Narratividade e o direito à diferença: a alteridade como proposta de superação da exclusão

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14253

Keywords:

Subjetividade. narratividade. direito à diferença. racionalidade moderna. alteridade.

Abstract

Nesse artigo, tivemos o intuito de elaborar uma proposta de superação da realidade de exclusão de determinadas subjetividades e, para isso, iniciamos definindo a subjetividade a partir de sua relação com a linguagem. Em seguida, partimos para a investigação sobre como as limitações da possibilidade de formulação linguísticas e da participação em práticas discursivas funcionam como modelos de normalização colonizadora que determinam as possibilidades de expressão das subjetividades e do surgimento de subjetividades distintas. Por fim, por meio do método hipotético-dedutivo e considerando a alteridade como uma prática que preza pela ética do respeito, da solidariedade e da abertura para o Outro como subjetividade distinta, apontamos essa hipótese como um meio possível de superação da racionalidade de exclusão para além de um simples reconhecimento do Outro, mas sobretudo a partir da responsabilidade com o Outro em um movimento de ruptura com a racionalidade moderna que sustenta aquelas relações de exclusão.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Maria Carolina Braz da Silva Azevedo, Universidade Federal do Pará

Doutoranda na linha de Estudos Críticos do Direito, no Programa de Doutorado em Direitos Humanos da Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará - CESUPA.

Ricardo Evandro Santos Martins, Universidade Federal do Pará

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Pará-PPGD-UFPA (CAPES 4). Professor de Teoria do Direito e História do Direito na Faculdade de Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito pelo PPPGD-UFPA (CAPES 4). Membro permanente do GT de Filosofia Hermenêutica da ANPOF. Advogado. Presidente da Comissão de BioDireito e Biotecnologias da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Pará-OAB-PA.

References

ARRIZABALAGA, L.G. Hermenéutica del linguaje y simbolismo. UNED, Madrid: ÉNDOXA: Séries Filosóficas, n. 20, 2005.

ASSMAN, S. J.; PICH, S.; GOMES, I. M.; VAZ, A. F. Do poder sobre a vida e do poder da vida: lugares do corpo, biopolítica. Cascavel: Temas & Matizes, v. 11, n. 6, 2007. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/temasematizes/article/viewArticle/2500. Acesso em: 9 jul. 2019.

BILGRAMI, A. Apresentação. In: SAID, E. W. Humanismo e crítica democrática. Rosaura Eichenberg (trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

BITTAR. E. C. B. Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos direitos humanos. p. 551-565. Disponível em http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/viewFile/67869/70477.

BLEICHER, J. Hermenêutica Contemporânea. Lisboa: Edições 70, 2002.

BORGES, C. M. R. O discurso dos excluídos: o encontro de Dussel e Foucault. Porto Alegre: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, v. 38, 2005. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/1760/1457. Acesso em 9 jul. 2019.

BRAIDA, C. R. Compreensão hermenêutica e suspeição genealógica. Revista PERI, v. 07, n. 01, p. 1-33, 2015.

BUTLER, J. Quadros de guerra: Quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização brasileira. 2015.

BUTLER, J. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Trad. Rogério Bettoni. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2017.

BUTLER, J. Vida precria: el poder del duelo y la violencia. Tradução de Fermín Rodríguez. Buenos Aires: Paidós, 2006. Disponível em: https://psicanalisepolitica.files.wordpress.com/2014/10/butler-judith-vida-precaria.pdf. Acesso em: 15 nov. 2018.

CASTRO, L.A. Criminologia da libertação. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2015.

CLAVERO, B. Sujeto sin derechos y enemigo sin garantías en la Declaración Universal de Naciones Unidas, 1945-1966. In: Derecho global: por una historia verosímil de los derechos humanos. Madrid: Editorial Trotta, 2014, cap. 1, p. 21-92.

CORDEIRO, E. Foucault e a existência do discurso. Braga/Portugal: Cadernos do Noroeste, v. 8, 1995. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/cordeiro-edmundo-foucaultd.pdf. Acesso em: 9 jul. 2019.

DUARTE, A. Singularização e subjetivação: Arendt, Foucault e os novos agentes políticos do presente. Natal: Princípios Revista de Filosofia, v. 19, n. 32, jul/dez/ 2012. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/principios/article/view/7560. Acesso em: 9 jul. 2019.

DUSSELL, E. Desconstrucción del concepto de “tolerancia” (de la intolerancia a la solidariedad), México: UAM-Iz., 2006-b. Disponível em: http://red.pucp.edu.pe/wp-content/uploads/biblioteca/090508.pdf. Acesso em: 31 ago. 2018.

DUSSEL, E. El metodo analéctico y la filosofía latinoamericana. Nuevo Mundo, Mendoza, t. 3, n. 1, enero/jun. 1973.

DUSSEL, E. Filosofia da libertação: crítica à ideologia da exclusão. São Paulo: Paulus, 1995.

DUSSEL, E. Filosofía de la liberación: desde la práxis de los oprimidos. Carthaginensia: Revista de estúdios e investigación, v. 8, n13-14, p. 395-414, 1992. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=227078. Acesso em: 31 ago. 2018.

FIGAL, G. The Doing of the Thing Itself: Gadamer’s Hemeneutic Ontology of Language. In: The Cambridge Companion to Gadamer. Cambridge University Press, USA, 2002.

FOUCAULT, M. A ordem do discurso: aula inaugural no Collége de France pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. 5ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 1999.

