La Política Exterior De Derechos Humanos Bajo Bolsonaro: Satisfaciendo El Electorado Conservador
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.15329Palabras clave:
Brasil, Bolsonaro, política exterior, derechos humanos, géneroResumen
¿Por qué a las organizaciones de la sociedad civil brasileña les resulta tan difícil detener los cambios en las posiciones del país en el ámbito internacional de los derechos humanos? ¿Por qué la dimensión de derechos humanos de la política exterior brasileña ha sufrido tales cambios bajo el gobierno de Bolsonaro? Basado en el Nuevo Institucionalismo de Elección Racional y Análisis de Política Exterior, este estudio analiza la política exterior del gobierno de Bolsonaro en derechos humanos, especialmente en cuestiones de género. Las hipótesis de nuestro estudio de caso son que (1) el gobierno antiliberal de Bolsonaro, apoyado en las posiciones religiosas de su electorado, instrumentaliza la política exterior porque le da espacio para ser ideológico; (2) y debido a que esta instrumentación está anidada en la arena electoral, Bolsonaro cambió radicalmente la política exterior del país en derechos humanos para mantener la lealtad de su electorado evangélico. Con base en estas dos hipótesis, sostenemos que los cambios están vinculados a la reconfiguración del acceso a la política exterior, privilegiando a las organizaciones evangélicas conservadoras en detrimento de las organizaciones progresistas de derechos humanos.Descargas
Citas
AGÊNCIA LUPA. Da Academia Militar ao Planalto: ano a ano, conheça a trajetória de Jair Bolsonaro. Folha de S. Paulo, 1 Jan. 2019. Available at: https://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2019/01/01/trajetoria-bolsonaro-presidente/ . Accessed: 13 Apr. 2021.
AGUILAR, Tiago. ONGs reagem a MP que dá poder de monitoramento ao governo. O Globo, Rio de Janeiro, 09 Jan. 2019. Available at: https://oglobo.globo.com/brasil/ongs-reagem-mp-que-da-poder-de-monitoramento-ao-governo-23358524. Accessed: 13 Apr. 2021.
ALMEIDA, Ronaldo. A religião de Bolsonaro: populismo e neoconservadorismo. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (Orgs). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
ALVES, José Augusto Lindgren. Relações internacionais e temas sociais: a década das conferências. Brasília: IBRI, 2001.
ALVES, Damares. Difícil saber se o problema é de caráter ou de interpretação de texto... 23 Feb. 2021. Twitter: @DamaresAlves. Available at: https://twitter.com/DamaresAlves/status/1364238660871352323. Accessed: 24 Feb. 2021. 2021a.
_____________________. Ok, sem novidade. Próximo. 24 Feb. 2021. Instagram: damaresalvesoficial1. Available at: https://www.instagram.com/p/CLrnQVNj030/?utm_source=ig_web_copy_link. Accessed: 25 Feb. 2021. 2021b.
_____________________. Entendem agora o motivo de tantas críticas internacionais vindo da esquerda? Avante Bolsonaro! 16 Mar. 2021. Twitter: @DamaresAlves. Available at: https://twitter.com/DamaresAlves/status/1371880785104490496?s=19. Accessed: 17 Mar. 2021. 2021c.
ANAJURE. ANAJURE emite Nota Pública sobre a orientação do Governo brasileiro sobre o uso do termo "Gênero". 28 Jun. 2019.Available at: https://anajure.org.br/anajure-emite-nota-publica-sobre-a-orientacao-do-governo-brasileiro-sobre-o-uso-do-termo-genero/. Accessed: 17 Mar. 2021. 2019a.
_____________________.ANAJURE emite Nota Pública sobre candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. 12 Oct. 2019. Available at: https://anajure.org.br/anajure-emite-nota-publica-sobre-candidatura-do-brasil-ao-conselho-de-direitos-humanos-da-onu/. Accessed: 17 Mar. 2021. 2019b.
