Environmental and climate perceptions: analysis of venezuelan and haitian refugees in dourados
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v16i34.16947Keywords:
Environmental and climate refugees, Venezuelan refugees, Haitian refugees, Refugees in DouradosAbstract
Environmental refugees are people forced to migrate from their homeland due to changes in the environment and climate. The study was carried out with ten migrants currently residing in the city of Dourados/MS, five of them Haitian and five Venezuelan migrants, of both sexes. A semi-structured questionnaire was used to collect data such as: age; country; city of origin; schooling; time in Brazil; profession; work, as well as the reason for migration was examined in conjunction with the understanding that respondents had about the environment; climate change and environmental factors. We investigated the possible existence of environmental and/or climatic factors in the arrival of these migrants and refugees in Dourados. The understanding of the Haitian and Venezuelan respondents on issues related to the environment, environmental and climate factors was demonstrated. There was a correlation between the cause of migration interconnected with environmental and climatic factors on the part of those surveyed.
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References
ACSELRAD, Henri; MELLO, Cecília Campello do Amaral; BEZERRA, Gustavo das Neves. O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
AGAMBEN, Giogio. Al di là dei diritti dell’uomo. Torino: Bollati Boringhieri, 1996.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. 2015. Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/catedra-sergio-vieira-de-mello/. Acesso em: 15 jun. 2021.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. Convenção relativa ao estatuto dos refugiados. Lisboa: ACNUR, 1996.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. 2019. Dados Sobre Refúgio. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/. Acesso em: 15 jun. 2021.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. 2019. Com assistência do ACNUR e emprego garantido, 130 venezuelanos são interiorizados para Mato Grosso do Sul. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2019/03/29/acnur-venezuelanos-mato-grosso-do-sul/. Acesso em: 15 jun. 2021.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS. 2019. Relatório Refúgio em números: agência da ONU para Refugiados. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/dados-sobre-refugio-no-brasil/. Acesso em: 15 jun. 2021.
AMORIN, João Alberto Alves. A ONU e o meio ambiente: direitos humanos, mudanças climáticas e segurança internacional no século XXI. São Paulo: Atlas, 2015.
ANDRADE, José H. Fischel. Direito internacional dos refugiados: evolução histórica (1921-1952). Rio de Janeiro: Renovar, 1996.
ANDRADE. José H. Fischel. A política de proteção a refugiados da organização das nações unidas: sua gênese no período pós-guerra (1946-1952). Tese Doutorado, Universidade de Brasília, 2006.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
ARMADA, Charles A. S. Governança global e justiça ambiental face aos desafios da mudança climática planetária. Tese de Doutorado. Itajaí/SC: PPCJ/UNIVALI 2016. Disponível em: https://rua.ua.es/dspace/bitstream/10045/63550/1/tese_souza_armada.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
BAENINGER, Rosana. Migrações Venezuelanas. In: BAENINGER; SILVA; ZUBEN et al (Org.). Migrações Venezuelanas. Campinas: NEPO/UNICAMP-FAPESP, 2018.
BANZATTO, Artur. P. de A., NICOLAU, Paola C. O papel da Cátedra Sérgio Vieira de Mello no processo de integração dos imigrantes haitianos em Dourados/MS e região. 4. Seminário de Relações Internacionais da ABRI, 27 e 28/09 Set, Foz do Iguaçu-PR, 2018.
BARRETO, Luiz Paulo Teles Ferreira. O refúgio e o CONARE: refúgio, migrações e cidadania. Brasília: Caderno de Debates, 2006.
BLACK, Richard. Environmental refugees: myth or reality? UNHCR Working Paper nº 34, Geneva, March/ 2001.
BECKER, Jean-Jacques. O Tratado de Versalhes. São Paulo: Unesp, 2011.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; MALATIAN, Teresa (Orgs.). Políticas migratórias: fronteiras dos direitos humanos no século XXI. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
BONAMINI, Claudia. Lo status di rifugiato Nell’Unione Europea. Tesi di Laurea - Università Degli Studi Di Padova. Facoltà di Scienze Politiche. Indirizzo Politico-Internazionale. Padova, 2003-2004.
BOSSELMANN, Klaus. Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. In: SARLET, Ingo. Estado Socioambiental e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
CARNEIRO, Wellington. Mudanças nos ventos e a proteção internacional dos refugiados. Universitas Relações Internacionais, UNICEUB, Brasilia, v. 3, n.2, jul/dez, 2005.
