Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental

Resumen

O presente trabalho propõe o estudo do fenômeno dos deslocados ambientais, apresentando-se uma visão mundial sobre a temática e explanando-o como decorrência da junção dos contrapontos: desenvolvimento da sociedade (de risco) e prática de racismo ambiental. Para tanto, explanar-se-á acerca da Teoria do Risco Social, e partindo-se da pretensão da teoria, buscar-se-á a evolução dos danos sociais à ocorrência dos riscos ambientais, aliada à prática do racismo ambiental, conceituando-o e ponderando-se sobre as implicações de sua ocorrência. De igual forma, asseverar-se-á sobre o fenômeno mundial dos deslocados ambientais, referindo-se sobre a necessária efetividade de um reconhecimento jurídico-normativo em prol do reconhecimento dos ‘refugiados do clima’, congregado à conduta ética do homem frente ao ecossistema, com a pretensão de apresentar e enfrentar tais questões vivenciadas de forma tão contumaz na contemporaneidade.