_____________________. ANAJURE obtêm registro como Organização da Sociedade Civil na Organização dos Estados Americanos (OEA). 26 Mar. 2019. Available at: https://anajure.org.br/anajure-obtem-registro-como-organizacao-da-sociedade-civil-na-organizacao-dos-estados-americanos-oea/. Accessed: 17 Mar. 2021. 2019c.
_____________________. ANAJURE emite Carta de Teses e Princípios aos postulantes ao cargo de Procurador-Geral da República (2019). 13 Aug. 2019. Available at: https://anajure.org.br/anajure-emite-carta-de-teses-e-principios-aos-postulantes-ao-cargo-de-procurador-geral-da-republica-2019/. Accessed: 17 Mar. 2021. 2019d.
_____________________. Nota Pública sobre menções à liberdade religiosa e cristofobia no discurso do Presidente da República na ONU. 23 Set. 2020. Available at: https://anajure.org.br/nota-publica-sobre-mencoes-a-liberdade-religiosa-e-cristofobia-no-discurso-do-presidente-da-republica-na-onu/. Accessed: 17 Mar. 2021. 2020a.
_____________________.ANAJURE dialogues with Cuban diplomats and presents formal answer to the questions asked via UN online system. Press Release, Brasília, 24 Jan. 2020. Available at: https://anajure.org.br/wp-content/uploads/2020/01/ANAJURE.Nota_.ONU_.English-3.pdf. Accessed: 17 Mar. 2021. 2020b.
_____________________.ANAJURE concludes participation in Annual Session of the UN Committee on NGOs. Press Release, Brasília, 29 Jan. 2020. Available at: https://anajure.org.br/wp-content/uploads/2020/01/ANAJURE.Nota_.ONU_.English-2.pdf . Accessed: 17 Mar. 2021. 2020c.
_____________________.Nota pública sobre indicação da ANAJURE para vaga no Supremo Tribunal Federal, Brasília, 29 Set. 2020. Available at: https://anajure.org.br/wp-content/uploads/2020/01/ANAJURE.Nota_.ONU_.English-2.pdf. Accessed: 17 Mar. 2021. 2020d.
_____________________. Quem somos. Available at: https://anajure.org.br/quem-somos/. Accessed: 17 Mar. 2021.
ANASTASIA, Fátima; MENDONÇA, Christopher; ALMEIDA, Helga. Poder legislativo e política externa no Brasil: jogando com as regras. In: Contexto Internacional, v. 34, n. 2, p. 617-657, 2012.
ARAUJO, Ernesto. "O Brasil voltou!". Discurso do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Ernesto Araújo, Washington, 11 Set. 2019. Available at: https://funag.gov.br/index.php/pt-br/2015-02-12-19-38-42/3011. Accessed: 20 Sept. 2020.
ARAUJO, Rodrigo de Souza. A crise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: dinâmicas na posição brasileira sobre o caso. Dissertação de Mestrado - Instituto de Relações Internacionais da Universidade São Paulo, São Paulo, 2017, 122f
ASANO, Camila; CORRÊA, Sonia; KANE, Gillian. Aliança Antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres. Folha de São Paulo, São Paulo, 22 Oct. 2020. Available at: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/alianca-antiaborto-proposta-pelos-eua-com-apoio-do-brasil-afronta-direitos-das-mulheres.shtml. Accessed: 20 Nov. 2020.
_______________; NADER, Lúcia; VIEIRA, Oscar. O Brasil no conselho de Direitos Humanos da ONU: a necessária superação das ambiguidades. In: Política Externa, v. 18, n. 2, 2009.
AVRITZER, Leonardo. Política e antipolítica nos dois anos de governo Bolsonaro. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (Orgs). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
BACHTOLD, Felipe. “Evangélicos têm tendência pró-Bolsonaro e relativizam mais coronavírus, indica Datafolha”. Folha de S. Paulo, São Paulo. 10 Apr. 2021. Available at: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/evangelicos-tem-tendencia-pro-bolsonaro-e-relativizam-mais-coronavirus-indica-datafolha.shtml. Accessed: 12 Mar. 2021.
BARIFOUSE, Rafael. “STF aprova a criminalização da homofobia”. BBC News Brasil, São Paulo, 12 Feb. 2019. Available at: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47206924. Accessed: 21 Sept. 2020.
