Políticas sociais, Estado e a reforma agrária pós-constituição de 1988

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7444

Keywords:

Estado. Reforma agrária. Agricultura familiar. Emprego. Renda.

Abstract

A agricultura familiar é um importante instrumento de combate a desigualdade social no campo. Além de promover a soberania alimentar, pois produz alimentos que vão diretamente à mesa do brasileiro, a agricultura familiar é promotora de justiça social uma vez que garante emprego e renda aos trabalhadores envolvidos na atividade. A reforma agrária, nesta perspectiva, surge com principal política pública para efetivação do segmento da agricultura familiar com atividade produtiva. É a reforma agrária que garante ao trabalhador despossuído acesso à terra, principal instrumento de trabalho do agricultor. Sendo assim, a reforma agrária deve ser vislumbrada como responsabilidade do Estado em todas as suas formas de realização. A crítica que se faz ao Estado brasileiro é o grande protecionismo ao agronegócio, e o descaso aos pequenos produtores rurais.  Neste sentido, nos utilizaremos da Teoria de Estado para debater a agricultura familiar e a reforma agrária. Sendo que nosso objetivo principal é demonstrar que a reforma agrária e agricultura familiar devem ser protagonistas na ação do Estado com a finalidade de contribuir na construção da igualdade social no campo, desconcentrando renda e a terra. Para isso, utilizaremos referencial teórico de teóricos do Estado, fazendo ligação a pesquisadores contemporâneos, estabelecendo debate que contribuam para o entendimento da questão agrária e o lugar do Estado neste processo.

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Author Biography

Edir Vilmar Henig, Universidade de Coimbra

Doutor em Território, Risco e Políticas Públicas pela Universidade de Coimbra. Mestre em Política Social e Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Mato Grosso, Bacharel em Ciências Contábeis pela faculdade UNIC. Professor do Departamento de Administração da Universidade Federal de Mato Grosso, Campus de Rondonópolis. 

Published

2018-06-27

How to Cite

Henig, E. V. (2018). Políticas sociais, Estado e a reforma agrária pós-constituição de 1988. Revista Videre, 10(19), 323–349. https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7444

Issue

Section

Scientific Articles