FREITAS, L. C. Uma pós modernidade de libertação: reconstruindo as esperanças. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.

GADAMER, H.G. O problema da consciência histórica. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

GADAMER, H. G. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 15. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.

GRONDIN, J. Hermenêutica. São Paulo: Parábola, 2012.

HEIDEGGER, M. Que é isto – A filosofia? : identidade e diferença. 3. ed. Petrópolis, RH: Vozes, São Paulo: Livraria Duas Cidades, 2013.

LEVINAS, E. Totalidade e Infinito. Tradução de José Pinto Ribeiro. Lisboa: Edições 70, 1980. Disponível em: https://pt.scribd.com/doc/127217505/Totalidade-e-Infinito-Levinas. Acesso em: 17 out. 2018.

LUNARDI, M. L. Inclusão/Exclusão: duas faces da mesma moeda. Santa Maria/RS: Revista Cadernos de Educação Especial, n. 18, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/5181. Acesso em: 9 jul. 2019.

MANSANO, S.R.V. Sujeito, subjetividade e modos de subjetivação na contemporaneidade. Revista de Psicologia da Unesp, [S.l.], v. 8, n. 2, mar. 2018. Disponível em: http://seer.assis.unesp.br/index.php/psicologia/article/view/946. Acesso em: 9 jul. 2019.

MARTINS, A. C. S. Linguagem, subjetividade e história: a contribuição de Michel Pechêux para a constituição da análise do discurso. Montes Claros: UNIMONTES CIENTÍFICA, v. 6, n. 1, jan./jul., 2004. Disponível em: http://www.ruc.unimontes.br/index.php/unicientifica/article/view/73. Acesso em: 9 jul. 2019.

MESQUITA, D. P. C. Breves incursões sobre os influxos de Michel Foucault na episteme da análise do discurso. Sergipe: Interdisciplinar Revista de Estudos em Língua e Literatura, v. 6, n. 6, jul./dez. 2008. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/interdisciplinar/article/view/1128. Acesso em: 9 jul. 2019.

MIGNOLO, W.D. La colonialidad: la cara oculta de la modernidad. Cosmópolis: el trasfondo de la Modernidad. Barcelona: Península, 2001.

NARDI, H. C.; SILVEIRA, R. S.; SILVEIRA, S. M. A destruição do corpo e a emergência do sujeito: a subjetivação em Judith Butler. In: 2º Encontro Mundial dos Estados Gerais de Psicanálise, 2003. Disponível em: https://www.academia.edu/16829267/A_DESTRUI%C3%87%C3%83O_DO_CORPO_E_A_EMERG%C3%8ANCIA_DO_SUJEITO_A_SUBJETIVA%C3%87%C3%83O_EM_JUDITH_BUTLER. Acesso em: 9 jul. 2019.

OKSALA, J. Como ler Foucault. Trad. Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.

OLIVÉ, L. Discriminación y pluralismo. México: UNAM, Instituto de Investigaciones Jurídicas: Consejo Nacional para Prevenir la Discriminación: Comisión de Derechos Humanos del Distrito Federal. 2006, p. 81 a 101 Disponível em http://www.conapred.org.mx/userfiles/files/BD-DND-9.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.

PIZA, S. O cinismo como posição subjetiva aética e a práxis da libertação. In: BRAMBILLA, B.B.; PIZA, S. (Org.). Subjetividade e Ética na América Latina ou o cinismo e a potencialidade da práxis da libertação. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016, p. 79-102.

QUIJANO, A. Colonialidade, poder, globalização e democracia. Novos Rumos, a. 17, n. 37, 2002, p. 4-28. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/veiculos_de_comunicacao/NOR/NOR0237/NOR0237_02.PDF. Acesso em: 14 nov. 2018.

RIPANTI, G. Emmanuel Levinas e o infinito diálogo. (Introdução). In: LEVINAS, E. Violência do rosto. Fernando Soares Moreiras (trad.). São Paulo: Edições Loyola, 2014.

SAID, E. W. Humanismo e crítica democrática. Rosaura Eichenberg (trad.). São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

SCOTT, J. O enigma da igualdade. Estudos Feministas, Florianópolis, 13(1): 216, jan.-abr./2005, p. 11 a 30. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ref/v13n1/a02v13n1.pdf. Acesso em: 30 jul. 2019.

SIDEKUM, A. Direitos fundamentais: a dignidade humana. Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2011.

TONELI, M. J. F.; BECKER, S. A violência normativa e os processos de subjetivação: contribuições para o debate a partir de Judith Butler. Anais Seminário Internacional Fazendo Gênero: Diásporas, Diversidades, Deslocamentos, Florianópolis, SC, Brasil, 9, 2010. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278169629_ARQUIVO_TrabalhocompletoMJFTeSBAviolencianormativa.pdf. Acesso em: 9 jul. 2019.

WOLKMER, A.C. Pluralismo jurídico, direitos humanos e interculturalidade. Revista Sequência, n. 53, p. 113-1128, dez. 2006. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15095. Acesso em: 12 set. 2018.

WOODWARD, K. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual. In: SILVA, T.T. (org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. 15. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

Published

2021-08-30

How to Cite

Azevedo, M. C. B. da S., & Martins, R. E. S. (2021). Narratividade e o direito à diferença: a alteridade como proposta de superação da exclusão. Revista Videre, 13(27), 389–410. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.14253

Issue

Section

Scientific Articles