BELÉM LOPES, Dawisson. Dois anos de uma política externa rudimentar. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (Orgs). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
_____________________. Deus e o diabo na terra da política externa. In: O Globo (6 jan. 2019). Available at: https://oglobo.globo.com/mundo/artigo-deus-o-diabo-na-terra-da-politica-externa-23348545 . Accessed: 20 Sept. 2020.
BELLI, Benoni. A politização dos direitos humanos. São Paulo: Perspectiva, 2009.
BIROLI, Flávia; QUINTELA, Débora Françolini. Mulheres e direitos humanos sob a ideologia da “defesa da família”. In: AVRITZER, Leonardo; KERCHE, Fábio; MARONA, Marjorie (Orgs). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
BRAGA, Pablo. Democratização, política externa e direitos humanos: uma releitura do caso brasileiro. In: Revista Carta Internacional, v. 15, n. 1, p. 185-207, 2020.
BRASIL. Brasil assina declaração sobre defesa do acesso das mulheres a promoção da saúde. Brasília, 23 Oct. 2020. Available at: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/10/brasil-assina-declaracao-sobre-defesa-do-acesso-das-mulheres-a-promocao-da-saude . Acessed: 13 Apr. 2021.
_____________________. Presidente Michel Temer assina decreto que incorpora SPM ao MDH. Brasília, 21 Jun. 2018. Available at: https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/10/brasil-assina-declaracao-sobre-defesa-do-acesso-das-mulheres-a-promocao-da-saude . Acessed: 13 Apr. 2021.
BRAZILIAN COMMITTEE OF HUMAN RIGHTS AND FOREIGN POLICY. Histórico. Available at: http://dhpoliticaexterna.org.br/?page_id=4. Accessed: 10 Apr. 2021. 2006.
______________________. Nota Pública de suspensão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE). Available at: http://dhpoliticaexterna.org.br/?page_id=76. Accessed: 10 Apr. 2021. 2013.
BROOKE, James. Conversations/Jair Bolsonaro; A soldier Turned Politician Wants To Give Brazil Back To Army Rule. The New York Times, New York, 25 jul. 1993. Available at: https://www.nytimes.com/1993/07/25/weekinreview/conversations-jair-bolsonaro-soldier-turned-politician-wants-give-brazil-back.html. Accessed: 13 Apr. 2021.
CALGARO, Fernanda; MAZUI, Guilherme. “Bolsonaro diz que vai indicar ministro 'terrivelmente evangélico' para o STF”. G1, Brasília, 10 Jul. 2019. Available at: https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/07/10/bolsonaro-diz-que-vai-indicar-ministro-terrivelmente-evangelico-para-o-stf.ghtml. Accessed: 02 Apr. 2021
CAMARA DOS DEPUTADOS. Pr. Marco Feliciano (Biografia). Available at: https://www.camara.leg.br/deputados/160601/biografia . Accessed: 15 Apr. 2021.
CHADE, Jamil. “Com islâmicos, Brasil tenta esvaziar resolução sobre direito das mulheres”. UOL, São Paulo, 07 Jul. 2020. Available at: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/07/03/com-islamicos-brasil-tenta-esvaziar-resolucao-sobre-direito-das-mulheres.htm. Accessed: 20 Apr. 2021
_____________________. “Biden sai de aliança antiaborto com Brasil; Itamaraty não muda de posição”. UOL, São Paulo, 28 Jan. 2021. Available at: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/01/28/biden-sai-de-alianca-antiaborto-com-brasil-itamaraty-nao-muda-de-posicao.htm?cmpid=copiaecola. Accessed: 13 Apr. 2021. 2021a.
_____________________. “Itamaraty assumirá papel de Trump em agenda ultraconservadora, revela email”. UOL, São Paulo, 29 Jan. 2021. Available at: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/01/29/itamaraty-assumira-papel-de-trump-em-agenda-ultraconservadora-revela-email.htm. Accessed: 13 Apr. 2021. 2021b.
