A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.9953

Palabras clave:

Direitos da personalidade. Direito de autor. Direito moral de autor. Direito ao reconhecimento da autoria. Ghost writer.

Resumen

O presente artigo realiza um breve estudo sobre o regime jurídico do direito ao reconhecimento da autoria e a figura do ghost writer no direito brasileiro. Para tanto, faz uso das decisões judiciais proferidas no caso Bruna Surfistinha, as quais discutiram a autoria da obra literária “O Doce Veneno do Escorpião”, que relata a vida da personagem Bruna Surfistinha. Trata-se de pesquisa que utiliza metodologia descritiva, baseada fundamentalmente na investigação bibliográfica, o que é feito para analisar a solução judicial dada ao caso objeto do estudo. Os temas mais relevantes da matéria são debatidos, como o direito ao reconhecimento da autoria, a obra protegida pelo direito de autor, bem como as convenções envolvendo a figura do ghost writer. Merece ainda destaque a apresentação de breves notas acerca do problema do ghost writer na Alemanha e na França. Assim sendo, o objetivo desse trabalho é discutir se a solução judicial dada ao caso Bruna Surfistinha foi a mais adequada, considerando o direito de autor, o direito ao reconhecimento da autoria e as convenções de ghost writer.

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Biografía del autor/a

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Universidade de São Paulo (USP)

Livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP. Pós-doutorado em Direito Civil pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Alemanha). Pós-doutorado em Direito Penal pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutorando em Direito Civil pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor Universitário. Pesquisador do grupo Novos Direitos CNPq/UFSCar. Autor de livros e artigos publicados nas áreas de Direito Civil, Direitos Intelectuais e Direito do Consumidor. Foi bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Foi Delegado de Polícia Federal, Procurador do Banco Central do Brasil, Defensor Público Federal, Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul e Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal em São Paulo.

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Publicado

2020-11-13

Cómo citar

Zanini, L. E. de A. (2020). A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer. Revista Videre, 12(24), 8–25. https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.9953

Número

Sección

Artículos