Paradoxos do refúgio e reassentamento como solução duradoura

Resumen

Trata-se de pesquisa sobre o instituto do refúgio e as soluções duradouras, em especial, o reassentamento de refugiados. O refúgio foi institucionalizado na década de 50, mas, atualmente, tem-se novos fatores que geram fluxos de pessoas para fora de suas nações de origem. Atentando para a situação não pontual do refúgio, criaram-se as soluções duradouras, a saber, repatriação voluntária, integração local e reassentamento. As soluções são, justamente, uma maneira de dar continuidade à vida do refugiado, independente do local onde ele esteja. O reassentamento é a solução que lida com os refugiados mais vulneráveis, pois fogem de seu Estado e, também, do primeiro Estado de acolhida. Visando analisar a situação não pontual do refúgio e o papel do reassentamento, utiliza-se o método dedutivo, por meio de material bibliográfico e documental. O reassentamento é uma solução importante para refugiados que estão em risco no país de acolhida e é uma opção viável quando as demais soluções não podem ser efetivadas, como se pode observar no programa implementado na América Latina. Contudo, a solução ainda apresenta desafios a longo prazo.