_____________________. “Na ONU, Damares denuncia "afronta à fé cristã" no Carnaval”. UOL, São Paulo, 25 Feb. 2021. Available at: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2020/02/25/na-onu-damares-denuncia-afronta-a-fe-crista-no-carnaval.htm?fbclid=IwAR29hLM7Lm_sL6MjZP22-uHbD9ajFyrV6_KBIf-5O88z2YHcr457bna8-dY&cmpid=copiaecola. Accessed: 16 Apr. 2021. 2021c.
_____________________. “Brasil não adere a ato de 60 democracias na ONU pela defesa das mulheres”. UOL, São Paulo, 08 Mar. 2021. Available at: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/03/08/brasil-nao-adere-a-ato-de-60-democracias-na-onu-pela-defesa-das-mulheres.htm?cmpid=copiaecola&fbclid=IwAR25bOtKLX-CEzgX1Ia8a62OKOSvCYmzhYDldfkiQB_uKMkp-T0cpt9up1A&cmpid=copiaecola. Accessed: 16 Apr. 2021. 2021d.
_____________________. “Após reportagem do UOL, titular da Família se desculpa, mas nada esclarece”. UOL, São Paulo, 23 Apr. 2021. Available at: https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/04/23/apos-reportagem-do-uol-titular-da-familia-se-desculpa-mas-nada-esclarece.htm . Accesed: 25 Apr. 2021. 2021e.
COLETTA, Ricardo Della. Se a atuação do Brasil nos faz um pária internacional, que sejamos esse pária, diz Ernesto. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 Oct. 2020. Available at: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/10/se-atuacao-do-brasil-nos-faz-um-paria-internacional-que-sejamos-esse-paria-diz-chanceler.shtml. Accessed: 13 Apr. 2021.
CAMURÇA, Marcelo Ayres. Um poder evangélico no Estado brasileiro? Mobilização eleitoral, atuação parlamentar e presença no governo Bolsonaro. In: Revista NUPEM, v. 12, n. 25, p. 82-104, 2020.
CARAM, Berardo. Moro e Guedes têm alta aprovação entre ricos e baixa entre pobre, diz Datafolha. Folha de São Paulo, São Paulo, 9 Dec. 2019.Available at: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/12/moro-e-guedes-tem-alta-aprovacao-entre-ricos-e-baixa-entre-pobres-diz-datafolha.shtml. Accessed: 15 Apr. 2021.
CASON, Jeffrey; POWER, Timothy. Presidentialization, Pluralization, and the Rollback of Itamaraty: Explaining change in Brazilian foreign policy making in the Cardoso-Lula era. In: International Political Science Review, v. 30, n. 2, p. 117-140, 2009.
COLETIVO RPU. Plataforma RPU Brasil – O Coletivo RPU. Available at : https://plataformarpu.org.br/o-coletivo-rpu . Accessed: 12 Apr. 2021.
DATAFOLHA, Instituto de Pesquisas. Avaliação de Jair Bolsonaro 15 e 16/03/21. Available at: https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2021/03/1989226-maioria-54-agora-reprova-trabalho-de-bolsonaro-na-pandemia.shtml. Accessed: 13 Apr. 2021.
_____________________. Avaliação de Jair Bolsonaro 02 e 403/04/19. Available at: https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica. Accessed: 13 Apr. 2021.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. Opinião pública e política externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil. In: Revista Brasileira de Política Internacional, v. 51, n. 2, p. 80-97, 2008.
FENNO, Richard. Home Style: House Members in Their Districts. Boston: Little, Brown, 1978.
FERNANDES, Talita. Bolsonaro diz que cometeu ato falho e que jamais pensou em sair da ONU. Folha de São Paulo, São Paulo, 28 Aug. 2018. Available at: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/bolsonaro-diz-que-cometeu-ato-falho-e-que-jamais-pensou-em-sair-da-onu.shtml. Accessed: 13 Apr. 2021
FILHO, João. Os superpoderes da Anajure, a associação de juristas evangélicos que quer um Brasil teocrático. The Intercept Brasil, São Paulo, 18 Oct. 2020. Available at: https://theintercept.com/2020/10/18/anajure-juristas-evangelicos-brasil-teocratico/. Accessed: 21 Apr. 2021
FIONA, McGaughey. Non-governmental organisations and the United Nations Human Rights System. Routledge: New York, 2021.
