“Hoje és nevoeiro...”: linhas sobre o conteúdo e sentido do trabalho escravo contemporâneo

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7305

Palabras clave:

Escravidão contemporânea. Trabalho análogo ao de escravo. Trabalho compulsório. Jornada exaustiva. Condições degradantes.

Resumen

O artigo pretende, revendo posição outrora externada em texto acadêmico, expor a importância de defender a definição de “condição análoga à de escravo”, tal qual previsto no art. 149, do Código Penal, como a aplicável para os efeitos da nova redação do art. 243, da Constituição da República, que reclama definição de trabalho escravo contemporâneo. Com isso, propõe discutir os projetos de lei e a recente Portaria MTB 1.129/2017 como expressões da ofensiva do agronegócio frente aos direitos humanos das trabalhadoras e trabalhadores do campo, merecendo ser combatidas em prol da sustentação tática de seus direitos sociais.

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Biografía del autor/a

Gustavo Seferian Scheffer Machado, Universidade Federal de Lavras - UFLA

Doutor (2017) e mestre (2012) em Direito do Trabalho pela FDUSP. Bacharel em Direito (2008) pela mesma instituição. Professor Adjunto de Direito Material e Processual do Trabalho na Universidade Federal de Lavras-UFLA.

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Publicado

2018-06-27

Cómo citar

Machado, G. S. S. (2018). “Hoje és nevoeiro.”: linhas sobre o conteúdo e sentido do trabalho escravo contemporâneo. Revista Videre, 10(19), 263–282. https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7305

Número

Vol. 10 Núm. 19 (2018): Revista Videre

Sección

Artículos

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