O uso de biodigestores na produção de energia: a busca por um estado democrático e socioambientalmente sustentável

Authors

  • Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega Universidade Federal de Goiás (UFG)
  • Juliete Prado de Faria Universidade Federal de Goiás (UFG)

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10632

Keywords:

Democracia sustentável. Produção de energia por biodigestores. Sustentabilidade.

Abstract

A pesquisa trata do biodigestor para produção de energia como concretizador do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, na perspectiva da inserção da questão ambiental no âmbito da democracia, à luz da Constituição Federal de 1988. Tem como objetivo demonstrar o potencial do uso do biodigestor para a produção de energia na concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado em áreas rurais, por meio da relação entre democracia e sustentabilidade. Trata-se de pesquisa exploratória cujo método utilizado é a revisão bibliográfica, na perspectiva do novo constitucionalismo latino-americano.

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Author Biographies

Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Doutora em Direito, é professora titular da Universidade Federal de Goiás e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto. Pesquisadora foi bolsista produtividade do CNPq. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. Leciona Hermenêutica Constitucional e Direito Empresarial. Autora de várias obras de Direito. Tem experiência em orientação de pesquisas, de trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É responsável pela Revista da Faculdade de Direito da UFG.

Juliete Prado de Faria, Universidade Federal de Goiás (UFG)

Bacharel em Direito pela PUC Goiás, Mestranda em Direito Agrário pela UFG

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Published

2019-12-03

How to Cite

Tárrega, M. C. V. B., & Faria, J. P. de. (2019). O uso de biodigestores na produção de energia: a busca por um estado democrático e socioambientalmente sustentável. Revista Videre, 11(22), 64–78. https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10632

Issue

Section

Scientific Articles