FRAZÃO, Felipe. “Após China, Cuba retarda adesão de associação de juristas evangélicos na ONU”. O Estão de São Paulo, Brasília, 23 Jan. 2020. Available at: https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,apos-china-cubaretarda-adesao-de-associacao-de-juristas-evangelicos-na-onu,70003169724. Accessed: 13 Apr. 2021
G1. “Azul e rosa: declaração da ministra Damares gera polêmica e crítica nas redes socais”. Globo News, Rio de Janeiro, Oct. 2019. Available at: https://g1.globo.com/globonews/jornal-das-dez/video/azul-e-rosa-declaracao-da-ministra-damares-gera-polemica-e-critica-nas-redes-sociais-7275401.ghtml. Accessed: 21 Apr. 2021
HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. A internacionalização dos direitos humanos e a conferência de Viena. Curitiba: Editora Juruá, 2014.
HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. Bachelet e Bolsonaro: obviedades, desumanidades e alertas. Gestão, Política e Sociedade - Estadão, 13 Sept. 2019. Available at: https://politica.estadao.com.br/blogs/gestao-politica-e-sociedade/bachelet-e-bolsonaro-obviedades-desumanidades-e-alertas/. Accessed: 11 Mar. 2021.
HOPGOOD, Stephen; SNYDER, Jack; VENJAMURI, Leslie. The Human Rights Futures. Cambridge: Cambridge University Press, 2017.
HURRELL, Andrew 2008. Lula's Brazil: A Rising Power, but Going Where? Current History, v. 107, n.706, p. 51-57.
INÁCIO, Magna; LLANOS, Mariana. The Institutional Presidency from a Comparative Perspective: Argentina and Brazil since the 1980s. In: Brazilian Political Science Review, v. 9, n. 1, p. 39-64, 2015.
JOACHIM, Jutta. Agenda Setting, the UN, and NGOs: gender violence and reproductive rights. Washington, DC: Georgetown University Press, 2007.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. São Paulo: Editora Zahar, 2018.
LOTT, Diana. Em fala sobre Segunda Guerra ao Conselho de Segurança da ONU, Ernesto ataca multilateralismo. 8 May. 2021. Available at: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/05/em-fala-sobre-2a-guerra-ao-conselho-de-seguranca-da-onu-ernesto-ataca-multilateralismo.shtml?origin=folha. Accessed: 11 Mar. 2021.
MILANI, Carlos R. S. Atores e agendas no campo da política externa de direitos humanos. In: MILANI, Carlos R. S.; PINHEIRO, Letícia (Org). Política Externa Brasileira: as práticas da política e a política das práticas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012.
MILANI, Carlos R. S.; PINHEIRO, Letícia. Política externa brasileira: os desafios de sua caracterização como política pública. In: Contexto Internacional, v. 35, n. 1, 11-41, 2013.
MONTE, Déborah. Democracia e os movimentos de integração regional: a influência da cláusula democrática no Mercosul. Master’s thesis. Belo Horizonte: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2015.
MORAES, Gabriel. Marco Feliciano afirma que evangélicos não deixarão de apoiar Bolsonaro. Available at: https://www.otempo.com.br/politica/marco-feliciano-afirma-que-evangelicos-nao-deixarao-de-apoiar-bolsonaro-1.2395718#. Accessed: 13 Mar. 2021.
O ESTADO DE SÃO PAULO. China trava adesão de entidade evangélica brasileira a comitê da ONU. 21 Jan. 2020. Available on: https://epocanegocios.globo.com/Mundo/noticia/2020/01/epoca-negocios-china-trava-adesao-de-entidade-evangelica-brasileira-a-comite-da-onu.html. Accessed: 13 Mar. 2021.
PIZZORNO, Alessandro. Introducción al estudio de la participación política. In: PIZZORNO, Alessandro; KAPLAN, Marcus; CASTELLS, Manuel. Participación y Cambio Social en la Problemática Contemporánea. Buenos Aires: Ediciones Siap-Planteos, 1975.
