Os marcos do novo constitucionalismo latino-americano à luz do Estado Plurinacional da Bolívia

Authors

  • Elísio Augusto Velloso Bastos Centro Universitário do Pará - CESUPA.
  • Caroline Figueiredo Lima

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i21.9571

Keywords:

Bolívia. Políticas Públicas. Constitucionalismo Latino-Americano. Povos Originários.

Abstract

A dinâmica política dos países latino-americanos, é extremamente complexa. Tal desenvoltura deve-se à ampla gama de povos e culturas que compartilham do mesmo ambiente humano, trocando experiências e modos de vida diversificados. Os povos originários principalmente, encontram na Bolívia um momento de forte impacto de políticas públicas oriundas do novo momento constitucional que o país enfrenta desde a promulgação de sua mais recente Constituição (2009). Assim, a partir de uma metodologia hipotético-dedutiva, análise bibliográfica e constitucional desse Estado, o presente estudo dedica-se a apontar os marcos do constitucionalismo latino-americano com foco específico sobre o Estado Plurinacional da Bolívia. Os resultados apontam essencialmente para um protagonismo crescente desses indivíduos tradicionais, por intermédio de políticas públicas de incentivo à participação política e assistência jurídica representativa de sua cultura e cosmovisão.

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Author Biographies

Elísio Augusto Velloso Bastos, Centro Universitário do Pará - CESUPA.

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direitos Humanos e de Teoria Geral da Constituição (Graduação) e de Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e amazônica (Mestrado) do Centro Universitário do Pará - CESUPA. Advogado. Procurador do Estado do Pará. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9156547826965478

Caroline Figueiredo Lima

Mestranda em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento do Centro Universitário do Pará – CESUPA. Especialista em "Filosofia e Teoria do Direito" pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUC-MG.  Advogada. Participa anualmente como Juíza Ad Honorem do "Concurso Internacional de Derechos Humanos- Colômbia", organizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos- CIDH, Instituto Colombiano de Direitos Humanos- ICDH e Universidad Antonio-Nariño; Integra o quadro de Juíza do "Inter-American Human Rights Moot Court Competition- Estados Unidos" realizado pela American University Washington College of Law e Juíza da "Competencia Universitaria sobre Derechos Humanos Sergio García Ramírez- México" da Facultad de Derecho de la Universidad Nacional Autónoma de México, organizado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos- CIDH, dentre outras instituições.. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/0106991003195554

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Published

2019-07-19

How to Cite

Bastos, E. A. V., & Lima, C. F. (2019). Os marcos do novo constitucionalismo latino-americano à luz do Estado Plurinacional da Bolívia. Revista Videre, 11(21), 68–79. https://doi.org/10.30612/videre.v11i21.9571

Issue

Vol. 11 No. 21 (2019): Revista Videre

Section

Scientific Articles

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