CARVALHO. D. W. de; DAMACENA. F. D. L; ALLGAYER. A. et.al. Reflexões acerca do Desastre Antropogênico, suas Vulnerabilidades Constitutivas e Consequências: um Olhar sobre Chernobyl. Boa Vista: UFRR, 2018.
CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A revolução ecojurídica: o Direito Sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo: Cultrix, 2018.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; MACEDO, M. Imigração e Refúgio no Brasil. Relatório Anual 2019. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília: OBMigra, 2019.
CLARO, Carolina de Abreu Batista. Refugiados Ambientais: mudanças climáticas, migrações internacionais e governança global. Dissertação de Mestrado. CDS/UnB, 2012.
CONVENÇÃO QUADRO SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA. Acordo de Paris. Conferência das Partes Vigésima primeira sessão Paris. S. L.: 2015.
CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DE REFUGIADOS DE 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
DECLARAÇÃO DE CARTAGENA. Disponível em: Declaração de Cartagena de 1984 (acnur.org) . Acesso em: 15 jun. 2021.
DECLARAÇÃO DE SAN JOSÉ SOBRE REFUGIADOS E PESSOAS DESLOCADAS, 1994. Disponível em: http:// pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/asilos-refugiados-e-apatridas/declaracao-de-sao-jose-sobre-refugiados-e-pessoas-deslocadas-1994. Acesso em: 15 jun. 2021.
EL-HINNAWI, Essam. Environmental Refugees. UNEP, 1985.
ESCOLA SUPERIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO. Disponível em: http://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/sociedade-civil-sul-mato-grossense-debate-implementacao-de-politica-local-de-acolhimento-a-pessoas-migrantes. Acesso em: 15 jun. 2021.
GODOY, Gabriel G. de. O caso dos haitianos no Brasil e a via da proteção humanitária complementar. In: RAMOS, André de C., RODRIGUES, Gilberto & ALMEIDA, Guilherme A. de. (orgs.). 60 anos de ACNUR: perspectivas de futuro. São Paulo: CL-A Cultural, 2011.
HUMAN RIGHTS WATCH. Crisis humanitaria en Venezuela: La inadecuada y repressiva respuesta del gobierno ante la grave escasez de medicinas, insumos y alime. Nova York: Human Rights Watch, 2016.
HUMAN RIGHTS WATCH WORLD REPORT 2011 on Haiti. Disponível em: https://www.hrw.org/world-report/2011/country-chapters/haiti. Acesso em: 15 jun. 2021.
HATHAWAY, James. C. A Reconsideration of the Underlying Premise of Refugee Law. Harvard International Law Journal, Boston, v. 31, n. 1, p. 129-147, 1990.
INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS APLICADAS (IPEA). Migrantes, Apátridas e Refugiados: subsídios para o aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil. Série Pensando o Direito, n. 57. Brasília: IPEA, 2015, p. 91.
INTERNAL DISPLACEMENT MONITORING CENTER. Global estimates 2015: People displaced by disasters. Disponível em: http://www.internal-displacement.org/sites/default/files/inline-files/20150713-global-estimates-2015-en-v1.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE (IPCC). Renewable energy sources and climate change mitigation. In: Edenhofer, O. et al. (Ed.). Specialreport of the intergovernmental panel on climate change Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
JESUS, Alex Dias de; GOETTERT, Jones Dari. Redes de migração haitiana no Mato Grosso do Sul. Anais do XII Encontro Nacional da ANPEGE. Porto Alegre, 2017. Disponível em: http://www.enanpege.ggf.br/2017/anais / . Acesso em: 15 jun. 2021.
JESUS, Alex Dias de. Entrevista: Doutorando da UFGD analise as redes migração haitiana no Mato Grosso do Sul. Disponível em: https://www.ufgd.edu.br/noticias/entrevista-doutorando-da-ufgd-analisa-as-redes-da-migracao-haitiana-no-mato-grosso-do-sul-. Acesso em: 15 jun. 2021.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.
JUBILUT, Liliana Lyra; GODOY, Gabriel Gualano de (orgs.). Refúgio no Brasil: Comentários à Lei 9.474/97. São Paulo: Quartier Latin/ACNUR, 2017.
LAFER, C. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
LOESCHER, Gil. Beyond Charity: International Cooperation and the Global Refugee Crisis. Oxford: Oxford University Press, 1993.
