por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no Brasil. Universidade do Estado do Amazonas. Manaus / AM. 2016. Disponível em: http://repositorioinstitucional.uea.edu.br/handle/riuea/1974. Acesso em: 01 ago 2022.

GUIMARÃES, Virginia Totti. "Justiça Ambiental No Direito Brasileiro: Fundamentos Constitucionais Para Combater as Desigualdades E Discriminações Ambientais." Teoria Jurídica Contemporânea. v. 3, n. 1, p. 36-63, 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/17547. Acesso em: 18 ago 2022.

MARSON, Natália. O QUE FAZ AS FAMÍLIAS SUPERAREM A EXTREMA POBREZA? UM ESTUDO A PARTIR DO CADASTRO ÚNICO. O que faz as famílias superarem a extrema pobreza? : um Estudo a partir do cadastro único / Natalia Giovanna Marson. – Brasília: IPEA, 2018. 96f. : il. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/sites/images/mestrado/turma2/natalia_giovanna_marson.pdf. Acesso em 01 ago 2022.

OLIVEIRA, D. B. O. de. A Inter-relação entre Pobreza e Meio Ambiente para o Estado de Mato Grosso. Revista de Estudos Sociais, [S. l.], v. 15, n. 29, p. 142-158, 2014. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/res/article/view/1868. Acesso em: 18 ago. 2022.

OLIVEIRA, D. B. O.; FERNANDES, E. A. A INTER-RELAÇÃO ENTRE POBREZA E MEIO AMBIENTE PARA OS MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS. Revista de Economia e Agronegócio, [S. l.], v. 15, n. 1, 2017. DOI: 10.25070/rea.v15i1.366. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/rea/article/view/7677. Acesso em: 25 out. 2022.

RODRIGUES, Lora dos Anjos; Cunha, Dênis Antônio da; Brito, Lélis Maia; Viana Pires, Marcel. «Pobreza, crescimento econômico e degradação ambiental no meio urbano brasileiro». Revibec: revista iberoamericana de economía ecológica, 2016, Vol. 26, p. 11-24. Disponível em: https://raco.cat/index.php/Revibec/article/view/314875. Acesso em: 25 out 2022.

SERRA, Adriana Stankiewicz e SERRA, Maurício Aguiar. POBREZA E MEIO AMBIENTE: O CASO DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES. Planejamento e políticas públicas | ppp | n. 40 | jan./jun. 2013, 141-182. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/372/288. Acesso em: 23 out 2022.

SOUSA, L. C. R.; SANTOS, R. B. N.; SOUSA, D. S. P. Pobreza multidimensional na Amazônia legal: uma análise sobre o Índice de Desenvolvimento da Família (IDF). DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 125–148, 2016. DOI: 10.24302/drd.v6i3.1098. Disponível em: http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/1098. Acesso em: 23 out. 2022.

STEFFEN, M. C. AGENDA 2030 E A ERRADICAÇAO DA POBREZA: ANALISES DE POLITICAS PUBLICAS EM ATENDIMENTO AO ODS NUMERO 1. Anuário Pesquisa e Extensão Unoesc São Miguel do Oeste, [S. l.], v. 4, p. e21168, 2019. Disponível em: https://periodicos.unoesc.edu.br/apeusmo/article/view/21168. Acesso em: 25 out. 2022.

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Publicado

2024-07-12

Cómo citar

Ferreira, A. F., Souza, N. R. S. de, & Costa, R. P. T. da. (2024). Erradicación de la pobreza y su correlación con el medio ambiente: otra perspectiva. Revista Videre, 16(34), 38–52. https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17345

Número

Vol. 16 Núm. 34 (2024): Direito Internacional Ambiental, objetivos de desenvolvimento sustentável e suas interfaces

Sección

Artículos

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