PODER 360. “Na ONU, Ernesto Araújo contesta medidas de restrição contra a covid-19”. Poder 360, 22 Feb. 2021. Available at: https://www.poder360.com.br/governo/na-onu-ernesto-araujo-contesta-medidas-de-restricao-contra-a-covid-19/. Accessed: 12 Apr. 2021.
PIVA, Juliana. As relações da secretária de Damares com ultraconservadores na Polônia. 23 Feb. 2021. Available at: https://noticias.uol.com.br/colunas/juliana-dal-piva/2021/02/23/damares-angela-gandra-aborto-polonia.htm?cmpid=copiaecola . Accessed: 14 Mar. 2021.
PUTNAM, Robert D. Diplomacy and Domestic Politics: the logic of two-level games. In: International Organization, v. 42, n. 3, p. 427-460, 1998.
RATTON SANCHEZ, Michelle, et al. Política externa como política pública: uma análise pela regulamentação constitucional brasileira (1967-1988). In: Revista de Sociologia e Política, v. 27, p. 125-143, 2006.
RODRIGUES, João Paulo Ribeiro; HERNANDEZ, Matheus de Carvalho. O arco-íris atravessando frestas: a ascensão dos debates sobre direitos LGBT na ONU. In: Revista Brasileira de Ciência Política, v. 32, p. 207-248, 2020.
SARAIVA, Miriam. Brazilian Foreign Policy: causal beliefs in formulation and pragmatism in practice. In: GARDINI, Gian Luca; LAMBERT, Peter (Eds.) Latin American Foreign Policies: between ideology and pragmatism. New York: Palgrave Macmillan, 2011.
SILVA, Michel Goulart da. Reflexões sobre o marxismo cultural. Boletim de Conjuntura (BOCA), vol. 1, n. 3, 2020, p. 77-82.
SIKKINK, Kathryn. The Justice Cascade: How Human Rights Prosecutions Are Changing World Politics. New York: WW Norton, 2011.
SOARES DE LIMA, Maria Regina. Instituições democráticas e Política Exterior. In: Contexto Internacional, v. 22, n. 2, p. 264-303, 2000.
SOARES DE LIMA, Maria Regina; ALBUQUERQUE, Marianna. O Estilo Bolsonaro de governar e a política externa. In: Boletim OPSA, p. 15-21, 1 Jan./Mar. 2019.
SPEKTOR, Matias. Diplomacia da ruptura: Democracia em risco? 22 ensaios sobre o Brasil hoje. 1 ed. São Paulo: Cia das Letras, p. 324-338, 2019.
TARROW, Sidney. The New Transnational Activism. New York: Cambridge University Press, 2005.
TSEBELIS, George. Nested Games: Rational Choice in Comparative Politics. Berkeley and Los Angeles: University of California Press, 1990.
_______________. Processo decisório em sistemas políticos: veto players no presidencialismo, parlamentarismo, multicameralismo e multipartidarismo. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 12, n. 34, p. 89-118, 1997.
UNITED NATIONS, Human Rights Council. Universal Periodic Review – Brazil. Available at: https://www.ohchr.org/en/hrbodies/upr/pages/brindex.aspx. Accessed: 21 Oct. 2021.
VALENTE, Rubens. “Ato de Damares exclui sociedade civil, diz Conselho de Direitos Humanos”. Uol, São Paulo, 11 Feb. 2021. Available at: https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2021/02/11/direitos-humanos-damares-portaria.htm. Accessed: 12 Apr. 2021.
VEJA. “Damares diz que Igreja perdeu espaço nas escolas para Teoria da Evolução”. Revista Veja, São Paulo, 9 Jan. 2019. Available at: https://veja.abril.com.br/politica/damares-diz-que-igreja-perdeu-espaco-nas-escolas-para-teoria-da-evolucao/. Accessed: 12 Apr. 2021.
WILLETS, Peter. Non-Governmental Organizations in World Politics: The Construction of Global Governance. Abingdon, Oxon: Routledge, 201
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