International climate as a human right and fundamental in the Anthropocene Era

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17411

Keywords:

Anthropocene, International Cooperation, Climate Changes, Environmental Risks, International Society

Abstract

This article addresses the theme of climate change in international scope. The problem that guides the developed research process can be summarized from the following question: how to promote and protect the human and fundamental right to a balanced climate system in the Anthropocene Era? Based on the data collected from a set of research conducted on the subject around Law and Sociology, reflected in the bibliography that supports the present study, it becomes possible to affirm that the realization of the human and fundamental right to a balanced climate system in the Age of the Anthropocene presupposes a metamorphosis in the way the individual relates to nature. Specifically, the research objectives, which are reflected in its structure in two sections, are: a) to present the phenomenon of climate change in the Age of the Anthropocene; e b) discuss the urgent need to implement the human and fundamental right to a balanced climate system based on a broad and inclusive dialogue. To conduct the investigation, is employed the hypothetical-deductive scientific method, the method of monographic procedure and, finally, indirect documentation is used as a research technique.

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Author Biographies

Aline Michele Pedron Leves, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutoranda com Bolsa da CAPES do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), junto ao Projeto “Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”, vinculado ao PPGD da UNIJUÍ. Doutora e Mestra pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Bacharela em Direito pela UNIJUÍ. Professora adjunta efetiva do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus de São Borja/RS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Membro do conselho científico da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI) e do Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI). Colaboradora do Projeto Ruptura (Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos).  Advogada (OAB/RS).

Sabrina Lehnen Stoll, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa integral de doutorado da CAPES. Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado em Direito Público – da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela AMATRA/FURB e em Direto Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). Bacharela em Direito pela FURB. Diretora de Litigância do Projeto Ruptura (Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Advogada (OAB/SC).

Carina Lopes de Souza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ)

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), com bolsa integral de doutorado da CAPES. Mestra pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional (IMED/ATITUS). Bacharela em Direito pela IMED/ATITUS. Bolsista integral de Doutorado da CAPES. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa certificado pelo CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (Mundus). Integrante do Projeto PDPG/CAPES “Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”. Colaboradora do Projeto Ruptura (Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos).  Advogada (OAB/RS).

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Published

2024-07-12

How to Cite

Leves, A. M. P., Stoll, S. L., & Souza, C. L. de. (2024). International climate as a human right and fundamental in the Anthropocene Era. Revista Videre, 16(34), 80–99. https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.17411

Issue

Vol. 16 No. 34 (2024): Direito Internacional Ambiental, objetivos de desenvolvimento sustentável e suas interfaces

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