MILARÉ, Édis. DIREITO DO AMBIENTE. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
MINISTÉRIO DA DEFESA. EXÉRCITO BRASILEIRO. Operação Acolhida. Disponível em: http://www.eb.mil.br/web/noticias/noticiario-do-exercito/ /asset_publisher/MjaG93KcunQI/content/id/9515402 . Acesso em: 15 jun. 2021.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Sistema do Comitê Nacional Para Refugiados - SISCONARE, 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/esclarecimentos-sobre-pedidos-de-refugio . Acesso em: 15 jun. 2021.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Pretendida contribuição nacionalmente determinada para consecução do objetivo da convenção- quadro das nações unidas sobre mudanças do clima. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes-unidas.html . Acesso em: 15 jun. 2021.
MOREIRA, Thiago Oliveira. A (Necessária) Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes Venezuelanos pela Jurisdição Brasileira. In: BAENINGER, Rosana; CANALES, Alejandro (coord.). Migrações Fronteiriças, Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – Nepo/Unicamp, 2018.
MYERS, Norman; KENT, Jennifer. Environmental Exodus: An Emergent Crisis in the Global Arena. Washington DC: Climate Institute, 1995.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados de 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Protocolo_de_1967_Relativo_ao_Estatuto_dos_Refugiados. Acesso em: 15 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Sobre Meio Ambiente Humano (DECLARAÇÃO DE ESTOCOLMO) - 1972. Disponível em: https://nacoesunidas.org/conferencias-de-meio-ambiente-e-desenvolvimentosustentavel-miniguia-da-onu/ . Acesso em: 15 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf. Acesso em: 15 jun. 2021.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Glossário sobre Migração. S. L.: 2009.
PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2004.
PNUMA. Environmental Refugees, S. L.: 1985.
RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais. Porto Alegre: Núria Fabris, 2010.
RAMOS, Érika Pires. Refugiados Ambientais: em busca de reconhecimento pelo Direito Internacional. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2011.
REFÚGIO NO BRASIL: Caracterização dos perfis sócio demográficos dos refugiados (1998-2014). Brasília: IPEA, pág. 234, 2017. Disponível em: Refúgio no Brasil: caracterização dos perfis sociodemográficos dos refugiados (1998-2014) (ipea.gov.br) . Acesso em: 15 jun. 2021.
RODRIGUES, Gilberto. Cadernos de Debates Refúgio, Migrações e Cidadania. ACNUR e Universidades: a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) no Brasil., Brasília, V.9, n.9, p. 13-30, 2014.
SANTIAGO, Jaime Ruiz. Os direitos humanos dos refugiados no Brasil. Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Rio de Janeiro, a. XLV-XLVI, dez. 1992/mai/1993, n. 84-86.
SARTORETTO, Laura. Direito dos Refugiados: do eurocentrismo às abordagens de terceiro mundo. Porto Alegre: Arquipélago, 2018.
SEITENFUS, Ricardo. Haiti: dilemas e fracassos internacionais. Ijuí: Unijuí, 2014.
SILVA, César Augusto Silva da. A Política Migratória Brasileira para Refugiados (1998-2014). Curitiba: Ithala, 2015.
SILVA, C. A. S. NICOLAU, Paola Cristina. A Proteção Internacional e Regional dos Refugiados e o Contexto da Região Centro-Oeste do Brasil: O Caso do Mato Grosso do Sul. In: ZIMERMAN, Artur. (Org.). Desigualdade Regional e as Políticas Públicas: Impacto dos Fluxos Migratórios Recentes no Brasil. Santo André: UFABC, v. 11, p. 43-64, 2017.
SILVA, J. L. Z da; SILVA, C. A. S. A Diáspora Venezuelana Para o Brasil: A Experiência do Projeto Acolhida de Dourados– MS. Congresso Internacional de Direitos Humanos. UCDB, Campo Grande- MS. 04-06 de set/2019.
TÉLÉMAQUE, Jenny. Imigração haitiana na mídia brasileira: entre fatos e representações/ Jenny Télémaque. Rio de Janeiro: UFRJ/ECO, 2012.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de direito internacional dos direitos humanos. 2. ed. Porto Alegre: S. A. Fabris, 2003.
VIOLA, E; FRANCHINI, M; LEMOS RIBEIRO, T. Sistema internacional de hegemonia conservadora: governança global e democracia na era da crise climática, São Paulo: Annablume, 2012.
WORLD MIGRATION REPORT 2009 (IOM). International Organization for Migration (IOM) 2009. Migration, environment and climate change: assessing the evidence. Geneva: International Organization for Migration, 2009.
WORLD MIGRATION REPORT 2018. International Organization for Migration (IOM) 2017. Disponível em: https://worldmigrationreport.iom.int/2018 . Acesso em: 15 jun. 2021.
WEINER, M. Security, stability, and international migration. S. L.: International Security, 1993.
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