Identidade e pertencimento: quando a natureza, sujeito de direito, promove o direito dos sujeitos

Authors

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12944

Keywords:

Identidade. pertencimento. natureza como sujeito de direito. racionalidade indígena

Abstract

Resumo: O problema da identidade e pertencimento é o tema desse artigo. Discute-se o pressuposto da natureza como sujeito de direito. O objetivo dessa reflexão é destacar o conceito de sujeito de direito ampliada, para além da base antropocêntrica, voltada essencialmente ao homem como proprietário, o que não o exime da condição de mercadoria, já que vende sua força de trabalho no capitalismo. Para além disso, o conceito de sujeito pode sofrer uma alteração drástica, do ponto de vista de sua ampliação, se tomarmos, por exemplo, o caso Rio Vilacamba, no Equador, o primeiro processo judicial em que se reconheceu a Natureza como sujeito de direito. Busca-se desenvolver um debate, onde a racionalidade indígena, em sua relação mítica com a natureza, promova, a partir de uma linguagem comum, um novo diálogo com a natureza, a partir do seu reconhecimento como um sujeito capaz de demandar, no sentido de ajustar-se à ação antropocêntrica e emitir sinais, reconhecíveis por seus interlocutores, que apontem para ações e ajustes necessários à convivência com os seres humanos. O referencial teórico está baseado em autores como Prigogine e Eliade – para as questões relativas à construção de um novo diálogo com a natureza, Foucault, Marx e Sartre para o conceito de sujeito, além do jurista Hans Kelsen, para as questões referentes ao conceito de sujeito de direito.

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Author Biographies

Maria Angelita da Silva, Universidade Federal do Amazonas - UFAM INC - Instituto de Natureza e Cultura

Prof.ª Adjunta do Instituto de Natureza e Cultura (INC) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Pesquisadora no grupo de pesquisa Desenvolvimento, Aprendizagem e Educação, vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pesquisadora no grupo de pesquisa Infâncias, Criança e Educação na Fronteira Amazônica e Grupo de pesquisa Núcleo de Estudos de Linguagens da Amazônia - NEL- AMAZÔNIA com a Linha de Pesquisa Estudos Linguísticos, do CNPq, da UFAM. E-mail: angelita@ufam.edu.br

 

Jarliane da Silva Ferreira, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Doutora em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM). Professora Adjunta IV do Instituto Natureza e Cultura.

Nerli Nonato Ribeiro Mori, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano -USP. Profa. Titular do Programa de Pós-graduação em Educação - UEM.

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Published

2021-08-30

How to Cite

Silva, M. A. da, Ferreira, J. da S., & Mori, N. N. R. (2021). Identidade e pertencimento: quando a natureza, sujeito de direito, promove o direito dos sujeitos. Revista Videre, 13(27), 26–56. https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12944

Issue

Section

Scientific Articles