O fomento do biogás como fonte de energia renovável

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10533

Palabras clave:

Energia renovável. Biogás. Políticas públicas. Economia comportamental. Incentivos tributários.

Resumen

Sob a análise do desenvolvimento sustentável, a pesquisa tem por objetivo destacar a importância do biogás, como fonte de energia renovável, que pode ser produzido em usinas de recuperação energética e biodigestores, e sua contribuição com a redução de gases de efeito estufa. Foi demonstrado, por meio das Diretivas Europeias, como esta fonte de energia passou ser produzida na União Europeia, onde as usinas de recuperação energética são bem avançadas. Enfatizou-se a importância das políticas públicas para o fomento do biogás no Brasil, como o PROINFA e PROBIOGÁS. Ao final, constatou-se a necessária função extrafiscal do tributo, com influência da Economia Comportamental, para as políticas públicas para fomento do biogás, como fonte energética renovável. A metodologia da pesquisa seguiu o método de abordagem dedutivo e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica, com consulta a sites especializados.  

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Biografía del autor/a

Cristina Alves Rabelo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR)

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pós-Graduada em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Direito Civil e Direito Processual Civil pela Associação Catarinense de Ensino. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.  Advogada. Endereços eletrônicos: cristina.rabelo@hotmail.com

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Publicado

2019-12-03

Cómo citar

Rabelo, C. A. (2019). O fomento do biogás como fonte de energia renovável. Revista Videre, 11(22), 79–91. https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10533

Número

Sección

Artículos